TJPB 07/12/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0041803-29.2013.815.2001.ORIGEM:6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Joseneide Alves de Oliveira.ADVOGADO: Rodrigo Dalbone Lopes Bleços OAB/PB 229.201-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– REEXAME NECESSARIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0001402-98.2018.815.0000ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do RochaAPELANTE: Edilania Silva de Freitas GuedesADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB n. 14.412)APELADO: Municipio
de Brejo dos Santos/PBPROCURADOR: Jose Weliton de Melo (OAB/PB n. 9021).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CÍVEL N. 000519998.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Natalia Benedito
Sousa.ADVOGADO: Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CÍVEL N: 000053542.2010.815.1211ORIGEM: Vara da Comarca de Lucena APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Ricardo Ney de Freitas Ximenes (OAB/PB n. 10.931)APELADO: José Silvestre dos
SantosADVOGADO: José Tadeu Filgueiras de Souza (OAB/PB n. 6268).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL N:011365113.2012.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Laboratório Paraibano de Análises
Clinicas LTDA.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB nº 15.401).APELADO: Banco Bradesco
Cartões S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CÍVEL N: 000298390.2011815.0131ORIGEM: 5º Vara da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios do
Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB n. 18.125-A) APELADO: Lindemberg
Seixas AlvesADVOGADO: Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB n. 13.837).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– APELAÇÃO CÍVEL N 000023768.2015.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Inácia Maria Herculano
Fidelis.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1202, Christinne Ramalho Brilhante OAB/PB 15.300
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CÍVEL N: 003346282.2011.815.2001.ORIGEM: 16º VARA Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Adina Gomes de
Noronha.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: Banco Bradesco S/AADVOGADO:
Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL N 0002048-55.2015.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A.APELADO: MARIA DE Fátima Santos da Silva.ADVOGADO: Anaximandro de A. Siqueira Sousa OAB/
PB 13.312.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CÍVEL N: 006788126.2014.815.2001.ORIGEM: 1º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Damião Constnacio NetoADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CÍVEL N
0051461.43.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Município
de João Pessoa. PROCURADOR Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.: APELADO: Cloves Ramos dos
Santos.(ESPÓLIO)ADVOGADO: Quesia Francisco da Neves OAB/PB 14.467 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CÍVEL N 000095085.2016.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Maria de Fátima Silva.ADVOGADO:
Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577.APELADO: Município de Pocinhos.PROCURADOR: Andre
Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073, Ranuzya Francisrayne Montenegro da Silva OAB/PB 22.429.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL N 006621672.2014.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Capital.APELANTE: Laercio Fernandes da Silva.ADVOGADO:
Daniel José de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 14.960 e outros.APELADO: Banco OLE Bonsucesso Consignado
S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PB 21.233, Augusto Cesar Bezerra Baracho OAB/
PB 40.058.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CÍVEL N 000005786.2012.815.1171.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Paulista.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Thais maria de Oliveira Araújo OAB/PB 15.841.APELADO: Reginaldo Lima Luiz OAB/PB
ADVOGADO: Jaques Ramos wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL N 001679987.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto oab/pb 13.339.APELADO: Luiz Alberto Alves de Lima.ADVOGADO Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0005265-78.2015.815.2001ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Antônio
de Sousa Ferreira.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Bianca Diniz de Castilho Santos
OAB/PB 11.898.EMBARGADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– REMESSA NECESSÁRIA N 001086053.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande..PROMOVENTE:
Ilenilda Carneiro. ADVOGADO: Marcia Carlos de Souza OAB/PB 7308.. PROMOVIDO: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N 0004290-56.2015.815.2001.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de mendonça Júnior 4539.APELADO: Thais Leticia Cunha de Sousa.ADVOGADO: Djanio Antônio
Oliveira Dias OAB/PB 8.737.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– APELAÇÃO CÍVEL N 000042170.2015.815.0551.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Remigio.APELANTE: Alcione tavares de
medeiros.ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.358.APELADO: Felix e Felix LTDA
ME.ADVOGADO: Diego Ferandes Pereira BenÍcio OAB/PB 18.375, Robson Carlos de Oliveira OAB/PB 18.358.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– REMESSA NECESSÁRIA N 000514066.2015.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.IMPETRANTE: Lenilson Cavalcanti da Silva. ADVOGADO: raff de melo Porto OAB/PB 19.142.01 IMPETRADO: Departamento
Estadual de Trânsito da Paraíba- DETRAN: ADVOGADO: Simão Pedro do ò Porfirio OAB/PB 17.208.02 IMPETRADO: Diretor Superinetndente da 1º CIRETRAN de4 Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0002846-12.2015.815.0441. ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde.APELANTE: Municipio
do Conde PROCURADOR: Bruno Ricelli Araujo Freire (OAB/PB N. 013200) e Lincoln Mendes Lima (OAB/PB N.
