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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 3 vergastada obscuridade, contradi—o, omiss-o ou para corre—o de erro material. Face ao exposto, rejeito os embargos de declaração. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0005900-59.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ram
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 14 ANDRADE DE SOUZA ARAUJOAUTOR: MARIA VIEIRA DE MELOAUTOR: GILDETE DE LIMA XAVIERAUTOR: NATALIA ORIENTE DOS SANTOSAUTOR: TANIA LUCIA ALCANTARA ROCHAAUTOR: LUIZA ALVES DE ARAUJOAUTOR: FERNANDO JOSE DA SILVAAUTOR: GENIVAL ALVES DA COSTAAUTOR: DULCE DA SILVA SANTOSAUTOR: ROSIVALDO NUNES DA COSTAAUTOR: ILZA TRIGUEIRO FAGUNDESAto Ordinato
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0002923-65.2013.815.2001. RECORRENTES: PERPÉTUA DO SOCORRO GUEDES E OUTROS. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO (OAB/PB Nº 10.050). RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S.A. ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MADALITI (OAB/PB Nº 115.672). 131/132, permaneçam-se os autos sobrestados até manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal no
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0031167-43.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Apelante: Funasa – Fundação Saelpa de Seguridade Social, Apelado: José Antônio Meneses e outros. Intimação aos causídicos: Normando Araújo de Sá (OAB/PB 5.354), Normando Araújo de Sá Júnior (OAB/ PB 11.955) e Érica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 4 Des. José Aurelio da Cruz APELAÇÃO N° 0001763-77.2013.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos (oab/pb 18.125-a) E Outros. EMBARGADO: Jose Vitor da Silva Barbosa. ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (oa
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 recursal, nos termos do despacho de fls. 166. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 06 de abril de 2018. APELAÇÃO CÍVEL – Processo nº 0001298-39.2014.815.0391. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: ACE SEGURADORA S/A. Apelado: MARIA SALETE CASSIANO ALVES. Intimação
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PROCESSO Nº 0013828-61.2015.815.2001 - Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravada: Geisiane de Souza Pereira. Intimação a Belª. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898, a fim de, no pra