TJPB 21/11/2018 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031167-43.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Funasa – Fundação Saelpa de Seguridade Social, Apelado: José Antônio Meneses e
outros. Intimação aos causídicos: Normando Araújo de Sá (OAB/PB 5.354), Normando Araújo de Sá Júnior (OAB/
PB 11.955) e Érica Cassinelli Palma (OAB/SP 189.994) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o
vício processual, tendo em vista que o pedido de publicação com exclusividade em nome da causídica Érika
Cassinelli Palma, não constar no caderno processual instrumento procuratório em favor da referida advogada,
conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124380-98.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Ouro Branco Praia Hotel S/A, Apelado: Cagepa CIA de Água e Esgotos da Paraíba.
Intimação ao causídico: José Amarildo de Souza (OAB/PB 6.447), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar o vício processual, sob pena de não conhecimento do apelo, tendo em vista que o recurso apelatório
de fls. 41/46 ter sido subscrito por advogado com poderes de representação outorgados por meio de procuração
contendo assinatura digitalizada (fl.27), o que não confere garantia de existência do próprio ato, conforme
despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003282-42.2011.815.0301- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Orlando
Formiga de Almeida. Intimação ao Bel. CLENILDO BATISTA DA SILVA - OAB/PB 8.532, para tomar conhecimento
do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc. Tendo em vista a notícia de falecimento do patrono da parte
executada, DEFIRO o pedido de habilitação de novo representante (fls. 163/167), concedendo-lhe vistas dos
autos”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro
de 2018.
Apelação Cível - Processo nº 0001252-58.2016.815.0301- Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante
da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Apelado: Orlando Formiga de
Almeida. Intimação ao Bel. CLENILDO BATISTA DA SILVA - OAB/PB 8.532, para tomar conhecimento do
despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc. Tendo em vista a notícia de falecimento do patrono da parte
executada, DEFIRO o pedido de habilitação de novo representante (fls. 88/92), concedendo-lhe vistas dos
autos”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro
de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000607-60.2011.815.0381 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Josélia Félix dos Santos, Apelado: Município de Juripiranga. Intimação ao causídico:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da intempestividade do recurso apelatório de fls. 326/332, apontado no despacho retro. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003064-05.2012.815.0131 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Modesto Gonçalves Rolim. 1ºApelado: Jailton Sebastião
Emídio. 2ºApelado: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. Intimação à Belª. GERALDA QUEIROGA DA
SILVA - OAB/PB 10.392, para, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogada do Apelante, trazer
elementos comprovadores da fragilidade econômica afirmada, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal,
conforme despacho de fl. 169. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008739-91.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Thiago Dantas de Andrade, Apelado: Banco pan S/A. Intimação aos causídicos: Rianldo
Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathália Souto de A.Vasconcdelos (OAB/PB 19.931) para, querendo,
no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o vício processual apontado no despacho, colacionando aos autos
substabelecimento devidamente assinado. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0072573-39.2012.815.2001 - Relator: Exmo.
Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Estado da Paraíba. Apelada:
Creonice de Souto Fernandes. Intimação ao Bel. JOÃO SOARES DE ALMEIDA - OAB/PB 7.807, para tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc. Analisando o petitório de fls. 144/147, devolvo o
restante do prazo recursal”. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020906-43.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Lilian Gome da Silva Diniz, Apelado: Banco J. Safra S/A. Intimação ao causídico: Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o vício
processual apontado no despacho, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0003063-15.2015.815.0131 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. Apelado: Posto
Barreto e Cia Ltda. Intimação aos Béis. BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE 19.353 e VIRGÍNIA
CABRAL T. BORGES – OAB/PB 18.961, para tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos,
etc...Por essa razão, com fulcro no art. 76 do Novo Código de Processo Civil, suspendo o processo, para intimar
o apelante, na pessoa de seus advogados, a fim de regularizar a cadeia representatividade processual, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento da referida peça”. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0102214-66.2012.815.2003 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Santander Leasing S/A, Apelado: Maria do Socorro dos Santos Monteiro. Intimação à
causídica: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar
o vício processual apontado no despacho, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000592-90.2010.815.1201 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Ferreira Atacado Distribuidora LTDA, Apelado:João Porfírio de Souza. Intimação à
causídica: Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca da intempestividade do recurso apelatório de fls. 144/155, apontado no despacho retro. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000747-16.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: HSBC Bank Brasil S/A, Apelado: Asplamark do Brasil Construções, Empreendimentos e
Serviços LTDA - ME. Intimação aos causídicos: Marília Vieria Costa (OAB/PB 12.343) e Adailton Coelho Costa
Neto (OAB/PB 12.903), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não
conhecimento do recurso, arguida nas contrarrazões do apelo, conforme despacho retro. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002673-32.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Nobre Seguradora do Brasil S/A, Apelado: Maria do Carmo Ferreira da Silva. Intimação ao
causídico: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A), para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, regularizar o vício processual apontado no despacho, colacionando aos autos substabelecimento devidamente assinado.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000067-39.2015.815.0941 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Apelante: Maria José Amaro Rocha, Apelado: Município de Imaculada. Intimação ao causídico:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007), para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca
da prejudicial de prescrição suscitada nas contrarrazões, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0026405-71.2008.815.0011 Relator: Exmo. Des Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelante: Banco Banorte S/A, Apelado: Espolio de Antônio Figueiredo, representado por sua inventariante, Maria
de Fátima Freire Figueiredo. Intimação ao patrono: PERICLES DE MORAES GOMES(OAB/PB 3663), para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver à escrivania da 2ª Câmara Cível, os autos do processo em
epígrafe.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0015779-90.2015.815.2001 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Maria Dalva
Martins Cabral. Embargado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Intimação ao Bel.
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogado
do Embargado, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fls. 247. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010006-98.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Mapfre
Seguros Gerais S/A. Embargado: Antônio Oncion Lima Ferreira. Intimação à Belª. LILIAN MARIA DUARTE
SOUTO - OAB/PB 11.490, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de advogada do Embargado,
querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme despacho de fls. 153. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000299-94.2011.815.0681 - Relator: Exmo. Des. José
Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºAgravante: Itaú Unibanco S/A. 2ªAgravante: Maria das
Dores Ramos Leite. 1º Agravados: Os mesmos. 2ºAgravado: Banco do Brasil S/A. Intimação ao Bel. JOÃO VAZ DE
AGUIAR NETO - OAB/PB 12.086, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado da 2ª Agravante,
querendo, manifestar-se sobre a preliminar arguida pelo 1º Agravante, conforme despacho de fls. 405. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020312-92.2008.815.0011 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Solange Maria de Araújo. 1ºApelado: Fiori Veícolo Ltda.
