TJPB 07/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

00522 Processo: 0062274-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO NUNES SOARES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0064964-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAEDA VANA MERCES
NOGUEIRA GARCIA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0065293-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE PEREIRA DE
BARROS ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITOREU: PBPREV PREVIDENCIA DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0067705-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0080250-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0111167-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DE FARIAS
ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000535-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COOPERLAB COOP DOS MEDICOS VINCULADOS A LAB DE J PESSOA LTDA ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Cumpra-se Intimar o advogado em tela para
comparecer em cartorio, a fim de receber RPV.
00529 Processo: 0038600-59.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADVOGADO: 019731PB DIEGO DE SOUZA
AUTOSTO. Despacho: Cumpra-se Intimar o advogado em tela para comparecer em cartorio, a fim de
receber RPV.
00530 Processo: 0043318-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA.
Despacho: Cumpra-se Intimar o advogado em tela para comparecer em cartorio, a fim de receber RPV.
00531 Processo: 0048516-64.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: EQUIPE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 014551PB DANILO B. HERCULANO DIAS.
Despacho: Cumpra-se Intimar o advogado em tela para comparecer em cartorio, a fim de receber RPV.
00532 Processo: 0066110-13.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE
SISAL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA
LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte CHIANCA FERNANDES DE CARVALHO E CIA LTDA, do
despacho do MM.JUIZ”INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA SER PESSOA ESTRANHA A LIDE, O
MAIO PROCESSUAL CABIVEL SERIA EMBARGOS DE TERCEIROS. DESESTRANHE A PECA
00533 Processo: 0914603-66.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: FLAVIO GUEDES C GONDIM FILHO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA. Despacho: Cumpra-se Intimar o advogado em tela para comparecer em
cartorio, a fim de receber RPV.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0002282-35.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA ,
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaINTIMAR PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018,
AS15H30.
00535 Processo: 0052708-61.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROBSON FERREIRA GUIMARAES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo
assistente de acusacao para, no prazo de cinco (05) dias, amoldar orequerimento de fls. 623, ao numero
permitidop de testemunhas que irao depor em plenario pela acusacao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0016051-81.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: HERCULES BERNARDO DA
SILVAREU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 20 de novembro de
2018, as 09:00 horas, neste Juizo.
00537 Processo: 0023862-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENISSON PHABLO BORGES
DE SOUSA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas o dia 04 de dezembro de 2018, as 14:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0001705-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. E. T. N. ADVOGADO: 018536PB
BRENO MEDEIROS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 28/11/2018, as 09:30 horas, no Forum Regional de Mangabeira, sala 03, nesta.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0004612-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. G. ADVOGADO:
005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/11/2018, as 08:00 horas, a ser
realizadano forum de mangabeira, sala 001, terreo.
00540 Processo: 0010392-62.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. K. B. ADVOGADO: 010558PB
JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2018, AS 16:00
HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA - SALA 001 - TERREO - NESTA
00541 Processo: 0012572-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADVOGADO: 019030PB
WALDRICK ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2018, AS 14:00 HORAS, A SER REALIZADA NOFORUM DE MANGABEIRA - SALA 001 - TERREO = NESTA
00542 Processo: 0015304-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. C. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2018, AS
09H00 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE
MANGABEIRA, SALA 003,TERREo
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 109/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0002108-83.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. B. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. R. S. ADVOGADO:
009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de tutela de
urgência, para determinar ao Estado da Paraíba que forneça a N.L.S.B. representada por sua genitora o
medicamento RITUXIMAB 500mg, na forma requerida no prazo de cinco dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0002440-50.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. T. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: M. J. P. Despacho: Intime-seas partes para tomar
ciencia da decisao de fls.23/24...reconheco,de oficio,a incompetencia deste juizo...letras “f” e “g” do item
“V” da exordial...indefiro a inicial nesta parte,seguindo-se o feito...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00545 Processo: 0003087-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: VICENTE DE PAULA BRITO
ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Nascimento
Guedes Neto, OABPB020585, e Francisco Glauberto Bezerra Junior, OABPB012021, ficais intimado da
audiencia de instrucao para o vindouro dia 22.01.2019, as 14 horas.

00546 Processo: 0006506-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F. A. Santos, OABPB6954, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para o
vindouro dia 27.11.2018, as 15 horas.
00547 Processo: 0016566-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO RAFAEL BENTO
GOMES Despacho: Intime-seDENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO
PARA SESSÃO DEJULGAMENTO NO DIA 11/12/18 PELAS 14H REFERENTE AOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA SERGIO RAFAEL BENTO GOMES
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00548 Processo: 0004640-36.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre as preliminares arguídas pelo querelado, noprazo de 05(cinco) dias.
00549 Processo: 0008812-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.155,paragrafo 4, I, do CPB,a 02(dois)anos de reclusao,cuja sentenca encontra-se
publicada na integra no sitedo tjpb.
00550 Processo: 0011280-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RODRIGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de inerrogatorio designada para o dia 29de novembro de 2018 as 13h30 na sala
das audiencias deste juízo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00551 Processo: 0008208-94.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO ADVOGADO: 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo
assistente de acusacao para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0004642-06.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011448PB HENRIQUE PIRES DE SA
ESPINOLA , 014418PB ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-seos advogados das partes para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 29/11/2018,as 14:40h,na 3a vara criminal da capital.
00553 Processo: 0004642-06.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE VIEIRA SOARES ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 011448PB HENRIQUE PIRES
DE SA ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB
ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seos advogados das partes acerca da
expedicao da carta precatoria para oitiva de testemunha arrolada pela vitima, na cidade de campina
grande/pb.
00554 Processo: 0016429-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 22/11/2018, as 14:00horas, na 3a vara criminal.
00555 Processo: 0022176-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JOSE DE
CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 013750PB LARISSA MACEDO DE SA. Despacho: Intime-se o
advogado para juntarprocuracao no prazo de 03(tres)dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES , 017778PB MOISES MOTA
VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00557 Processo: 0011143-73.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEFA LEA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 26/11/2018, as 15:30 horas.
00558 Processo: 0030888-10.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANA FLAVIA MOURA MARTINS
POLARO ADVOGADO: 085342MG ANA LUCIA DO NASCIMENTO. REU: FABIO ALEXANDRE DA COSTA
POLARO ADVOGADO: 085342MG ANA LUCIA DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca absolutoriajulgo
improcedente a denuncia...para absolver ANA FLAVIA MOURA MARTINS POLARO e FABIO ALEXANDRE DA COSTA POLARO...
00559 Processo: 0031787-08.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00560 Processo: 0044706-73.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON LEITE GOUVEIA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/11/
2018, as 14 horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 244/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00561 Processo: 0004482-83.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00562 Processo: 0007014-59.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MONALISA TOMAZ DA
SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. INDICIADO: RAISA CAROLAINE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS DAS DENUNCIADAS DA AUDIÊNCIA NO DIA 20/02/2019,AS 14:00 HORAS, NA SALA
DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00563 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: THIAGO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: FLAUBERT WESLEY MARTINS
DE SOUZA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 22/11/18, pelas 15:00 h na
sala de audiencias da 5 vara criminal da capital
00564 Processo: 0013291-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seconcedo a defesA DE
THIAGO O PRAZO DE 05 DIAS PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ROMARIO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00565 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se
o advogado da audiencia designada para o dia 10 de dezembro de 2018as 14 00 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00566 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. AUTOR: EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 10 de dezembro de 2018as 14 00 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00567 Processo: 0006249-54.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ROCHA MARINHO E SALES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se o advogado do pedido de vista dos autos fora do cartório, pelo prazode 48
horas,deferido
00568 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intimese o patrono de Priscila para tomar conhecimento da certidao de fl5475.
00569 Processo: 0010346-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDINO DANTAS
ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se para apresentar a
defesa, por escrito, no prazo de 10(dez) diasart 396 do cpp
00570 Processo: 0015524-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DINIZ PEREIRA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.