TJPB 17/12/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

00558 Processo: 0004150-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE REZENDE
DE SOUSA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00559 Processo: 0005096-61.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDA TRAJANO DA
COSTA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado
da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da cretidao de credito
correspondente a este proceso.
00560 Processo: 0005106-08.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA VALDEANA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O
advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao
de credito correspondente a este processo.
00561 Processo: 0005142-50.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGRIPINO FERREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado
da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondente a este processo.
00562 Processo: 0005241-20.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da
parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento da certidao de credito
correspondente a este processo.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000376-16.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JUDITE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
parte autora para em 10 dias apresentar e/o concordar comos cálculos aprsentados pelma demandada
00564 Processo: 0001457-19.2015.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDVALDO CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO , 001633PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Cumpra-seiNTIME-SE
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕE FINAIS
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00565 Processo: 0000217-87.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO THAUAN DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DO MP NA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000068-96.2015.815.0141 - GUARDA AUTOR: R. S. S. V. ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. REU: M. V. S.REU: J. S. V. I. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o laudo
pericial juntado às fls. 43.
00567 Processo: 0001649-49.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 002273PB
GENTIL LIRA BARRETO. REU: H. S. G.REU: O. G. S. Despacho: Intime-se da sentença de extinção.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00568 Processo: 0001375-58.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
VINAGRE REGIS ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 012767PB
HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seacerca de Carta Precatória n. 080796495.2018.8.15.2003, expedida coma finalidade de proceder a oitiva da vítima Luiz Carlos de Araújo,
emtramitação no 1° Juizado Especial Misto de Mangabeira.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000013-21.1994.815.0291 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GEOVANE PAIVA ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. REU: SEVERINO MARCOS DE OLIVEIRAREU:
JOAO BATISTA FELIPE DOS SANTOSREU: JOANA D ARC SILVACREDORES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS , 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000009-41.2018.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MANOEL DA SILVA
FELISMINO ADVOGADO: 004829PB VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. Ato Ordinatorio: após a chegada do
laudo pericial, abrir vistas às partes para manifestarem-se no prazo de 10 dias.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0001137-40.2014.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: JOAO MACARIO DA COSTA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00572 Processo: 0001154-08.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 (dez) dias acontar da intimação, devendo providenciar a comprovação do pagamentoda perícia realizada nos autos, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
00573 Processo: 0001154-08.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ADRIANO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sePerícia médica
designada para o dia 15/01/2019, às 08h00min, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité.
Poderá apresentar quesito e indicar assistente técnico, em 05 (cinco) dias.
00574 Processo: 0001174-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias,no valor de R$
200,00 (duzentos reais), devendo providenciar a comprovação do pagamento da perícia realizada nos
autos.
00575 Processo: 0001174-96.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IAGO RADAN DA CONCEICAO CASADO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se Perícia médica
designada para o dia 15/01/2019, às 08h00min, no Setor de Ortopedia do Hospital Municipal de Cuité,
podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em 05 (cinco) dias.
00576 Processo: 0001513-89.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Despacho: Intime-se o demandado para no prazo de 10(dez) dias fazer o recolhimento das custas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00577 Processo: 0000097-18.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA.
VITIMA: CICERO ADILSON FERNANDES DE SOUSAVITIMA: THAIANY ARAUJO FERNANDES DE
SOUSA Despacho: Audiencia designada 18/02/2019 as 14:00 horas na 4ª Vara Criminal de Campina
Grande - Pb
00578 Processo: 0000350-69.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GISLAINE LOPES NEVES
OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: PEDRO ROLDAO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-serevogada a
priasao preventiva do acusado, ficando mantidas as medidasprotetias de urgencia

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ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0001715-02.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO POSTO DE GASOLINA SAO JOSE LTDA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB
ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AREIAL
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM , 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00580 Processo: 0001986-89.2008.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00581 Processo: 0002112-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE ESPERANCA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0002798-24.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO JORGE SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: CLAYTON ALEXANDRE
DE LIMA FARIAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0001464-51.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. Despacho: Intime-se APRESENTAR ROL
DE TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, E PARTICIPAR DA SESSAO DO JURI
DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2019, AS 09:00, NOTRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE GUARABIRA.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000077-74.2011.815.0181 - INVENTARIO REU: MARIA JOSE COSTA ADVOGADO: 010751PB
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a
parte para participar da audiencia designada para o dia 19/12/2018, as 11:10 horas, na sala de audiencia
da 3 vara da comarca de Guarabira.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0002866-12.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DO SOCORRO DIAS
ROCHA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 021020PB LUCAS MENDES
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada, em face da penhora on line realizada nos autos, para
recebimento do alvará nº360, no prazo de 05(cinco)dias, não comparecendo, torne-se sem efeito, e
arquive-se.
00586 Processo: 0004868-52.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer em cartório para fins de recebimento do alvará liberatório, no prazo de 5(cinco) dias.
00587 Processo: 0006319-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTINIEL BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer em cartório para fins de recebimento do alvará liberatório, no prazo de 5(cinco) dias.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000497-77.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLEIDE MARIA BACALHAU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: BANCO BMG
ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES , 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho:
Intime-se as partes, da sentença prolatada nos autos.
00589 Processo: 0000574-62.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese as partes de todo o teor da sentença de fls. 176/179.
00590 Processo: 0000614-68.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEIDA MOTA ALEXANDRE TENORIO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a parte autora de todo o teor da sentença de fls. 60/62.
00591 Processo: 0000714-23.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANI DE JESUS MOTA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor da sentença de fls. 59/65.
1A. VARA DE INGA NF 168/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000903-55.2002.815.0201 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RENATO LACERDA MARTINS
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0002403-52.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCO DA SILVA
MENESES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-se para se manifestar em 15 dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000214-91.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu Jose Antonio da Silva

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0001582-73.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA LIMA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se sobre a sentença que declarou extinta a punibilidade.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000443-81.2015.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 021388PB
ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. Sentenca: Intime-sesobre a sentença de extinção.
00597 Processo: 0002054-06.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: J. J. B. M. ADVOGADO: 012207PB VANDERLY
PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se sobre sentença de extinção.
00598 Processo: 0002304-39.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se sobre a sentença de extinção.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000901-93.2018.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JESSICA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 037925CE FERNANDO BEZERRA E SILVA. Despacho: Intime-se sobre todo o conteúdo da
decisão de fls.48/50.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000246-36.2015.815.1211 - GUARDA AUTOR: G. A. O. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. AUTOR: T. M.
R. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 05/02/2019, as 09:00 horas, no forum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00601 Processo: 0000247-19.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON SOUSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. VITIMA: ONIAS REMIGIO FILHO Despacho: Audiencia designada para o dia 14/02/2019 as 10hs, no Fórum local.