14.309)APELADO: Laudiceia de Andrade.ADVOGADO: Gustavo lima Neto OAB/PB 10.977.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0000506-22.2016.815.0551 ORIGEM: Vara da Comarca de Remigio 01 APELANTE IPSER –
Instituto de Previdência dos Servidos de RemígioADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB N.
17.281)02 APELANTE Municipio de RemigioADVOGADO: João Barbosa Meira Junuior (OAB/PB N. 11.823)APELADO: Alecia Silva BarrosADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB N. 17.980).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35– APELAÇÃO CÍVEL: 000041189.2016.815.0551ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemigioAPELANTE: Municipio de RemigioPROCURADORES: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB N. 11.823), Erika Lais dos Santos Dias (OAB/PB N. 22531) e Vinicius
José Carneiro Barreto (OAB/PB N. 15.564)APELADA: Cicera Geane da Costa SoutoADVOGADO: Eduardo de
Lima Nascimento (OAB/PB N. 17.980)..
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– REEXAME NECESSARIO E APELAÇÃO CÍVEL N: 0000494-22.2016.815.0611 ORIGEM: Comarca de MariAPELANTE: Municipio de MariPROCURADOR: Alfredo Juvino Lourenço Neto (OAB/PB N. 21.544)APELADA:Maria Deolinda Oliveira Mendonça SantosADVOGADA: Suenia de Sousa Morais (OAB/PB N. 13.115).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N: 0055095-47.2014.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01
APELANTE: Getson Vieira LopesADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB N. 14.640)02 APELANTE: PBPREV- PARAIBA PREVIDÊNCIA.PROCURADOR: Jovelino Carlino Delgado Neto(OAB/PB N.
17.281)APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– APELAÇÃO CÍVEL: 000027661.2014.815.1161ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Municipio de Nova
Olinda ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB N. 19.896) APELADA: Maria Ticiana Gonzaga de Souza
CostaADVOGADO: Warren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB N. 17942).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL: 001619444.2013.815.2001ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB01 APELANTE: Seguradora Líder dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Samuel Marques C. De Albuquerque (OAB/PB N. 20.111-A),
Gouveia, magalhães e Moury Fernandes Advogados.02 APELANTE José Claudino Nóbrega ADVOGADO:
Lidiane Martins Nunes (OAB/PB N. 10.244).APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N:0001383-06.2014.815.0171 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina
GrandeAPELANTE:Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/AADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB n. 18.125-A) APELADO: Marivaldo Melo da SilvaADVOGADO: Severino Vilmar Gomes (OAB/PB
n. 10.282).
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46– APELAÇÃO CÍVEL N: 002270206.2013.815.2001.ORIGEM: 17º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: COOPERCRET- Cooperativa de
Credito Mutuo dos Servidores do Centro Federal de Educação e Teconlogia da Paraíba.ADVOGADO: Victor
Figueiredo Gondim OAB/PB 13.959.APELADO: Daniel Guimarães Correa Toscano.ADVOGADO:: Bruno Eduardo
Vilarim da Cunha OAB/PB 16.185.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– APELAÇÃO CÍVEL N: 000469331.2011.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Nelson Paschoalotto OAB/SP 109.911, Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649, Jose Lidio
Alves dos Santos OAB/SP 156.187..APELADO: Ednaldo de SouzaADVOGADO: Deorge Aração de Almeida
OAB/PB 10.902.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N: 0069049-34.2012.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: José Mauricio Alves.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663,
Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.APELADO:: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N: 0042450-24.2013.815.2001.ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Ivo Sabino de Oliveira. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N: 0001032-38.2015.815.2001.ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Jaime Roberto dos Santos Júnior. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640.02
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: os
mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N: 0058653-27.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Genário Acilom da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim. OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira
Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL N: 0040025-24.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: Maria Ildefonsa Pinheiro PaivaADVOGADO: Marcio Roberto Montenegro e Junior. OAB/PB
14.765
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53– APELAÇÃO CÍVEL N: 0045180-08.
