TJPB 19/12/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maurício Assis Gomes.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº
00034378420148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Lucicleide Barbosa Frutuoso.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): José Marcos Pereira Barbosa.
Defensor: José Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 102) Apelação Cível nº
00299996420068150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio
Figueiredo Filho. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Luis Carlos Paulino
Gomes. Defensora: Gizelda Gonzaga de Moraes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 103) Apelação Cível nº
00037306920138150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s): Sérgio Pessoa de Araújo.
Advogado(s): Felipe Solano de Lima Neto – OAB/PB 16.277. 2ºApelante(s): João Gualberto da Silva, Edcarlos
Gomes do Nascimento e Cícero Daniel de Oliveira Sousa. Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva – OAB/
PB 17.315. 3ºApelante(s): Francisco Dantas Ricarte. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Apelação Cível Nº 000292535.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Universo Online – UOL.
Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz (OAB/PB 21.804). Apelado(s): Mario Gomes de Araujo Junior.
Advogado(s): José Alberto Batista Martins (OAB/PB 15.761).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Apelação Cível Nº 000325232.2011.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Raquel de Souza Rodrigues.
Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Apelação Cível Nº 003896147.2011.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gima Construções e Incorporações. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Apelação Cível Nº 010992446.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlane Costa de
Farias. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e outros. Apelado(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 104) Apelação Cível nº
00048111320158150251. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Diana Sobral de Oliveira Costa.
Advogado(s): Danilo Sobral de Oliveira – OAB/CE 34.917. Apelado(s): Carlos Estevam Lucena da Costa.
Advogado(s): Danúzia Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Apelação Cível Nº 000133485.2017.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Espólio de Manoel Vieira do
Nascimento. Advogado(s): João Victor Arruda Ramalho (OAB/PB) Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8.123) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 105) Apelação Cível nº
00038531520158152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lucas Eduardo Sousa
Duarte Lopes. Advogado(s): Francisco de Assis Fidelis de O. Filho – OAB/PB 15.216. Apelado(s): Mapfre
Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Apelação Cível Nº 000088411.2018.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José da Costa de Lacerda. Apelado(s): Alex Antonio de
Azevedo Cruz.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 106) Apelação Cível nº
00049882320128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Adelmo Anselmo de Oliveira. Advogado(s): Walter Gama de Lima Júnior – OAB/PB 13.437. Apelado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/
PB 11.687.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Apelação Cível Nº 000021959.2016.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): Vinicius
José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelado(s): Marilene Epifanio dos Santos Silva. Advogado(s): Eduardo
de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 107) Apelação Cível nº
00574295420148152001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VGR Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB
12.513. 2ºApelante(s): Vitória Rebeca Lima de Souza, representada por sua genitora. Advogado(s): Alexandre
Augusto de Lima Santos – OAB/PB 14.326. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Apelação Cível Nº 006931987.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria das Neves Costa Maciel. Advogado(s): Marinaldo Roberto de
Barros (OAB/PB 5.115).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Apelação Cível Nº 011922262.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): CAGEPA – Companhia de Água
e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564).
02ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 000093342.2013.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho (OAB/PB 11.234). Agravado(s): Jomar Paulo Neto. Advogado(s): Adriana
Brandão Torres (OAB/PB 11.836).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 000295666.2011.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Embargado(s): José
Ailton Alves de Oliveira. Advogado(s): Claudia Rejane Lima Pereira Leite (OAB/PB 9.626) e Judith de Sousa
Araujo (OAB/PB 10.996).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Embargos de Declaração Nº 004029803.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Victor Baptista Salgado.
Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033) e Fabio Antério Fernandes (OAB/PB 10.202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Embargos de Declaração Nº 004376842.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Luzia Honório de Souza. Advogado(s):
Washington Luis Soares Ramalho (OAB/PB 6.589).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Embargos de Declaração Nº 000046406.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Embargado(s): Antonio Quirino Alves. Advogado(s): Thiago Jesus
Marinho Luiz (OAB/PB 17.678).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Remessa Oficial Nº 000117934.2013.815.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Autor(es): Darlon Carlpegiane Xavier Ferreira. Advogado(s):
José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e outra.Promovido(s): Município de Mari. Advogado(s): Eric
Alves Montenegro (OAB/PB 10.198). Remetente: Juízo da Comarca de Mari.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Remessa Oficial Nº 000172038.2013.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Autor(es): Keliana da Silva Lima. Advogado(s): Edinando José
Diniz (OAB/PB 15.717). Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000231224.2012.815.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Irene Lino da Silva. Advogado(s):
Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 000399330.2006.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Cincol Com. e Indústria de Calçados.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 012743812.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Belmar Francisco Oliveira.
