TJPB 13/11/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018

COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº. 0846.000-52.2017.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nóbrega, MM. Juíza de Direito em substituição desta 3ª. Vara de Família da Comarca da
Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam,
ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 3ª. Serventia Judicial, tramitam os
autos da Ação de Interdição nº 0846.000-52.2017.815.2001, tendo como autora LUZIA TRAJANO DOS SANTOS
e como interditando SEVERINO RAMOS TRAJANO DOS SANTOS, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final
vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de SEVERINO RAMOS
TRAJANO DOS SANTOS, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de LUZIA TRAJANO DOS SANTOS, que
deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representálo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se
mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários,
inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 28 de agosto de 2018. Drª.
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código,
inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo
Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 12 de novembro de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior,
técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0812191-71.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando ALEXANDRE DE SA LEITAO CUNHA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA
EMILIA DE SA LEITAO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de novembro de 2018. Eu, Analista/Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0819988-98.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA , como CURADOR(A) de REQUERIDO: IZABEL ALVES DE FREITAS RODRIGUES, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,
de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. João Pessoa, PB, 12 de novembro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0849168-62.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DAS NEVES ALVES DE MOURA , como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ANTONIO VITAL COSTA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 12 de novembro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE.0861766-82.2016.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando CREUSA BRANDAO ARAUJO, como CURADOR(A) de INTERESSADO: OSVALDO
ARAUJO, por ser portador de (Demência Não Especificada- CID 10 F 03 + Esquizofrenia (CID 10 F 20),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de novembro de 2018.
Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0860406-78.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando MANOEL DELMIRO DA SILVA, como CURADOR(A) de RITA DELMIRO DOS SANTOS,
por ser portador de (Esquizofrenia não Especificada- CID 10 F 20.9), sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de novembro de 2018. Eu, MARIA ALBANEIDE DE
SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085330842.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de MARIA JOSE DE MELO VIANA, brasileiro(a),
nomeando-lhe como curador(a), LUCIANO DE MELO VIANA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 5ª Vara de Família da Capital-Pb, 12 de novembro de 2018. Eu,
Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS – REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO Nº 086342558.2018.8.15.2001. PORTARIA nº 015/ 2018. O/A Exmo(a). Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o
Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça: CONSIDERANDO a faculdade contida no art.
61 do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários e os oficiais poderão, para o desempenho de suas
funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados, com
remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho. CONSIDERANDO o disposto no § 2º,
art. 63, do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, os notários/registradores farão a indicação, mediante ofício,
ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-á Escrevente Substituto Legal(auxiliar), para substituí-los nas suas ausências e impedimentos, conforme § 3º, art. 62,
do Código de Normas Extrajudiciais – CGJ, na forma do artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.935/94. CONSIDERANDO a
indicação do(a) Sr(a). ANA JULIÊTTA CARNEIRO ALEXANDRE GADELHA, pelo Notário/Registrador da serventia extrajudicial do 10º Ofício de Notas da Capital – Cartório Decarlinto, nos moldes do art. 63, do Código de
Normas Extrajudiciais – CGJ; CONSIDERANDO que, no caso do Escrevente Substituto, auxiliar, legal, o Juiz
Corregedor Permanente baixará portaria homologatória da indicação, que entrará em exercício independente de
sua publicação (art. 2º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.402/96), e será publicada no Diário da Justiça; R E S O L V E:
I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). ANA JULIÊTTA CARNEIRO ALEXANDRE GADELHA, brasileiro(a), solteiro(a),
portador(a) do CPF nº 450.561.294-53, RG nº 654.474 SSP/PB, residente na Rua Manoel Antônio de Carvalho
Costa, 88, Jaguaribe, Nesta Capital, podendo também passar a subscrever os atos de procurações e escrituras.