2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca Capital.APELANTE: Elaine Barbosa de Luna.ADVOGADO:
Rodrigo Rodrolfo Rodrigues OAB/PB 12.506.APELADO: Hipercard Banco Multiplo S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54– APELAÇÃO CÍVEL N: 000687467.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Rita de Cassia
Gomes.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Otaviano Henrique Silva Barbosa OAB/PB
10.114.APELADO: PBTUR- Empresa Paraibana de Turismo S/A.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega OAB/PB 15.037.
RELATOR(A): EXMO.DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55– APELAÇÃO CÍVEL N: 000104272.2014.815.0011.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca Campina Grande.APELANTE: Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVATADVOGADO: Rostand Inácio dos santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Suely Leite
Caldas.ADVOGADO: Emmanuel saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56– APELAÇÃO CÍVEL: 000060898.2011.815.0331ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE:Maria do Socorro InácioADVOGADO:
Evilson Carlos de Oliveira Braz (OAB/PB n.764)APELADO: Municipio de Santa RitaPROCURADOR: Antônio
Adriano Duarte Bezerra(OAB/PB n.15.161), Rakelyne Christina da Silva Maroja OAB/PB 14.111.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57– APELAÇÃO CÍVEL: 000030377.2011.815.0311ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE: Ministério Público da Paraíba01
APELADO: Deine José Pereira Henriques, Romeu Silva dos Santos e José Henriques Tavares.ADVOGADO:
Evandro Silvino Cosme (OAB/PB n.8.653) e Rômulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB n.18.584)02 APELADO:
José Simão de SouzaADVOGADO: José Lacerda Brasileiro (OAB/PB n.3.911)
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 58– APELAÇÃO CÍVEL: 004323928.2010.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Família APELANTE: Daniel HoneggerADVOGADO: Flávio Augusto
Pereira (OAB/PB n.9.272) e Fábio Ramos Trindade (OAB/PB n.10.017)APELADO: Julianne Honogger, representado por sua genitora Josefa Fátima Honegger Souza ADVOGADO: Verônica Modanne O. Dos Santos OAB/
PB 14.530.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59– APELAÇÃO CÍVEL: 001847507.2005.815.0011ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de XC01 APELANTE: Francisco Pedro da SilvaADVOGADO: Patricia Araújo Nunes (OAB/PB n.11.523)02 APELANTE: Espólio de João Caetano dos SantosADVOGADO:
Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB n.12.051)APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60– APELAÇÃO CÍVEL N. 012361710.2013.815.0111.ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras.APELANTE: Lucinectt Teixeira Lopes.ADVOGADO: não
localzadoAPELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61 APELAÇÃO CÍVEL N. 000359846.2015.815.0000.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Gilvando
Carneiro Leal.ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB/PB 8356.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 62– APELAÇÃO CÍVEL N. 0040165-632010.815.2001.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco BGN S/A. ADVOGADO: Luiz
Flávio Valle Bastos OAB/RJ 24.497 e Luis Carlos Laurêncio OAB/PA 16.780.APELADO: José Leite
Ramalho.ADVOGADO: Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes OAB/PB 5.190.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 63– APELAÇÃO CÍVEL N. 000007685.2016.815.0061.ORIGEM: 1º Vara de Araruna.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB/PE 26.687.APELADO: Severina Cristiano da Silva.ADVOGADO:
Clodoval Bento Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197.