TJPB 11/12/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0835116-95.2016.8.15.2001. - 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIEGO LOPES DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A):
GABRIEL HONORATO DE CARVALHO – RECORRIDO: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. (MITISUBISHI) – ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853845-72.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ISALMAR SOARES CHAVES - ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMPOS RUIZ
- RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800629-64.2014.8.15.2003. - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSINETE GONÇALVES DANTAS SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO HONÓRIO DE CARVALHO - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834279-40.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSE SILVA BARROS- ADVOGADO(A): ANDERSON FIGUEIREDO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A– ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 082273096.2017.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO
EDIFICIO CARRARA - ADVOGADO(A): BRENO PEREIRA MARQUES DE MELO - RECORRIDO: GRUPO
QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA – ADVOGADO(A): JOÃO BRITO DE GÓIS FILHO - RELATOR:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804563-02.2015.815.2001. - 4º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ALBER VALERIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO - RECORRIDO: CINEIDE LACERDA DE CARVALHO –
ADVOGADO(A): CLARISSA PEREIRA LEITE - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801454-43.2016.815.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANA ALVES OLIVEIRA - ADVOGADO(A): DELANO MAGALHÃES BARROS- RECORRIDO: ADEILZA ALVES FERNANDES (PAGFÁCIL MANDACARÚ)– ADVOGADO(A): EVALDO PESSOA PEREIRA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080354826.2014.815.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WELLINGTON
CARLOS GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): Fabio Josman Lopes Cirilo - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.15) PJE – RECURSO INOMINADO:0800500-06.2015.815.0231. - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:FRANCISCO PAULO DA SILVA - ADVOGADO(A):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS – ADVOGADO(A): GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA, MARCELO MAMMANA MADUREIRA
- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806720-11.2016.815.2001.
- 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:GLAUCIA VIRGINIA FARIAS FERREIRA ADVOGADO(A): Neuvanize Silva de Oliveira- RECORRIDO: CSN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA – ADVOGADO(A): Karine Cordeiro Xavier de França, Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega
- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848357-39.2016.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO(A):
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ROBEN DA
SILVA FÉLIX – ADVOGADO(A): Pietro Galindo Silveira - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0803163-44.2015.815.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO:
RAQUEL FACCIN KOEHLER– ADVOGADO(A): EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS - RELATOR:
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) PJE – RECURSO INOMINADO:0842554-75.2016.815.2001. - 1º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO(A): LUCAS MENEZES BARRETO - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE BRITO LIRA
NEVES e JOSIVAN PEREIRA DAS NEVES – ADVOGADO(A): RAFAELA SILVA - RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843504-84.2016.815.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA
DURAND - RECORRIDO: NELMA DE LACERDA FELIZARDO ALVES – ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO
DE OLIVEIRA - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 083165518.2016.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CESED – CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - ADVOGADO(A): Wellington Marques Lima - RECORRIDO:
IVANA MEDEIROS LACERDA – ADVOGADO(A): GILDIVAN LOPES DA SILVA (defensor público)- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860284-02.2016.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JUNILIA MICAELA GUABIRABA BARBOSA ADVOGADO(A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS – ADVOGADO(A): FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR - RELATOR: TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845939-31.2016.815.2001. - 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RANIERI MAIA DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO(A):
Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho - RECORRIDO: HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE
CRÉDITO LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0843468-42.2016.815.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: LUISMAR DÁLIA FILHO- ADVOGADO(A): ANA CAROLINA LEITE - RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO- RELATOR: TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820649-14.2016.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: THAÍS DANTAS SILVA FERREIRA - ADVOGADO(A): SAULO S.