Advogado(s): Jaime Gomes de Barros Junior (OAB/PB 7.676). Apelado(s): Futuro – Previdência Privada.
Advogado(s): Daniel Arruda de Farias (OAB/PB 10.961) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 000069276.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D´Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): João Aureliano da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Apelação Cível Nº 000025972.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D´Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Luiz Augusto Leite da Silva. Advogado(s):
Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelação Cível Nº 002044950.2010.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): MAG Shopping Patrimonial
Participações (Nova denominação da Manaíra Turismo Ltda). Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
(OAB/PB 11.591). Apelado(s): Carlos Henrique Fonseca de Oliveira. Advogado(s): André Gustavo Soares do
Egyto (OAB/PB 10.398).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Apelações Cíveis Nº 001373724.2015. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2º Apelante(s): Município de Campina
Grande. Advogado(s): Andrea Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0002168-44.2013.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s):
Fábio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB/PB 8.937).Apelados(s): Karla Figueiredo da Silva. Advogado(s): José
Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca da Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0004556-43.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
João Paulo Fortunato de Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2º Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaiuc Neto. Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Agravo Interno Nº 000149476.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Francisco Jorcerlan Silva
dos Santos. Advogado(s): Adjamilton Pereira de Araújo (OAB/PB 5.768). Agravado(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e Terezinha de Jesus Rangel da Costa (OAB/PB
12.242).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Agravo Interno Nº 000025024.2015.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Agravado(s): José Edilson Lira. Advogado(s): Humberto
Trocoli Neto (OAB/PB 6.349).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Agravo Interno Nº 000155065.2000.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Herdeiros de Aldo Alves do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Embargos de Declaração Nº 000329164.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): CESED – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogado(s): Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB 12.257) e outros.
Embargado(s): Larise Pachu Lima. Advogado(s): José de Alencar e Silva Neto (OAB/PB 15.902).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Embargos de Declaração Nº 020049444.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Regilane Alves de Araujo. Advogado(s): Daniel José de Brito
Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Embargos de Declaração Nº 002756459.2009.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Embargado(s): Nemise
Maciel de Sousa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Embargos de Declaração Nº 000233406.2014.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Expedito Pereira de Souza.
Advogado(s): Rafael Sedrim Tavares (OAB/PB 15.025). Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Embargos de Declaração Nº 001493463.2005.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria Carmen
Andreza Martins. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602). Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Embargos de Declaração Nº 001019452.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. 1º Embargado(s): Julio César de Arruda Câmara Cabral. Advogado(s):
Felippe Morais Arcoverde (OAB/PB 23.062) e José Bezerra M. Pires (OAB/PB 11.936). 2º Embargado(s): Veneziano Vital do Rego Segundo Neto. Advogado(s): Luciano José Nóbrega Pires (OAB/PB 6.820). 3º Embargado(s):
Vanderlei Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Miguel Douglas S. Ribeiro (OAB/PB 9.240). 4º Embargado(s):
Metuselá Lameque Jafe da Costa Agra e outros. Advogado(s): Fabio Henrique Thoma (OAB/PB 8.334).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Remessa Oficial Nº 001358566.2014.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Promovido(s): Município de Santa Terezinha. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Apelação Cível Nº 000140383.2015.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Robson Elitanio Candido de
Oliveira. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): Magazine Luiza S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Apelação Cível Nº 008260336.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Florentino
da Silva. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível Nº 000272302.2015.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gilcélio Delfino da Silva.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 39 - Apelação Cível Nº 000070066.2016.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): José Fidelis da Silva. Advogado(s): Gleysianne Kelly
Souza Luna (OAB/PB 15.844).