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Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 800385-63.2018.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE Município de Esperança.PROCURADOR:. João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO: Marlene Soares e outros.ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).Resultado da sessão
17.12.18-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080684009.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Ricardo de Almeida Fernandes.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589, Larissa Antônia Maia FerreiraOAB/PB 16.219.EMBARGADO: R. H.F, e R. H. F. e R. H. F., representada por Lucileni Honorata Agostinho Fernandes.ADVOGADO:
Rembarndt Medeiros Asfora OAB/PB 17.251. Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira OAB/PB 19.394.

RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 085631054.2016.8.15.2001.ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE Isadora de Oliveira
Rezende do Carmo OAB/PB.ADVOGADO:. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086 e outrosAPELADO:
Ismael Silva Tavares.ADVOGADO: Juliana Nicolau Faustino da Silva OAB/PB 23.818.Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado a requerimento do apelante”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080647637.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Euro Fernando Duvoisin
de Oliveira.ADVOGADO: Claudio Tavares Neto OAB/PB 13.513.AGRAVADO: Josiane Galquin.

RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082153513.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR:. Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Alves Advogados
Associados.ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB nº 19.279); Raissa Almeida Bonfim
(OAB/PB nº 18.155).Milena Maia Lins Coutinho OAB/PB 18.726..Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado a
requerimento do apelante”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080397746.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Wania Cyrillo Guimaraes de
Brito.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: BV Financeira S;A Credito Financiamento e Investimento.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080442179.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Luiz Rodrigo Santos de Albuquerque Costa.ADVOGADO: José Luis de Sales OAB/PB 9351.AGRAVADO: João Guilherme da Silva representado por Isabelle Jorge da Silva.ADVOGADO: Renata Franca de Oliveira OAB/PB 13.776.

