TJPB 21/11/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018

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SAO JOAO DO CARIRI

VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 226/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0000189-53.2008.815.0341 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE LUCIA AIRES
CAVALCANTE ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO CARIRI PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via advogado constituido, para no prazo de quinze dias dizer da quitacao do RPV,
requerendo o que entenda de direito.

3A. VARA DE SAPE NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0000796-94.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seda decisão que negou
seguimento à apelação interposta por VAlter Barbosa Teixeira,ausente o pressuposto de admissibilidade
referente à tempestividade.
01290 Processo: 0001206-79.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MISSILENE GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-seda decisão que
recebeu o recurso de apelação nos seus efeitos legais.Intime-se o recorrido para contrarrazoar, no
prazo legal.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SERRARIA
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0000176-80.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE
AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: IntimeseAUTOR FALAR SOBRE O ESTUDO SOCIAL NO PRAZO LEGAL
01265 Processo: 0000191-39.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA MARIA DO
CARMO DUTRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de cinco dias, falarem sobre o laudo pericial
acostados as fls. 126/131, requerendo o que entender de direito

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000037-37.2011.815.0361 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA EDLEUZA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 298, bem como os presentes autos encontr-se aguardando vistas, pelo o
prazo de 15 (quinze) dias.
01292 Processo: 0000256-50.2011.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de fls. 426, bem como os prsente autos encontra-se aguardando vistas pelo o
prazo de 15 (quinze) dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS

SOLANEA

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 184/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0000078-94.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU VEICULOS S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se dadecisao
qu deferiu a liminar de busca eapreensao do veiculo.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 171/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0000903-75.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIA NUNES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro
o requerimento de f. 101. concedo vistas dos autos ao advogadosubscritor do referido pedido pelo prazo
de 05 dias.
01294 Processo: 0001393-87.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLODOALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 017301PB TIAGO JOSE
SOUZA DA SILVA , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente se pronunciar sobre o laudo pericial de f. 86/87
01295 Processo: 0001453-26.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLAVIO NOGUEIRA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intimese sobre o exame medico perial de f. 153/154, intime-se a parte promovente para requerer o que entender
de direito

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01267 Processo: 0000237-08.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se para, em
cinco dias, querendo, se manifestar sobre os embargos interpostos.
01268 Processo: 0000680-32.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO: 018981PE LIDIA RODRIGUES FELIX. REU: JOSE ROBERTO GOMES ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA , 007799PB LIVIETO
REGIS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem em dez dias sobre os
calculos de fl. 168, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 194/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01269 Processo: 0000427-92.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERREIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se do envio da carta
precatoria a comarca de sousa com o fito de ouvir astestemunhas arroladas pela defesa.
01270 Processo: 0000445-84.2016.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B. B.
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 171/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01296 Processo: 0000062-31.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAREZ GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. INDICIADO: JACIEL DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD , 017289PB LEODORIO DA SILVA
SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegações finais, no prazo da lei.
01297 Processo: 0000420-64.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO COSTA DE MACEDO
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seCumprimento integral das
condições impostas no sursis processual. Extinção da Punibilidade.

SAPE

SOLEDADE

1A. VARA DE SAPE NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01271 Processo: 0000289-60.2017.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AYANNE VANUZY COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia designada23 de janeiro de 2019, as 11:00 horas.

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0000078-44.2002.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSE JONAS PORTO ADVOGADO:
004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Despacho: Intime-se sobre o pedido de suspensao
pelo Banco do Brasil diga a parte contraria em 10 dias.
01299 Processo: 0000436-18.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LESLIE MAARA CORDEIRO GONCALVES DE GOIS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: GILVANISE
GOMES DE ALBUQUERQUE LUCENA MEDEIROS ADVOGADO: 021856PB JOAO TRIGUEIRO CASTELO BRANCO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/02/2019, AS 14:00 horas, na 2a
vara Mista de Cabedelo PB
01300 Processo: 0001657-41.2013.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: EDSON RODRIGUES DE COUTO ADVOGADO: 019478PB JOHN TENORIO GOMES. Despacho: Audiencia designada 11/12/2018, ÀS 13 HORAS.
01301 Processo: 0001901-33.2014.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA , 006365PB ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. REU: ESPOLIO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MONTEIRO Despacho: Audiencia
designada 13/12/2018, AS 09:30 HORAS.
01302 Processo: 0002048-59.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. S. R. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea exequente, por sua advogada,
para apresentar planilha atualizada dadivida, no prazo de 10 dias.
01303 Processo: 0002049-44.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. K. S. R. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-sea parte exequente, para que de
continuidade ao procedimento expropriatorio, bem como junte planilha atualizada do debito alimentar.