FAGUNDES DE BARROS- RECORRIDO: CENESUP e EDUCRED – ADVOGADO(A): MARIELLA MELO
NERY DANTAS - RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 080092785.2017.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: ELOI OLIVEIRA DA
SILVA – ADVOGADO(S): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802852-53.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA ILZANETE DIAS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(S):
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0853841-98.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ASSIST-CARD DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S): Pedro Paulo
Mendes Duarte - RECORRIDO: MARIONE VASCONCELOS BRAGA – ADVOGADO(S): LUAN DE ALMEIDA
MELO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 080454051.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRESSA BARBOSA
DE CARVALHO GONCALVES – ADVOGADO(S): ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO - RECORRIDO:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – ADVOGADO(S): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES, LUCAS RENAULT CUNHA, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820535-12.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE e
ELENILDE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – ADVOGADO(S): CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) PJE-RECURSO INOMINADO: 084704528.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCA MENDES –
ADVOGADO(S): Roberta de Lima Viégas Gonçalves - RECORRIDO: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS
S.A – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0810918-51.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE DA SILVA MARCOS FILHO – ADVOGADO(S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS - RECORRIDO: QBE BRASIL SEGUROS S/A. – ADVOGADO(S): André Tavares RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A – ADVOGADO(S): Juliana de
Abreu Teixeira – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 080059550.2018.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARDIF DO BRASIL
VIDA E PREVIDÊNCIA S.A – ADVOGADO(S): Alexandre Gomes de G. Vieira - RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE ANDRADE LIRA E OUTROS – ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0840977-91.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(S):RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO:MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA - ADVOGADO(S) TÚLIO MARX
RAMALHO COSTA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) PJE-RECURSO INOMINADO:
0823028-54.2018.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: TEOBALDO CARDOSO
DA SILVA – ADVOGADO(S) Isabela Cavalcanti de Lima Gondim – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800452-07.2017.8.15.0351. 1ª Vara Mista de Sapé
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). – RECORRENTE: JOSEVALDO DA SILVA EUGÊNIO – ADVOGADO(S):Raniere Camilo Travassos Falcão Soares - RECORRIDO: TECNOLOGIA BANCARIA S.A. – ADVOGADO(S) Parte sem advogado – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37) PJERECURSO INOMINADO: 0826582-31.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S):WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: TAYLANY
TAIROVIT MOREIRA– ADVOGADO(S) Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804513-62.2018.8.15.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(S):LARISSA
SENTO-SÉ ROSSI - RECORRIDO: CLAUDEMIR DE SOUZA MENEZES – ADVOGADO(S) VICTOR SALLES
DE AZEVEDO ROCHA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0820285-71.2018.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WALBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO – ADVOGADO(S):FÁBIA CLARA O. VENTURA ULYSSES. - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – ADVOGADO(S) WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR(A):

JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850471-48.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES –
ADVOGADO(S):Francisco de Assis Alves Júnior - RECORRIDO: PEDRO ALVES DA CRUZ - OFICINA SÃO
PEDRO – ADVOGADO(S) José Mário Porto Júnior – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.41)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0846466-80.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: FELIPE RICARTE ARAGÃO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(S):WALBER PINHEIRO DE
SOUSA LIMA - RECORRIDO: CENESUP – CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA –
ADVOGADO(S) Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0805542-20.2017.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO –
RECORRENTE: TATIANA DA SILVA OLIVEIRA – ADVOGADO(S):JANAINA TOMAZ - RECORRIDO: BANCO
BRADESCARD S/A – ADVOGADO(S) ANTONIO BRAZ DA SILVA - RECORRIDO: C & A MODAS LTDA –
ADVOGADO(S) PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43) PJERECURSO INOMINADO: 0807342-22.2018.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(S):Celso de Faria Monteiro - RECORRIDO: AUGUSTO HENRIQUE ALVES BEZERRA – ADVOGADO(S) Rafaela Vieira Gomes
Bezerra – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.44) PJE-RECURSO INOMINADO: 082724895.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO JERONIMO
DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(S):MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - RECORRIDO: BANCO
BMG S/A – ADVOGADO(S) Carlos Eduardo Pereira Teixeira – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.45) PJE-RECURSO INOMINADO: 0811121-13.2017.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSIMAR BERTOLDO BELO – ADVOGADO(S):ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO - RECORRIDO: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA – ADVOGADO(S) ALINE
MARIA DA SILVA MOURA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.46) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828743-77.2018.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA – ADVOGADO(S):FERNANDA ALVES RABELO
HOLANDA - RECORRIDO: JOÃO ANTÔNIO DE MOURA – ADVOGADO(S) João Antônio de Moura –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.47) PJE-RECURSO INOMINADO: 300066370.2012.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE– RECORRENTE: BANCO PAN S.A –
ADVOGADO(S):FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: WELLIGTOM SALES DA SILVA – ADVOGADO(S)
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.48) PJERECURSO INOMINADO: 3034020-94.2011.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA–
RECORRENTE: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONVELO– ADVOGADO(S):Alberto Domingos Grisi
Filho - RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A– ADVOGADO(S) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.49) PJE- RECURSO INOMINADO: 080392969.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– RECORRENTE: BANCO BMG S/A–
ADVOGADO(S):FABIO FRASATO CAIRES - RECORRIDO: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(S)
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.50) PJE- RECURSO INOMINADO: 0803006-70.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A– ADVOGADO(S):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
- RECORRIDO: VICTOR ANDRÉ SANTOS SILVA DIAS – ADVOGADO(S) IRIO DANTAS DA NÓBREGA –
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.51) PJE- RECURSO INOMINADO: 080169875.2012.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX– RECORRENTE: DANIELA ANTERO DOS
SANTOS – ADVOGADO(S):Maria Angélica Figueiredo Camargo - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
ADVOGADO(S) Luiz Felipe da Silva– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.52) PJE- APELAÇÃO: 3000173-97.2016.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA– APELANTE: CLAUDIMAR
ANTONIO DO NASCIMENTO– ADVOGADO(S):Defensoria Pública- APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA – ADVOGADO(S) parte sem advogado– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.53)
PJE- RECURSO INOMINADO: 3008633-20.2010.8.15.2001. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA–
RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A –
ADVOGADO(S):ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - RECORRIDO: HELENA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO e MAVY OLIVEIRA FONSECA – ADVOGADO(S) Vlairton Viana Araújo– RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.54) PJE- RECURSO INOMINADO: 0813500-30.2017.8.15.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: JOSE HERONILDE DOS SANTOS – ADVOGADO(S):LUAN
ANIZIO SERRÃO - RECORRIDO: CICERO DE LIMA E SOUSA – ADVOGADO(S) Jocélio Jairo Vieira–
RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.55) PJE- RECURSO INOMINADO: 083670474.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: LEANDRO HENRIQUE
DE MESQUITA TAVARES – ADVOGADO(S):BERILO RAMOS BORBA - RECORRIDO: GERALDO DE SOUZA
SILVA – ADVOGADO(S) Parte sem advogado– RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.56) PJERECURSO INOMINADO: 0802535-54.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO– RECORRENTE: FERNANDO VILLAS BOAS – ADVOGADO(S):Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros RECORRIDO: JOSÉ DE SOUZA SANTOS – ADVOGADO(S) Clodonaldo Rodrigues de Pontes– RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.57) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824473-78.2016.8.15.2001 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSSOA RECORENTE: –ADINAEL ADVINCULA ARAUJO NOBRE
LIMA. ADVOGADO(A/S): MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA
DA COSTA, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO. RECORIDO: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 58) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802768-88.2016.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX- RECORENTE: ARQUITETIC Construções e Incorporações Ltda. ADVOGADO(A/S) Marcos Antônio
Leite Ramalho Júnior- RECORIDO:JANIA TAVARES DO NASCIMENTO SILVA (A/S)VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.59) PJE-RECURSO INOMINADO:
0826018 52.2017.8.15.200 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA RECORENTE:
