TJPB 19/12/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00598138720148152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Barbosa de Carvalho. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00428602420098152001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edivaldo Clemente da Costa. Advogado(s):
Edivaldo Clemente da Costa – OAB/PB 7.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Hamanda Rafaela Leite Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00013275920188150000. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Severino Ribeiro Leal. Advogado(s): José Diogo Alencar Martins – OAB/PB
17.823.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00117437320138152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Soraia Cristiane
Costa. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00002117420158150371. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Júnior César Costa. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB
16.449. 1ºApelado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Manoel Nouzinho da
Silva – OAB/PB 6.080. 2ºApelado(s): Rio Vale Automotores Ltda. 3ºApelado(s): Raimundo Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00180062420138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sérgio Cabral dos Reis.Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897. Recorrente: Sérgio Cabral dos Reis. Advogado(s): Adilson de
Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897. Recorrido:Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00005157420148150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Maria de Lourdes Rio Grande da Silva. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/
PB 9.823. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00018737420168150521. Oriundo da
Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Severino Herculano da Silva. Advogado(s): Valentim da Silva Moura – OAB/PB 10.669.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00300487620118152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz
– OAB/PB 9.259-A. Apelado(s): Eliane Bezerra Travassos. Advogado(s): Francisco Yedo Menezes de Andrade –
OAB/PB 1.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 00029254620118150371. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A. Apelado(s): Wirismar Gomes da Silva. Advogado(s): João Hélio Lopes da Silva – OAB/PB 8.732.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00012115320188150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Plácido de Arruda Câmara Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00001045120168150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Adriana Patrício de Gouveia e outros. Advogado(s): Selemirth Martins de
Almeida – OAB/PB 15.686. Apelado(s): Município de São Vicente do Seridó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00184817720138152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Gustavo
Guimarães Lima - OAB/PB 12.119. 2ºApelante(s): Cerâmica Elizabeth Ltda. Advogado(s): José Eduardo Nogueira
Júnior – OAB/PB 14.352. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Róger Turismo Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00635708920148152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Maria Lucibete Morais
de Andrade. Advogado(s): José Luciano Sousa de Andrade – OAB/PB 17.205.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00293466720108152001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Virgínio da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00024322520138150751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Antônio Carneiro e outros. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes –
OAB/PB 7.246. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Os mesmos.
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Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Calogero
Parisi e Mafalda Scarano Parisi. Advogado(s): Roberto da Silva Guerra Júnior – OAB/PB 15.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 00129870320148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio Trindade. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 00007028920168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Pedro Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Eduardo Lima Nascimento –
OAB/PB 17.980. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rosany Araújo Parente – OAB/
PB 20.993-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 00158177320138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Zilmar Soares da Costa. Advogado(s): José Luis de Sales –
OAB/PB 9.351. Apelado(s): Unimed Centro Oeste e Tocantins. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves – OAB/
PB 9.379.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 00499865720118152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguros Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Ingrid
Gadelha de Andrade - OAB/PB 15.488. Apelado(s): Martinho Cícero Correia Barbosa. Advogado(s): Valberto
Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 00355101420118152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Seguros Cia. de Seguros Gerais. Advogado(s): Ingrid
Gadelha de Andrade - OAB/PB 15.488. Apelado(s): Martinho Cícero Correia Barbosa. Advogado(s): Valberto
Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00007337420108150081. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. 1ºApelante(s): João Soares da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB
5.266. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas
Ramalho de Araújo Leite. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00651428020148152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José dos Santos Marinho. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim
– OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00323946820098152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Paula Correia da Silva. Advogado(s): Henrique Souto
Maior – OAB/PB 13.017. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A e Moisés Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00025566020148150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Nokia do Brasil
Tecnologia Ltda. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho – OAB/PB 14.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00006562620158150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Luceni Silva Rocha.
Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 00027313520068150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Jr - OAB/PB 15.638. Apelado(s): Maria Célia Sousa Silva.
Advogado(s): Roberto Alessandro Rodrigues Santa Cruz – OAB/PB 20.677.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº
00019385620148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Ângela
Trajano da Silva. Advogado(s): José Eduardo Nogueira Júnior – OAB/PB 14.352. Apelado(s): Empreendimento
Pague Menos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89) Apelação Cível nº
00000264720158150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1ºpelante(s): Thallyssa Thannaka
da Silva Guimarães. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 17.696. 2ºApelante(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PB 18.305-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00009962220158150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Genival Catarina da
Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº
00150196420038152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. 2ºApelante(s): Valtex – Indústria e
Comércio de Confecções e Malharia Ltda. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00005191520148150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Roberto Carlos Nunes. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa –
OAB/PB 13.312. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
00068044020128150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edson Quirino
de Oliveira. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): VRG Linhas Aéreas
S/A. Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84.367 e Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00064669520148150011. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Juraci Gomes da Silva. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB
7.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
00002672220138150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Carlos Rafael Medeiros de
Souza. Advogado(s): Renato Filgueira Alves – OAB/PB 21.371. Apelado(s): José Djaci Soares Alves. Advogado(s):
Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 00003653520138150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Frigopatos Alimentos Ltda. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/
PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
00017986320148150211. Oriundo da 3ª vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A. Apelado(s): Patrícia Nogueira Florentino. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa – OAB/
PB 11.464.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 00011024020098151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias –
OAB/PB 14.037. 1ºApelado(s): Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi. Advogado(s): João Alberto Evaristo
da Silva – OAB/PB 10.248. 2ºApelado(s): José Erivaldo Leite e outros. Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio
Queiroga – OAB/SP 126.037.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 00004929620148151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Luciene de Souza Farias. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB
10.751. Apelado(s): Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 00007099120118150281. Oriundo da
Comarca de Pilar. Apelante(s): Marinês Félix da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB 16.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 00392528120108152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): CAENGE S/A -Construção, Administração e Engenharia.
Advogado(s): Felipe Chalfun – OAB/MG 84.559.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
00004130820148150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. 1ºApelante(s): VRG Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Márcio Vinícius Costa Pereira – OAB/RJ 84.367 e Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513.
2ºApelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Josefa Augusto da Silva. Advogado(s): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio – OAB/PE 10.090.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
00147872220148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
José Rodolpho de Lima Dias. Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 16.198. Apelado(s):
UEPB – Universidade Estadual da Paraíba Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
00214606520138150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo
- OAB/PB 4.008. Apelado(s): Carlos Antônio da Silva Macedo. Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Passos –
OAB/PB 18.001-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 00005006120168150471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): José Wilson da Silva. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Apelação Cível nº
00012378920168150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Fernando Miguel da Costa.
Advogado(s): Thaís Nóbrega de Souza – OAB/PB 22.419. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 00125990820118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jorge Gomes. Advogado(s): Suely Soares da Silva
– OAB/PB 17.248. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 99) Apelação Cível nº
00008116720128150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Josefa Alves Deodato. Advogado(s):
Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 00611597320148152001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Apelação Cível nº
00155934320108152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da