2A. VARA DE SAPE NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01272 Processo: 0001560-75.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 780048PB CAROLLYNE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-sea
Defendora Pública subscritora à acusação acostada à fl.46/49 dos autos para, no prazo de 05 (cinco)
dias, comparecer em cartório e assianr a referida peça processual.
3A. VARA DE SAPE NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0000089-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELPE CIA ENERGETICA DE
PERNAMBUCO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intimeseda decisão que acolheu a impugnação de excesso à execução, fixando ovalor da execução mais o
saldo remanescente...
01274 Processo: 0000426-13.2015.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: JOSE LAERCIO FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA
, 018666PB THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para que, em
quinze dias,manifeste-se acerca da petiçãode dls. 99/108, requerendo o que entender de direito.
01275 Processo: 0000429-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERREIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora
para que, em quinze dias, requeira o que entender de direito.
01276 Processo: 0000448-37.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovente, para, no prazo de 15 dias, manifestar se possui interesse na conversão
da presente ação de busca e apreensão em ação de execução.
01277 Processo: 0000988-85.2016.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA PROCOPIO CUNHA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte embargante para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.
01278 Processo: 0001078-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIA S COUTO DORNELES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para no prazo legal,
querendo, contrarrazoar.
01279 Processo: 0001329-53.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON ALFREDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer, no prazo de dez dias, cumprimento de sentença/acordão, nos termos do art.
534, do NCPC, sob pena de arquivamento.
01280 Processo: 0001566-82.2015.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 101856SP ROBERTO GUENDA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou extinto o
processo, sem julgamento do mérito...
01281 Processo: 0001628-88.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO
CAIRES. Despacho: Intime-sea parte autora para informar se pretende exercer a pretensão de
conversão da presente busca e apreensão em execução, bem como para requerero que entender de
direito, em cinco dias.
01282 Processo: 0001929-16.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICOS
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-sedo desbloqueio de valores procedido nas contas atraves do Bacenjud em09/01/2018.
01283 Processo: 0001979-66.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DE PONTES
BENICIO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requrer o que entender de direito.
01284 Processo: 0002066-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRAN RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BEASH INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ , 346968SP GREGORY
ALBERT MENEZES BORDINASSI. Despacho: Intime-sedo deferimento de substituição processual do
polo passivo,considerandocomo parte promovida PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA,e paraem dez dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova
01285 Processo: 0002518-95.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LEON HAVY OLIVEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. AUTOR: REGINALDO DE
LUNA ANSELMO ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Sentenca: Intime-seda
sentença de fls.167/172, que indeferiu o pedido de liminar.Por outro lado, com fulcro nos arts 487, I, do
CPC, CONCEDO PARCIALMENTE A ORDEM DE SEGURANÇA PLEITEADA NA INICIAL, determinando
que a autoridade...
01286 Processo: 0002568-87.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO ADVOGADO:
015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA.
Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 74/75, que rejeitou os Embargos de Declaração, mantendo os
demais termos da sentença. P. R. I.
01287 Processo: 0003416-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANITA MARIA NUNES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte apelada para, querendo, apresentar contrarrar no prazo legal.
01288 Processo: 0003648-91.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DE MACEDO
GADELHA SILVA ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedente o pedido autoral...

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 178/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01304 Processo: 0000166-65.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBRAN NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 78/80, disponível no inteiro teor.
01305 Processo: 0000331-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LUZINARIO DA SILVA
ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as
fls. 60/62 (disponivel no inteiro teor).
01306 Processo: 0000331-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINARIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta
as fls. 60/62 (disponivel no inteiro teor).
01307 Processo: 0000349-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 71/76-v (disponivel no inteiro teor).
01308 Processo: 0000419-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
conforme consta as fls. 58/61 (disponivel no inteiro teor).
01309 Processo: 0001451-93.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEUDIMAR GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/12/2018, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
01310 Processo: 0001657-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL MARQUES DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 74/76-v (disponivel no inteiro teor).
01311 Processo: 0002107-85.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN DARIO VENANCIO
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Sentenca absolutoria conforme consta as
fls. 202/204 (disponivel no inteiro teor).
01312 Processo: 0013012-42.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 009111PB FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença de fls.
199/199v, disponível no inteiro teor.
01313 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422 do CPP.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa,
para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre o não atendimento das intimações, por duas vezes, para
apresentar as razões do apelo, configurando, em tese, abandono do processo sem justificativa
01315 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 022523B
PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Habilitacao requeridadeferida.
01316 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO:
012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523B
PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-sepela ultima vez, para apresentarem as razões do
apelo manejado.
01317 Processo: 0000683-70.2018.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO , 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias,
requerer o que for de direito.