II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III-) Juntese uma via desta Portaria (e da documentação correlata) em pasta própria, relativa a respectiva Serventia. IV) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição à Corregedoria
Geral da Justiça, a fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. João
Pessoa, 12.11.2018. GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
222394020088152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos os que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramitam nesta vara os autos da
acao de inventario, numero acima, movido por jacqueline pereira borges em face do espolio de corina augusta da
silva andrade, e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido a herdeira JOELIA DE ANDRADE BARBOSA
mandou o MM juiz expedir o presente edital, PARA INTIMACAO DA HERDEIRA MENCIONADA PARA, EM 05
DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E NO ENCARGO DE INVENTARIANTE.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diario da
justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 09 dias do mes de
novembro de 2018. Sergio Moura Martins - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
321499120088152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramitam nesta vara os autos da
acao de inventario, processo de numero acima referido, movido por cassia cilene dos santos e outros em face
do espolio de severino jose do nascimento, e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido as herdeiras maria

do socorro fedelis do nascimento e josefa pereira do nascimento, mandou o mm juiz expedir este edital de
intimacao, para que, em 05 dias, as referidas herdeiras manifestem interesse no processo e no encargo de
inventariante, sob pena de extincao. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o mm juiz expedir opresente
edital, que sera publicado no diario da justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de joao
pessoa, aos 09 dias de novembro de 2018. Eu, ana Clea almeida de freitas, analista judiciario, digitei. Sergio
Moura Martins - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
321694820098152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramitam nesta vara os autos do
inventario dos bens de benevides alexandre de souza, e por se encontrar a herdeira silvania da silva souza em
lugar incerto e nao sabido, mandou o mm juiz expedir o presente edital de intimacao, para que ela, em 05 dias,
manifeste interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extincao. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou o mm juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diario da justica e afixado no local
de costumeDado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 09 dias do mes de novembro de 2018. Eu, ana clea
almeida de freitas, analista judiciario, digitei. Sergio Moura Martins - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
572295220118152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem, e a quem interessar possa, que tramitam nesta vara os autos do
inventario dos bens deixados por marcelo felix da silva, e, por se encontrar a inventariante WALMIRA FIRMINO
DA SILVA em lugar incerto e nao sabido, eh o presente dital para INTIMACAO DA INVENTARIANTE PARA, EM
48 HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROCESSO, SOB PENA DE EXTINCAO. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou o mm juiz expedir o presente edital, que sera publicado no diarioda justica e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 09 dias do mes de novembro de 2018. Eu ana
clea alclea almeida de freitas, analista judiciario, digitei. Sergio Moura Martins - juiz de direito
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0806047-75.2017.8.15.2003. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ROCHA RAMOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOAO PAULO ROCHA RAMOS, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 9 de novembro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/
Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0812557-76.2018.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ABREU em face de
REQUERIDO: MARIA VITORIA DA SILVA GOES, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 9 de novembro
de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
8487920158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO, vulgo Negao ou Maysa Ketly, brasileira, casada, natural de
Campina Grande-PB, nascida em 08/06/1989, filha de Rizolda Cilene Vieira e Cicero Pereira do Nascimento, RG
3047539, SSPPB, CPF 008034868477, atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimada da
sentenca que a absolveu das sancoes do art. 155paragrafo 4, I e IV c/c o art. 288, ambos do CP. Joao Pessoa, 09
de novembro de 2018. Tercio Chaves de Moura, Juiz de Direito. Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 48741820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
denunciado ANDREWS ALEX SANDER RUFINO,brasileiro, natural de Sao Paulo-SP, nascido em 03/11/1990,
filho de Wellington Hermes Rufino e Elisabete Terezinha dos Santos Rufino,incurso nas penas do art. 155,caputdo CPB, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido,para no prazode 10(dez) dias apresentar defesa
escrita,ficando desde ja CITADO paratodos e demais termos do processo. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Joao Pessoa/PB. Aos 09 dias do mes de novembro de 2018.Dr.TercioChaves de Moura - Juiz de
Direito.Eu, Veronica Paulo da Silva, TecnicaJudiciaria o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0007970-14.2013.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: EDILSON
MOREIRA MELO , portador(a) de enfermidade neurológica (CID F 20.5), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: NADIR ARAÚJO DE OLIVEIRA . E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 12 de novembro de 2018. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13H30, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800032-05.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: POLYANA SANTOS CAVALCANTE – ADV. CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI /AUTORIDADE COATORA: 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800021-73.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER
/IMPETRANTE: JOAQUIM DANIEL – ADV. JOAQUIM DANIEL /AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO
DR. ALBERTO QUARESMA. - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800016-51.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER /IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO – ADV. HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA /AUTORIDADE
COATORA: JUIZ AGÍLIO TOMAZ MARQUES - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0822918-12.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -SEGURO /RECORRENTE: ALISSON
CASTRO DO NASCIMENTO – ADV. CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCER FREIRE /RECORRIDO:
CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A – ADV. ALEXANRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA / PAN
SEGUROS SA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080094062.2018.8.15.0371 - APELAÇÃO CRIMINAL -CONTRAVENÇÕES PENAIS /RECORRENTE: JONAS FERREIRA DA SILVA NETO – ADV. MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUANTO /RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / RICARDO CESAR ABRANTES DA SILVA – ADV.RICARDO CESAR
ABRANTES DA SILVA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080128205.2017.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA –
ADV.ANTONIO BRAZ DA SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804669-13.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: SAMARAH DA SILVA QUEIROZ –
ADV. SAMUEL LIMA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800311-17.2016.8.15.1161
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /EMBARGADO: JOSE IZIDRO DA SILVA NETO – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV.GIZA H ELENA COELHO - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800418-07.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: DANILO LOPES DE MESQUITA – ADV.
ANDRE NOBREGA DE SOUSA /RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA – ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800378-21.2017.8.15.0781
- RECURSO INOMINADO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES /RECORRENTE:
ANTONIO QUEIROZ FELIX – ADV. ALYSSON WAGNER CORREA NUNES /RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802036-49.2017.8.15.0371 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INCLUSÃO INDEVIDA EM CA-