2ºApelado: FCA Fiat Chrisler Automóveis Brasil Ltda. Intimação ao Bel. CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
BONFIM – OAB/PB 4.577, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono da Apelante, se manifeste sobre
as preliminares de carência de ação e ilegitimidade passiva, suscitadas em contrarrazões, conforme despacho
de fl. 425. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0126258-58.2012.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: L. C. Construções e Comércio Ltda. Apelado: Construtora Earlen Ltda. Intimação à Belª. VALKÍRIA DE SOUZA CABRAL – OAB/PB 5.837, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, na condição de advogada da Apelante, proceda o recolhimento do preparo recursal, em dobro, sob pena de
deserção, conforme despacho de fl. 172. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000045-88.2012.815.0131 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1º Apelante: Valciélia Barbosa de Andrade. 2ºApelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Intimação ao Bel. VANDERLÂNIO DE ALENCAR FEITOSA - OAB/PB 11.288, para tomar
conhecimento do despacho a seguir transcrito: “Vistos, etc... Assim, ante a ausência de provas acostadas aos
autos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o
insurgente recolha as custas recursais, nos termos do art. 101, §2º, do NCPC”. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0016403-42.2015.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Apelada: Célia de Fátima Soares Guimarães. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de advogado do Apelante, querendo, se
manifeste sobre a preliminar suscitada em contrarrazões, conforme despacho de fl. 197. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0025865-96.2010.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelante: Marcos Venicius da Silva Nascimento. 2ºApelante:
Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda. 1ºApelados: Os mesmos. 2º Apelado: Nobre Seguradora
do Brasil S/A. Intimação ao Bel. ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – OAB/PB 13.723, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, na condição de advogado do 2º Apelante, se manifestar sobre a petição de fls. 594, conforme
despacho de fls. 596. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001737-88.2016.815.0000 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. 1ºApelantes: Espólio de Eduardo Aníbal Moura Santa Cruz
Costa e Liege Campos Santa Cruz Costa. 2ºApelantes: Josilene de Sena Albuquerque e suas filhas Dominick
de Sena Albuquerque Araújo e Kauanny de Sena Albuquerque Araújo. Apelados: Os mesmos. Intimação à
Belª. DANIELA RONCONI – OAB/PB 9.684, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de advogada
da 2º Apelante, se pronunciar acerca da petição e documentos de fls. 717/720, conforme despacho de fls.
726. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000816-09.2015.815.0601 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto,
integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Apelado:
Francisco Agostinho da Silva. Intimação ao Bel. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR – OAB/SP 131.896, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de advogado do Apelante, comprovar a sua situação financeira
apta a autorizar a concessão da gratuidade requerida, conforme despacho de fls. 219. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de novembro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0045622-71.2013.815.2001 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo
Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Banco BMG S/A. Apelada: Lucinete da
Conceição Santos. Intimação ao Bel. FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/SP 124.809, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, na condição de advogado do Apelante, apresentar os originais do recurso, ou apor a sua
assinatura na cópia de fls. 91/97, sob pena de não conhecimento da irresignação, conforme despacho de
fls. 110. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 20 de
novembro de 2018.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0006690-36.2013.815.0571 4ªCC) Agravante:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB– Advogado: Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PB 18.012-A e outros.
Agravado: GILCÉLIA DAS CHAGAS SILVA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira OAB/PB 6.003, causídico(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0026397-36.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Agravado(01):
WALDIR PEREIRA DA SILVA. Agravado(02): ESTADO DA PARAÍBA. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA- OAB/PB 15.153, causídico(a)
do(a) primeiro agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0012356-93.2013.815.2001(4ªCC) – Agravante:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA– Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.Agravado(01): JOSÉ PATRÍCIO BARBOSA NETO. Agravado(02): ESTADO DA PARAÍBA. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES- OAB/PB 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, causídico(a) do(a) primeiro agravado(a),a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º,
do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0077414-77.2012.815.2001(4ªCC). Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado: JONAS MARCELO
DA SILVA.Intimação ao(s) Bel(eis): Ricardo do Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645, causídico do agravado,
a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030
do Código de Processo Civil 2015)-.
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0047007-93.2009.815.2001(4ªCC) – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado: NIVALDO SANTANA
DE FIGUEIREDO.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARÃES OAB/PB 18.308,
causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0001787-32.2011.815.0181(4ªCC) – Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado: JOÃO VICTOR
NÓBREGA SOARES E OUTRA.INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s): ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA
OAB/PB 10.631 causídico(a) do(a) agravado(a),a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº: 0001217-15.2015.815.0631 4ªCC) Agravante:
MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB– Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1663. Agravado:
FRANCINEUZA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Advogado: Abmael Brilhante
de Oliveira OAB/PB 1202, causídico(a) do(a) agravado, a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº:0005808-37.2015.815.0011(4ªCC). Agravante(s):
ESTADO DA PARAIBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado: MARIA LUCIANA
AZEVEDO FREIRE ARRUDA.Intimação ao(s) Bel(eis):Nívea Maria Santos Freire OAB/PB 12.582, causídico
do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em
referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)-.