RELATOR(A): EXMO. DES OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024265.2017.8.15.0541ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos.APELANTE: Erasmo Batista
Correia.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003) e outros.APELADO: Município de
Pocinhos.PROCURADOR: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva (OAB/PB nº 22.429) e
outros.Resultado da sessão 17.12.18-“Adiado por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35–APELAÇÃO CIVEL Nº 0812815-91.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Andrade da SilvaADVOGADO: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805469-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Francisco
de Assis de Melo Ferreira. ADVOGADO: José Augusto Roriz Braga. OAB/MS 12.478.AGRAVADO: Paraíba
Previdência - PBPREV. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0814551-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Cpital.APELANTE: Maria Santos Rodrigues da Silva.ADVOGADO:
Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.APELADO: Banco Itau
Veículos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806039-59.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Handerson Lucas Almeida de Melo. ADVOGADO: Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787). AGRAVADO: Estado da Paraíba; -Comissão Coordenadora do Concurso para o Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Luiz Filipe de Araújo
Ribeiro OAB/PB 15.312, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0821499-20.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1º Vara de Familia da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ayrton Senna Garcia da
Silva.ADVOGADO: Rodolfo Rogruiges Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Valnci Kassia Gomes Galvão.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806237-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAGRAVADO: Benedito
Fernandes da Silva. ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois OAB/PB 7854.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805303-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
AGRAVANTE: Antônio Ebraim Silva Martins. ADVOGADO: Astrid de Lima Bezerra (OAB/PB 21.787).
AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805109-41.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:: Ricardo de Almeida –
ME. DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806210-16.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Marcílio
Alves das Neves. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB nº 17.594. AGRAVADO::
Banco PAN S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802954-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Deusivan Miguel Lopes
ADVOGADO: Angelica Vitoriano Cordeiro de Andrade OAB/PB 23.929-B.AGRAVADO: Itaú Unibanco S/A
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804233-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 5ª Vara de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. OAB/PB 19.175-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631AGRAVADO:: Maria Rosalina do Nascimento Diniz Nóbrega - ME. DEFENSORIA PÚBLICA.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– AGRAVO INTERNO Nº 080561954.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Banco do Brasil.
ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos. OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, Jose Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757. AGRAVADO:: Raissa Chianca Mavignier de Noronha. ADVOGADO:
Rebecka Nívea de Souto Henriques. OAB/PB 19.181.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21-AGRAVO INTERNO Nº 081349054.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Marconi
Edson Cavalcante.ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874, Genival Batista Lima
Júnior OAB/PB 21.885.AGRAVADO: Marconi Edson Cavalcante.ADVOGADO: Marconi Edson Cavalcante
OAB/PB 18.285.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22-AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804122-05.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Alhandra/PB. AGRAVANTE:N A FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO:Ana Julia Saramelo OAB/SP 344.392.AGRAVADO:Churchill Cavalcante Cesar e outros. ADVOGADO: Artur Felipe Costa Ferreira Neri. OAB/PB 10.713.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805143-16.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE::Município
de João Pessoa. ADVOGADO::Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237e outros AGRAVADO::Jefferson
Porfírio da Silva. DEFENSORIA PUBLICA:: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805739-97.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB nº 21.048) e Ana Tereza
Basílio (OAB/RJ nº 74.802) e outros. AGRAVADO: Susana Maria Pereira da Costa. ADVOGADO: Paulo
Edson de Souza Gois OAB/PB 9939.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25–APELAÇÃO CIVEL Nº 083349597.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital APELANTE: Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil .ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria das Graças Aquino
Teixeira da Rocha .ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 080007087.2017.8.15.0941 ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Antônio
Silvério da Silva. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB nº 22991-A). APELADO:: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27–APELAÇÃO CIVEL Nº 080643008.2016.8.15.0251 ORIGEM:: 4ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Espólio de Fábio Cordeiro Laureano.
ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192.APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, OAB/PB 15.312, Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 080022062.2017.8.15.0361 ORIGEM: Comarca de Serraria. APELANTE: Marcones da Costa Borba. ADVOGADO:
Cleidísio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606.APELADO:Lívia Suenia Rodrigues ADVOGADO: Flauberty
Almeida Lima Espinola OAB/PB 23.127.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080224915.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE: Francisco de
Assis de Araújo de Oliveira.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.RECORRIDO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803735-21.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: José Edson Alves FeitosaDEFENSORIA PÚBLICA:
Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40–APELAÇÃO CIVEL Nº 0807376-51.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Maria do Socorro Farias
Gurjão Bento.ADVOGADO: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.826, Rayssa de Arruda C. Larceda OAB/PB
17.965.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR41–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802208-49.2016.8.15.0751
ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Marcondes Gomes.ADVOGADO: Erck de Amorim
Correia Gomes OAB/PB 18.096, Thiago da Silva Cruz OAB/PB 21.999.APELADO: Daniela Crtsina de Souza
GomesINTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR42–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800244-89.2017.8.15.0911
ORIGEM: Vara Única de Serra Branca.APELANTE: Mariana Ferreira Silva.ADVOGADO: Aluska kallyne da Silva
OAB/PB 21.181.APELADO: Telefonica Brasil S/AADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802384-79.2018.8.15.0000 - ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga .EMBARGANTE: Cassio Bernardino Pinto Mangueira.ADVOGADO: Renato Bernardino Pinto Mangueira OAB/PB 20.155.EMBARGADO: Otacilio
Mangueira Filho.ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14.692.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801308-20.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Belém.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.EMBARGADO: Valdeci Duarte de
Lima.ADVOGADO: Romulo Cássio Gouveia Rodrigues OAB/PB 18.719.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803938-83.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Lisianne Matias Saraiva Vicente ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16192 EMBARGADO:
Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedor Regis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 AGRAVO INTERNO Nº 080590651.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Cleomar dos Santos Miranda .ADVOGADO: Danielle
Patrick Valones Ferreira (OAB/PB 20.085), Lidiana do Nascimento Marinho (OAB/PB 17.290) e Ana Karla Costa
Pereira (OAB/PB 19.331) .
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47–AGRAVO INTERNO Nº 080664439.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco do Brasil ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.AGRAVADO: Nieja
Maria da Rocha Silva.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48–AGRAVO INTERNO Nº 080282730.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: GEAP- Fundação de
Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratroni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB 128.341A.AGRAVADO: Avani Enedino Freire da Silva.ADVOGADO: João Freire da Silva Filho OAB/PB 3522.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- AGRAVO INTERNO Nº 080010044.2015.8.15.0731.ORIGEM:: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A .ADVOGADO:: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983) .AGRAVADO::
Matheus de Souza Queiroz .ADVOGADO: Daniel Vieira Smith (OAB/PB 19.193) .
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50–AGRAVO INTERNO Nº 080562124.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª vara regional de mangabeira da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 AGRAVADO: Eduarda Livia Soares Leite DEFENSORIA PÚBLICA:
Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4579
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51–AGRAVO INTERNO Nº 080344135.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano Gadelha
de Sá - OAB/PB 8463 AGRAVADO: L.D.M.C.L, representado por sua genitora Thallyta Moreira Cunegundes Lopes
de Brito ADVOGADO: Davidson Lopes Souza de Brito – OAB/PB 16193 e Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB
16377
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805763-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª vara cível da Comarca da Capital .AGRAVANTE: Bradesco Saúde
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17314 AGRAVADO Rodolfo de Albuquerque Carneiro Leal ADVOGADO: Elisa da Silveira Varela OAB/PB 20.817.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800321-53.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE: Município de Esperança. PROCURADOR: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº 11.823). APELADO:
Paulo André dos Santos. ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804707-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Rovecol
Roberto S. Veículos Comércio LTDA.ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves, OAB/PB 2.446 e
Wagner Lisboa de Sousa, OAB/PB 16.976 APELADO: Golda Meir de Moura Gualberto.ADVOGADO: João de Deus
Quirino Filho, OAB/PB 10.520 .

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30–APELAÇÃO CIVEL Nº 080030522.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. APELANTE: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB n° 17.314-A.APELADO: José
Ramos Pio. ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB nº 20.885.

RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802708-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:JGA Engenharia
Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.