MARIA ELYZANNE RODRIGUES SOARES DE ANDRADE ADVOGADO(A/S): JOSÉ DAVYD LACERDA DA
SILVA SOARES RECORIDO: MULTIPLUS S.A ADVOGADO(A/S): FABIO RIVELLI RELATOR(A) INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.60) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825665-12.2017.8.15.2001 3°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB RECORENTE: LAURINETE DA SILVA
MOURA-ME ADVOGADO(A/S): ANNA KAROLINA FENANDES AMORIM DE CARVALHO RECORIDO: ABBC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITÁRIA ADVOGADO(A/S):EDU MONTEIRO JUNIOR RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.61) PJE-RECURSO INOMINADO:083232607.2017.8.15.2001 1ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB. RECORENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A/S): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, HERMANO
GADELHA DE SÁ RECORIDO: VERONICA DE LOURDES DA SILVA AMANCIO RELATOR(A) INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.62) PJE-RECURSO INOMINADO: 0838073-35.2017.8.15.2001 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA –PBRECORENTE:GILSON PEREIRA FERREIRA EIRELIME ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO RECORIDO: CONSULT CENTER DO BRASIL EIRELI - EPP ADVOGADO(A/S): BRUNO LINS DE AGUIAR RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.63) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800446-25.2017.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUARABIRA-PB RECORENTE:ANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO(A/
S):Dr. Wilson Sales Belchior RECORIDO: JOSE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S):CAYO CESAR
PEREIRA LIMA RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.64) PJE-RECURSO INOMINADO:0849401-59.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL–PB RECORENTE:ENERGISA
PARAIBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ADVOGADO(A/S):GERALDEZ TOMAZ FILHO, LEONARDO
CARLOS BENEVIDES RECORIDO:MOACIR RIBEIRO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A/S):ALEX BARROS DA
SILVA RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.65) PJE-RECURSO INOMINADO:080018645.2017.8.15.0181 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA -PB RECORENTE:JOSANA
CLAUDIA DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO(A/S):JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO, ARTHUR FRANÇA HENRIQUE RECORIDO: Energisa PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A/
S):Wilson Sales BelchiorRELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.66) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0828612-39.2017.8.15.2001 1ºJUIZADO ESPECIALCÍVEL - COMARCA DA CAPITAL-PB
RECORENTE:CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK FLAMBOYANT ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA RECORIDO: ADELINA MARIA DE QUEIROZ RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.67) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800127-93.2017.8.15.0751 JUIZADO
ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX -PB RECORENTE: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS e
CAMILA THARCIANA DE MACEDO, ADVOGADO(A/S): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS RECORIDO:
JOÃO FRANCICO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S): Heleno Luiz da SilvaRELATOR(A) INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.68) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806091-03.2017.8.15.2001 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB RECORENTE: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO(A/S):VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIRÊDO SOBRINHO, FERNANDA MARINHO DOMINGOS DE LUCENA RECORIDO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO(A/S):KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.69) PJE-RECURSO INOMINADO: 081189634.2017.8.15.2001 4a JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORENTE:MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, ADVOGADO(A/S):VAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORIDO:
EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A/S):WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.70) PJE-RECURSO INOMINADO: 080305022.2017.8.15.2003 2ª Juizado Especial Cível de Mangabeira da Comarca de João Pessoa –PB RECORENTE: EDILANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S): ERICKSON WELLINGTON, KALINA GEYSSE
O. M. MELO RECORIDO: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVIÇOS E CADASTRO DE
HOSPEDAGEM LTDA.,. ADVOGADO(A/S): Stephanie Goularte, Carolina Hahn e João Paulo Tagliari.
RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.71) PJE-RECURSO INOMINADO: 082237149.2017.8.15.2001 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA -PB
RECORENTE:MARCUS MARQUES DE PONTES ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO
RECORIDO: BANCO BONSUCESSOS.A. ADVOGADO(A/S) Suellen Poncell do Nascimento Duarte, Mariana
Maria de Moura Paes Barreto RELATOR(A) INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806427-34.2017.8.15.0731 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO -PB RECOREN-