TJPB 25/01/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019

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00818 Processo: 0002137-22.2014.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00819 Processo: 0002299-80.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

00845 Processo: 0000439-22.2013.815.1211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO DE MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Despacho:
Intime-seINTIMAR A DEFESA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGACOES FINAIS A SUADEFESA.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000854-22.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESIVAL COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se sobre todo teor
da decisão de fl.53/54.

MAMANGUAPE

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0006552-83.2013.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: V. A. P. C. ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se do despacho de fls.111,ouçam-se as partes acerca do
pedido formuladoàs fls.109/110,no prazo de 15(quinze)dias,nos termos previstos no Art.628 do CPC
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000487-14.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: ROMERO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
INDICIADO: JORGE LUIS RODRIGUES THEOTONIO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA
F. A SANTOS. INDICIADO: CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA
DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB
JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA FLS. 1618/1621.
00823 Processo: 0000487-14.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIANO PAULINO
GADELHA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: EVANDRO GUEDES MONTEIRO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. INDICIADO: CLODOALDO GUEDES CARDOSO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca:
Intime-se DA SENTENÇA FLS. 1618/1621.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000070-23.2016.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DO PROMOVIDO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTOQUE SERA REALIZADA NO DIA 09.04.2019
AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
00825 Processo: 0000191-22.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN VELOSO CIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 10(dez) dias, justifique o nao comparecimento na data designada para
realizacao da pericia deferida nos autos, eis que foi intimado para tanto.
00826 Processo: 0000191-27.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. N. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: R. R. S. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. F. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA , 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, informar o interesseno prosseguimento do feito,
dando cumprimento ao despacho lancado nosautos, sob pena de extincao.
00827 Processo: 0000301-84.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnacao a contestacao, noprazo de 15(quinze) dias, facultada a prova acerca dos elementos indicados no despachode fls.108.
00828 Processo: 0000351-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB RENATO BRAGA TAVARES.
Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.129/133 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00829 Processo: 0000372-62.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. F. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnacao a contestacao, no prazo de
15(quinze) dias, facultada a prova acerca dos elementos indicados no despacho de fls.158.
00830 Processo: 0000382-33.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINAURA CABRAL BARRETO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para que
junte aos autos os documentos solicitados, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de julgamento do feito no
estado emque se encontra.
00831 Processo: 0000422-78.2016.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CHARLENE BATISTA FIDELES
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora para que requeira o que entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00832 Processo: 0000500-09.2015.815.1211 - BUSCA E APREENSAO REU: J. S. F. ADVOGADO: 002966PB
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 002687PB MARIA JOSE BENICIO. Despacho: Intime-seINTIMAR
ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE FORA DESIGANDA PARA O
DIA 04.04.2019 AS 09H30 NO FORUM LOCAL.
00833 Processo: 0000502-76.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FRANCO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: J CARNEIRO COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB IGOR
ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se acerca do informado no oficio de fls.102/104.
00834 Processo: 0000521-48.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. C. S. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10(dez) dias, requerer o que entender ser de direito, em face do certificado pelo Sr. Oficial de Justica.
00835 Processo: 0000522-67.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. F. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se acerca do laudo
acostado aos autos as fls.44/49.
00836 Processo: 0000562-20.2013.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.149/150 que homologou o pedido dedesistencia.
00837 Processo: 0000582-79.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO TARGINO
PORTO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a devolucao da carta de citacao,
indicando o atual endereco do promovido ourequerendo o que entender ser de direito.
00838 Processo: 0000691-69.2006.815.1211 - EXECUCAO DE CERTIDAO REU: DAVID SAMPAIO FALCAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10(dez) dias, proceder ao pagamento da primeira parcela, devendo acostar aos autos
o comprovante de pagamento.
00839 Processo: 0000802-43.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERACLITO FONSECA
DE MORAIS ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: IRANDSON ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se do recebimento da
apelacao. Intime-se, ainda, a parte apelada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as contrarrazoes
ao recurso deapelacao.
00840 Processo: 0000822-63.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DRYELY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para,
no prazo de 10(dez) dias, manifastar-se acerca do informado e requerido pela parte exequente no petitorio
de fls.89
00841 Processo: 0001072-33.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FALVIO GOMES DA SILVA
PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTO ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO.
REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca:
Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.258/264 que julgou procedente o pedido.
00842 Processo: 0001742-57.2002.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para que requeira o que entender ser de dire ito, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000242-62.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACELON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.121/125 que
declarou extinta a punibilidade do sentenciado.
00844 Processo: 0000392-43.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo
legal, apresentar as alegacoes finais.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0000501-24.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV)
00847 Processo: 0001275-64.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-seDespacho. Arquivese os autos.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000379-16.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BATISTA MEDEIROS ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intime-se A PARTE AUTORA
POR SEU ADVOGADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO,
CONFORME ART.267, VI C/C O ART.329 TODOS DO CPC.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0001695-06.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO COMUM VITIMA: WILLIVANIA DOS SANTOS
MARINHO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de execução, eis que os autores do fato cumpriramintegralmente com a transação penal, tendo
sido, inclusive, extinta apunibilidade.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000018-81.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OSVALDO BARROSO MUNIZ ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES
MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM
OUTRAS PROVAS QUE ENTENDEREM NECESSA-RIAS OU PUGNEM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
00851 Processo: 0000238-16.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00852 Processo: 0000278-95.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIVANDO BRAZ DE LIMA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Embargos rejeitados
00853 Processo: 0000376-90.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
PROVIDENCIAR AS FICHAS FINANCEIRAS REQUERIDAS AFLS. 202.
00854 Processo: 0000446-10.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO FRANCISCO
BRAZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO RETRO NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS.
00855 Processo: 0000526-37.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR CESAR ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00856 Processo: 0000598-48.2015.815.0611 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
SOUZA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARI PBREPRESENTANTE LEGAL: EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS
Sentenca: Embargos rejeitados
00857 Processo: 0000600-18.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINA DE ARAUJO
GONCALO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: COMPROVE MOTOS LTDA Despacho: Intime-se a demandante para requerer o que entender de direito, no prazo de 15dias.
00858 Processo: 0001178-49.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONETE DE FRANCA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE MARI NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000029-62.2006.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 021047PB JOSE FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 07/02/2019, às 09:40 horas no fórum de mari.
00860 Processo: 0000288-71.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO XAVIER RIBEIRO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. VITIMA: ANTONIO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 159.
VARA UNICA DE MARI NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000500-63.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se Determinacao de realizacao de pericia no
NUMOL em Guarabira/PB.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001928-07.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 016315PB VERA LUCIA
LOPES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seas partes, vias patronos,
para ficarem cientes da sentenca que jultouextinca a acao(registrada virtualmente)
2A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001266-38.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDA MOREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 277743SP MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: DALIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca:
Processo extinto. Decadencia.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0001178-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007117PE RUI BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves
de seu advogado, para apresentar defesa escrita, no prazo legal.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000793-41.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. VITIMA: IVANILDO PEREIRA DE LUCENA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00866 Processo: 0001712-64.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON JUSTINO DE
MORAIS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: JOAO PAULO ALVES
DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisão que indeferiu o pleito
defensivo e, em consequência, manteve a prisão preventiva do denunciado.
00867 Processo: 0001745-54.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: JOSE GERALDO CAMBOIM DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no
prazo legal.
00868 Processo: 0002169-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SEGUNDO XAVIER
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePara se manifestar,
nos termos do art. 422 do código de processo penal, no prazo legal.
00869 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIRO-