Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 11 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 220) Agravo de Instrumento nº 0811542-22.2022.815.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Construtora Earlen Ltda.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Agra

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cecilia Maria Leite Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809. 9 Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joaleson Lima da Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).178) Embargos de Declaração nº 0820516-06.2015.815.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leonardo Vítor S. Melquiades

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Bezerra de Aguiar Barbosa - OAB/PB 19.148.Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).108) Embargos de Declaração nº 0038602-29.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 43) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0814213-63.2021.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).242) Embargos de Declaração nº 0802009-09.2019.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.Embargante(s): Município de Brejo dos Santos.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti -OAB/PB 14.199.Em

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Embargado(s): Espólio de Jorge Francisco da Silva. Advogado(s): Antônio Rialtoam de Araújo - OAB/PB 22.147. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 13 Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria do Socorro Gomes de Carvalho.Advogado(s): João Freire da Silva Filho - OAB/PB 3522.Agravado(s): Município de Marizópolis. Medeiros.Apelado(s): Antônio Marcos de Araújo Primo.Advogado(s): Larrycia Vanessa Noberto Chaves - OAB/ PB 26.811. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Rochelle Bezerra Rocha. Advogado(s): Yanara Emília Morais Leite - OAB/PB 19.284. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 191) Embargos de Declaração nº 0000413-26.2004.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Antônio Marcos Am