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Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019

00633 Processo: 0000322-10.2009.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TULIO HOSTILIO PEREIRA
TOLENTINO ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte autora da expedição do ofício requisitório de precatório.
00634 Processo: 0000463-24.2012.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazode 10
(dez) dias.
00635 Processo: 0000772-79.2011.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO DE PADUA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente, ora impugnado, para se manifestar em 15 (quinze) dias.
00636 Processo: 0001350-37.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES. Despacho: Intime-se a para apresentar impugnação à contestação, em 15 dias.
00637 Processo: 0001563-58.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LEITE DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes da expedição de ofício requisitório de precatório.
00638 Processo: 0001792-71.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA RODRIGUES
NETA ARAUJO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da expedição do ofício requisitório de precatório.

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em 15 (quinze) dias, emendar a petição de fls. 356/357, promovendo a regular intimação dos devedores,
sob pena de falta de pressuposto processual relativamente ao iniicio da
00659 Processo: 0001163-03.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO RAIMUNDO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: OZIAS ABDIAS Despacho: Intimesea parte autora, por seu advogado, para cumprir integralmente o despacho de fls. 85, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção.
00660 Processo: 0001689-96.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA , 018473PB JOANA DARC LOURENCO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa se manifestar em 05 dias, bem como para tomar conhecimento do
inteiro teor do despacho de fls. 62 verso.
00661 Processo: 0002623-25.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação
da multa prevista no art. 52 3, parágrafo 1 do CPC.

2A. VARA DE PIANCO NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000031-63.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON RAFHAEL ANGELO
BENTO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de março de 2019, as 10h00min.
00640 Processo: 0000720-73.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de março de 2019, as 13h00min.
00641 Processo: 0001861-98.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLEMENTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20 de março de 2019, as 10h50min.

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000003-98.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. G. O. ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se a parte acusada para alegações finais,
no prazo de 05 dias.
00663 Processo: 0000018-33.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S. ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU , 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/01/2019 AS 10HQUE ACONTECERA NA 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS/PB.
00664 Processo: 0001937-62.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 024533PB ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: ALEX SANDRO DE ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 024533PB ROSANGELA DE
FARIAS BEZERRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/03/2019 as 09:00 hs. Ciente que as
testemunhas devemcomparecer independente de intimacao.

PILAR

RIO TINTO

VARA UNICA DE PILAR NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000045-84.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. G. C. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ ,
014211PB LARA MELO LEAL. REU: H. R. I. ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/05/2019, pelas 09:00 horas, no forum local, observandose o contido no artigo 334, § 3°, do NCPC.
00643 Processo: 0000188-44.2014.815.0281 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. C. D. ADVOGADO: 015048PB
ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Audiencia para abertura de exame de
DNA desginada para o dia 14/05/2019, pelas 12:15 horas, no forum local.
00644 Processo: 0000239-31.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CLAUDIA MOISES DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2019, pelas 11:00 horas, no forum local.
00645 Processo: 0000306-93.2009.815.0281 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: MAGALY RAMOS CORREIA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se Sentença: Processo
extinto sem resolução de mérito.

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0001047-67.2013.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LINDONAUDO PAULO DA
SILVA Despacho: Intime-se Convertido o feito em Ação de execução.

VARA UNICA DE PILAR NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000497-26.2018.815.0281 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: AIRTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
do despacho de fls. 66/66-V, com urgência.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000130-59.2016.815.0511 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. S. L. J. ADVOGADO:
003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: W. R. S. L. ADVOGADO: 003524PB
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: M. V. F. L. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO
LYRA PEREIRA DA SILVA. AUTOR: M. E. S. L. ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA
DA SILVA. REU: W. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0001157-26.2012.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RENATO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-seO Advogado do Executado para tomar ciencia do despacho de fls.123/124.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000087-95.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILO DE LELLES SOUZA
ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado para tomar
ciencia da Decisao de fls.399v:INDEFIRO O PEDIDODE HABILITACAO.
00650 Processo: 0000475-95.2017.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: LUIZ DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: PATRICK RANIERY DE ALBUQUERQUE DINIZ
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 26/03/
2019 as 10:15 horas no Forum local

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000152-34.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer à
sessão do Tribunal do Júri no dia 11 de fevereiro de 2019 às 09 horas.
00652 Processo: 0000167-67.1998.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA LEITE ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para
comparecer a sessão do juri designada para o dia 07.02.2019 às 09:00 h. na primeira vara de pombal.
00653 Processo: 0003456-17.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMAR DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer à sessão do Tribunal do Júri no dia 21 de fevereiro de 2019 às 09 horas.
3A. VARA DE POMBAL NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000082-80.2018.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALVES NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
autor do fato, para tomar conhecimento da audiência Preliminar designada para o dia 24/04/2019 às
09:40hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00655 Processo: 0000202-50.2005.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA , 015972PE GENECI ALVES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 231, que decretou a prisao do acusado em razao
dapena ser definitiva em regime semi aberto.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001460-39.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILTON CLEMENTINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000309-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00658 Processo: 0001053-77.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BONALDO MACIEL GOMES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: MARINALVA LIMA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA
, 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o credor, por seu advogado, para,

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000555-11.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sejulgado por sentenca
extinto o processo

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0003356-45.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DA SILVA ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO
O TEOR DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS NO DIA 15/10/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000021-42.2012.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o exequente,por seu advogado,para requerer a execução por outros meios,no prazo de 15(quinze)
dias,sob pena de suspensão do processo,com fulcro no art.921,iii e § 1º,cpc.
00669 Processo: 0002090-76.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOAO SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes,por seus advogados,para
tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que julgou improcedente o pedido da parte
promovente.
00670 Processo: 0002381-23.2007.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se a parte,por seu advogado,para tomar ciencia da sentença prolatada nospresentes
autos,que julgou extinto o processo sem resolução do mérito,com fulcro no art.485,iii,§1º, do ncpc.
00671 Processo: 0002731-74.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se a parte
autora,por seu advogado,para tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que julgou
extinto o processo sem resolução domérito.
00672 Processo: 0005090-94.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGO PESSOA MENEZES
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Sentenca: Intime-se a parte autora,por seu advogado,para
tomar ciencia da sentença prolatada nos presentes autos,que julgou extinto o processo sem julgamento
de merito,com fulcro no art.485,viii,do ncpc.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0001393-36.2006.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIANO COUTINHO PEREIRA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA , 012008PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
promovente para em 05 dias informar se possui interesse no feito, sob pena de extinção.
00674 Processo: 0001762-35.2003.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: S. G. S. ADVOGADO: 000567PE MARIA
RAQUEL SANTOS PIRES. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 10 dias recolher o
ITCMD.
00675 Processo: 0004119-07.2011.815.0331 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: EDVANIA DO NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. AUTOR: SAMUEL PONTES
ARAO ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Extinção sem julgamento.Art. 485, VIII do CPC.
00676 Processo: 0756986-72.2007.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: ALBERTO SERGIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: 011855PB MANOEL JERONIMO DE MELO NETO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se a parte inventariante para no prazo de 05 dias impulsionar o feito
requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0001601-30.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: C. E. F. ADVOGADO: 006909PB
MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho:
Intime-seo exequente para no prazo de 05 dias, a respeito da ocorrencia de eventual prescricao
intercorrente a luz do novo entendimento firmado no resp.1.340.553-rs, ou requerer o que entender de
direito
00678 Processo: 0001802-31.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. A. S. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: A. S. ADVOGADO: 062175RS MAURICIO MARQUES SBEGHEN , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: J. ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. REU: B. N. B. S.
ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. INTERESSADO: J. A. G. S.
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 017371PB MARGELA NOBRE OLIVEIRA. INTERESSADO: V. G. S. ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 011681PB
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. INTERESSADO: M. N. G. S. ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO
CARVALHO DE ARAUJO , 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. INTERESSADO: M. N. G. S.
ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI. Sentenca: Processo extinto.
00679 Processo: 0002963-96.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar nos autos no prazo de 05 dias, a respeito da ocorrencia de eventual prescricao intercorrente a luz
do novo entendimento no resp.n.1.340.553- RS.
00680 Processo: 0003116-32.2002.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo
de 05 dias, se manifestar a respeito da ocorrencia de eventual prescricao intercorrente a luz do novo
entendimento firmado no resp.n.1.340.553-RS.
00681 Processo: 0004410-12.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 012135PB LUCIANA GURGEL DE
AMORIM , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seo exequente para se
manifestar nos autos no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito.