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Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

261,para requerer o que entender de direito,em cinco dias.
00027 Processo: 0020500-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA TAVARES TRINDADE ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB
ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ROBERTO TRINDADE COSTA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCIA TAVARES TRINDADE ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE IVO DA COSTA FILHO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA
, 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: EDNALDA TRINDADE COSTA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se Detrmino que a parte
exequente faz jus aos honorarios da fase de cumprimento de sentenca,porem,no valor apurado pela
contadoria judicial,devendo o exequente apenas atualizar dado pela contadoria na data fls 24
00028 Processo: 0020931-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CWX TURISMO E EVENTOS
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho: Intime-se a parte re, para se manifestar
no prazo de 05 (cinco) dias sobre os documentos de fls. 566/669.
00029 Processo: 0025230-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORPEX IND E COM DE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE
PAIVA , 007086RN TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO. AUTOR: HELDER LINCOLN DA SILVA ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA , 007086RN TUPINAMBA DE PAIVA CARVALHO. REU: POLIPAC INDUSTRIAL DE PLASTICO LTDA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO
FREIRE. Despacho: Intime-se sobre a certidao negativa do meirinho de fls. 369,diga a partte autora,no
prazo de cinco dias,para dar andamento aa execucao,sob pena de arquivamento do feito.
00030 Processo: 0055620-29.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ADOLFO BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida para,no prazo de 15 dias,apresentar contrarazoes.
00031 Processo: 0100060-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 015488PB INGRID
GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se sobre a impugnacao ao cumprimento de senteca e
documentos juntados aos autos,diga a parte impugnada,no prazo de 15 dias.
00032 Processo: 0121501-21.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA LETICIA DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher
as custas apuradas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscricao do debito em divida ativa.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0010242-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBER ALVES BATISTA
ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito.
00034 Processo: 0021310-94.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GOSTINHO SERTANEJO LTDAAto
Ordinatorio: Intimo a parte autora para falar da penhora Renajud,no prazo de cinco dias.
00035 Processo: 0023217-41.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARCOS DO NASCIMENTO
DALTRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00036 Processo: 0027817-13.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00037 Processo: 0048587-22.2013.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES TEOFILO ADVOGADO:
011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0002224-69.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MOURA GUEDES ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: FBRA CONSTRUTORA
E INCOPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Despacho: Intime-se as
partes no prazo comum de 15 dias,para cumprimento despacho fls.252
00039 Processo: 0010287-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA
CRUZ NETO ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS , 031990BA MANUELA MARIA ELEUTERIO D ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00040 Processo: 0016439-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se promovido contrarrazoar no prazo legal
00041 Processo: 0031162-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho:
Intime-se autor no prazo de 10 dias falar certidao fl.91v.
00042 Processo: 0053432-63.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GMP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 012325RN DIEGO PABLO DE BRITO. REU: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00043 Processo: 0091870-32.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se autor no prazo de 05 dias cumprir a
diligencia para o qual foi intimado, sob pena extinçao
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0101108-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA CAMELO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017244PB
CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO , 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
EVANDRO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente Condenação d/parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000198-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ RICARDO BANDEIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, C/C 330, par. 2º, CPC/2015. Sem custas, ante a gratuidadejudiciária. Honorários pela promovente, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
00046 Processo: 0000339-25.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES. REU: DJAIR ALMEIDA TOSCANOAUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO ADVOGADO: 018556CE GUILHERME MARINHO SOARES. Sentenca:
Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015.
00047 Processo: 0001314-76.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RODOLFO NUNES DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: GILCIMAR BARROS DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015
00048 Processo: 0003243-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUZA ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 010675E JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FIGUEIREDO DA SILVA MEDEIROSREU:
CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD ADVOGADO: 021189CE
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente para: a)Condenar
a primeira demandada a incluir o nome da autora como beneficiária da pensão por morte em razão do óbito
de Paulo MedeirosCosta, dividindo-a entre a promovente, observada sua cota (continua)
00049 Processo: 0003243-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUZA ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 010675E JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FIGUEIREDO DA SILVA MEDEIROSREU:
CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD ADVOGADO: 021189CE
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) parte de
20%, e Maria Figieredo da Silva Medeiros, passando arestabelecer o pagamento de tal benefício imediatamente; b)Condenar asegunda demandada, Maria Figeiredo da Silva Medeiros, (continua)
00050 Processo: 0003243-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUZA ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 010675E JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FIGUEIREDO DA SILVA MEDEIROSREU:
CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD ADVOGADO: 021189CE
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) a suportar
a divisão da pensão com a autora, bem como a restituí-la os valores já recebidos, proporcionalmente, no

importe de 20%,desde a data do óbito até os dias atuais, com a atualização (continua)
00051 Processo: 0003243-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLEUZA ANDRADE
DE MEDEIROS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 010675E JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA FIGUEIREDO DA SILVA MEDEIROSREU:
CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD ADVOGADO: 021189CE
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) do INPC;
c) Condenar as promovidas, na proporção de 50% paracada uma, no pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00052 Processo: 0003243-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
FIGUEIREDO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. REU:
CAPEF CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORD ADVOGADO: 021189CE
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões
ao embargos declaratórios interpostospela autora, em cinco dias.
00053 Processo: 0003379-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO PAREDES MOREIRA NETO ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELLA MACEDO PARREDES MOREIRA ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES
MOREIRA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015. Sem
condenação em honorários. Custas já recolhidas.
00054 Processo: 0003733-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MOTA REIS
ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO
DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação da autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00,
observando a Lei 1060/50.
00055 Processo: 0004035-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E J MOVEIS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando a parte ré a pagar, por danos materiais, o valor
de R$ 1.831,26, corrigido pelo IGP-M a contar da sentença, bem como juros de mora de 1% ao mês a partir
da citação. (continua)
00056 Processo: 0004035-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E J MOVEIS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, também, em custas processuais e
honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
00057 Processo: 0004486-26.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. REU: CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Pedido julgado procedente consolidando, em definitivo, a posse e propriedade d/bem, objeto d/ação. Condenação d/promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor d/causa,
(continua)
00058 Processo: 0004486-26.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. REU: CLAUDIA VIRGINIA DE PAIVA MONTE SOARES
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Pedido julgado
procedente(cont) observando a Lei 1060/50.
00059 Processo: 0004486-26.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte promovida, no prazo legal.
00060 Processo: 0005219-36.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO NICACIO ALVES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: LOCALIZA
RENT A CAR LTDA ADVOGADO: 152308MG CAMILA CEOLIN LIMA , 015789PB IANNA MARIA FERREIRA NOBREGA DINIZ , 018087PE MARIA CECILIA CABRAL DE MELO LINS. Sentenca: Acordo homologado (nota de foro expedida para constar o nome da advogada referida às fls. 430)
00061 Processo: 0007324-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA PAIVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação da promovida a pagar: a) p/indenização securitária, a quantia necessária à reparação do idenficado na inicial, a ser apurada emliquidação de sentença por
arbitramento, devendo a perícia (continua)
00062 Processo: 0007324-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA PAIVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) pela seguradora ré; b) multa decendial, nos termos da
claúsula 17.3; c) juros de mora a partir de 15/09/2015, e correção monetária a partir de 05/03/2013;
(continua)
00063 Processo: 0007324-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA PAIVA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO ,
013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Custas legais e honorários advocatícios, estes fixados
em 10%sobre o valor da indenização devida.
00064 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Processo extinto. Sem resolução
do mérito em relação ao pedido de obrigação de fazer.
00065 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente para:
a)Condenar o réu, p/lucros cessantes, no valor d/R$ 1.500,00 p/mês de atraso, corrigido pelo INPC a
partir do evento danoso, bem como acrescido d/juros d/mora d/1% ao mês a partir d/citação. (continua)
00066 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
b)revisar a cláusula do item 7 do ajuste (fls 35), restabelecendo a bilateralidade, para que os encargos
moratórios sejam aplicadosà mora atribuída a construtora demandada, devendo a promovida (contin)
00067 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
indenizar a promovente, na forma ali estabelecida, isto é, com juros de mora de 8% ao mês, multa de 2%
e juros de mora de 1% ao mês, incidentes sobre o valor da dívida reajustada. (continua)
00068 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
c)Condenar, também, ao pagamento de R$ 30.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da
sentença, com juros de mora de1% ao mês a partir da citação. (cont)
00069 Processo: 0007416-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA
SIMONE SOARES SOUTO ADVOGADO: 013763PB OLIVIA MONIQUE ARAUJO S. DE MEDEIROS.
REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO
PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o
valor da condenação.
00070 Processo: 0007479-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CANDIDO
SOBRINHO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: AVANY TOSCANO BAPTISTA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: NEUSA MAGLIANO PORTELA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: ROBSON ALVES LEITAO ADVOGADO:
013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: SULAMERICA SEGUROS S/A Sentenca: Peticao inicial
indeferida
00071 Processo: 0011747-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES BARBOSA DE MENEZES ADVOGADO: 004188PB JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. REU: CREDUNI
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.