TJPB 06/02/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802197-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto .AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: José Raldeck de Oliveira.ADVOGADO:
Athur Monteiro Lins Fialho OAB/PB 13.264.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77–EMBARGOS DE DE DECLARAÇAO
NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0822873-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Tony Sarmento Oliveira Abrantes.ADVOGADO: Manfredo Estevam Rosenstock OAB/
PB 4579EMBARGADO: Banco Itaú veículos S/A.ADVOGADO: Cláudio Kazuyoshi kawasaki OAB/PB 122-626-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806256-39.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras .AGRAVANTE: Maria de Lourdes
barbosa da Silva e outros.ADVOGADO: Fabricio Beltrão de Brito OAB/PB 16.253-B.AGRAVADO: Município de
Aroeiras.PROCURADOR: Diogo Maia da silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti Ribeiro OAB/PB
18.774.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78–APELAÇÃO CIVEL Nº 080145293.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Antônio Fernando do
Nascimento.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PE 26.687, Daniella Neves Nery da Fonseca OAB/PE 34.502.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801385-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE:: Marinaldo Bezerra
Pontes e Adriana Coutinho G. Pontes ADVOGADO:: Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB 10.057) AGRAVADO:
Severina da Conceição Silva
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805738-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital .AGRAVANTE: A.P. de S, representado por sua
genitora Luciana Paiva Barbosa ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14555 01
AGRAVADO:Unimed Seguros Saúde S/A Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983 02 AGRAVADO:Unimed João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/
PB 13040 .
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804375-90.2018.8.15.0000 .ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .AGRAVANTE: Késia
Wanne Leal Lima.ADVOGADO: Juliana do O. Tejo e Torres OAB/PB 15.203, Felipe Augusto de Melo e Torres OAB/
PB 12.037, Luciano José Nóbrega Pires OAB/PB 6.820.AGRAVADO: Waldemar Pereira da Cunha e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804164-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes .AGRAVANTE: Município de Santana
dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.AGRAVADO: Valdeni Felix da Silva
Faustino.ADVOGADO: Silvana Paulino de Souza OAB/PB 14.946.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804028-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos .AGRAVANTE: Município de Patos.PROCURADOR:
Marcelo wanderley Alves OAB/PB 22.528.AGRAVADO: Cristiane Assis Fernandes, Janaina Micaele dos Santos
Silva, Dayanne Marcelle Guedes Ferreira e Brigida maria Diniz.ADVOGADO: Jorge Marcilio Tolentin de Sousa
OAB/PB 17.278.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801537-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Itabaiana AGRAVANTE: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: Aniel Aires do Nascimento OAB/PB 7.772.AGRAVADO: Maria José de Araújo
Rodrigues.ADVOGADO: Viviane Maria de Oliveira OAB/PB 16.249, José Ewerton Salviano e Nascimento OAB/
PB 19.337.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801079-60.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única do Conde.AGRAVANTE: José Carlos dos Santos
Florentino.ADVOGADO: Ione Alves Diniz OAB/PB 20.751, Mabel Nunes Rocha OAB/PB 6.972.AGRAVADO:
Joaquim Carlos Salina Moreira, Dalva Inácio de Lima Salina.ADVOGADO: Anderson Ferreira Marques OAB/PB
11.828, Marcos Antônio Ferreira Dias Novo OAB/PB 4473.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802453-14.2018.8.15.0000 - ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Maria Risomar Marinho
Soares.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801827-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Antônio
Ferreira Braga e Cia - ME ADVOGADO: Oscar Adelino de Lima (OAB/PB 903) e João Soares Adelino de Lima
(OAB/PB 6.187) AGRAVADO:Sindicato Ibntermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários,
Taxistas e Caminhoneiros de Campina Grande – Sintaxi-CG ADVOGADO: Belino Luis de Araújo (OAB/PB 9.593)
e Raimundo da Cunha Filho (OAB/PB 9.615) .
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805478-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança .AGRAVANTE: Eremberg Carlos
Cabral ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802..AGRAVADO:E.I.C.D.S. representado
por sua genitora Camila Aparecida da Silva.ADVOGADO: Irenaldo Amancio OAB/PB 5724.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804599-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Município de Cabedelo ADVOGADO: Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e Vanessa Gomes F. Gadelha - OAB/PB 17.225
e outros.AGRAVADO: Josué Pessoa de Goes ADVOGADO: Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19399,
Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684, Eitel Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1580 e Luciano
Alencar Brito Pereira – OAB/PB 19380.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79–APELAÇÕES CIVES Nº 081830934.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Luzimar Meireles de
Araújo.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80–APELAÇÃO CIVEL Nº 081237816.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital .APELANTE: José Fernandes
Galdino.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcelo Melo OAB/PB 18.845.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau barros Siqueira Fontes
OAB/PE 36.867.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81–APELAÇÃO CIVEL Nº 080646116.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco BV Financeira S/
A.ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454.APELADO: Severino Raimundo BispoADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804296-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Anelisa Araújo de
Melo Maia. ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719, Emanuelly Dias Lima Quirino OAB/PB 18.792.AGRAVADO: Banco do Brasil S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83–APELAÇÃO CIVEL Nº 080068853.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna.APELANTE: Rosirene da Silva a Lima.ADVOGADO:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729, Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84–APELAÇÃO CIVEL Nº 081332034.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Campina Grande .APELANTE: Segurado Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 00.718, OAB/PB 18.125-A.APELADO:
Francisco Silva.ADVOGADO: Emmanuel sariva Ferreira OAB/PB 16.928.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080464029.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Pocinhos.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648-A., OAB/SP 211.648.AGRAVADO: NEUSA Moura dos
Santos.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares raposo OAB/PB 13.394, Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB
13.714.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86–APELAÇÃO CIVEL Nº 080203564.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa .APELANTE: Município de Sousa.PROCURADOR:
Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389-B.APELADO: José Delmiro Soares Figueiredo ADVOGADO: Ricardo Ramalho Lins OAB/PB 22.631.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803397-16.2018.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Cândida de Jesus
Nascimento ADVOGADO: Liedja de Albuquerque Moura Ramos – OAB/PB 23.200 AGRAVADO Institutos Paraibanos de Educação -IPÊADVOGADO: Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11158 e Filipe José Vilarim da Cunha
Lima – OAB/PB 11031
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803520-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed Seguros
Saúde S/A ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983 AGRAVADO: Filipe José Leite
da Costa, Marianne Porto Pessoa e H.P.C.ADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89–APELAÇÃO CIVEL Nº 080320753.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande .APELANTE: Jefferson Julio
Nascimento de BritoADVOGADO: Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704, Wagner Veloso Martins OAB/PB
25.053-A.APELADO: Juliana Rose Moura.ADVOGADO: Rayssa Domingos Brasil OAB/PB , Railson do Nascimento Silva OAB/BA 43.704.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90–APELAÇÃO CIVEL Nº 080303049.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos .APELANTE: José Pereira de Moura.ADVOGADO:
Célio Francisco Alves Morato OAB/PB 19.916-AAPELADO: Município de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos
Santos Filho OAB/PB 5.926.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804880-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Diego Fabricio Cavalcanti de
Albuquerque ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II – OAB/PB 9464 AGRAVADO: Francisco dos Santos
Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0830296-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237 e Rafael de
Lucena Falcão OAB/PB 16.062.APELADO: Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba ADVOGADO: Ailton
Nunes Melo Filho – OAB/PB 13942, Augusto Sergio Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 4154 e Luciana de Brito
Pereira Nunes – OAB/PB 14215.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69–AGRAVO DE INSTRUMENTONº 080415847.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas AGRAVANTE: Elaine Cristina da
Silva ADVOGADO: Silva Pereira Dantas – OAB/PB 14671 e Liane Freire de Brito – OAB/PB 24339 AGRAVADO:
Município de São José de Piranhas PROCURADOR: Heber Tiburtino Leite OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CIVEL Nº 080151907.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: José Rafael Missias Jeronimo ADVOGADO: Thiago Matheus Campos Alcântara – OAB/PB 18245 APELADO: Município de Sapé PROCURADOR:
Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804537-22.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança AGRAVANTE: Câmara de Vereadores
de Areial – PB, Francisco de Assis Veloso Netto e José Ronaldo de Souza ADVOGADO: José Murilo Freire Duarte
Junior – OAB/PB 15.713 AGRAVADO: Cristina Alves Balbino de Sales ADVOGADO: Aroldo Dantas – OAB/PB
14747.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0827913-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba ADVOGADO: Daiele Cristina C T de Albuquerque ,Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Ivan Nunes de Almeida ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB16.129)
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72–APELAÇÃO CIVEL Nº 080024027.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cleonice Gonçalves Beserra.
ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73–APELAÇÃO CIVEL Nº 080020737.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Amélia Macedo.ADVOGADO:
Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885 e Ruan Galçalves Doso OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74–APELAÇÃO CIVEL Nº 080447033.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital .APELANTE: Edicélia Gonçalves de
Assis.ADVOGADO: Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882, Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.APELADO:
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75–APELAÇÃO CIVEL Nº 080274620.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande .APELANTE: Maria Vidal de
Negreiro.ADVOGADO: Welton Caetano Vidal de Negreiros OAB/PB 21.956, Gusravo Guedes Targino OAB/PB
14.935.APELADO: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes gadelha de Moura OAB/PE 21.233,
Manoel Italo Nóbrega Marinho OAB/PE 32.993.
RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76–APELAÇÃO CIVEL Nº 080013764.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Cuité.APELANTE: João Miguel de Oliveira
Neto.ADVOGADO: Antônio Fialho de Almeida Neto OAB/PB 9.284.APELADO: A.J. O. Representada por Juliana
Dias Lins.ADVOGADO: Yuri Marinho Saraiva Leão OAB/PB 20.659, José Bruno Macedo de Araújo OAB/PB
19.229.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS01– APELAÇÃO CÍVEL N. 000004304.2013.815.0481.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões.APELANTE: Severino Daniel Elias dos
Santos.ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812APELADO Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 e outros.Resultado da sessao dia 13.11.18- adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia .11.18“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 22.01.2019“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO INTERNO Nº 004248751.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BANCO PAN S/A.ADVOGADO:
Eduardo Chalfin OAB/SP 241-287, OAB/PB 22177-A. AGRAVADO Edilza Soares de Azevedo.ADVOGADO: Andrei
Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.Resultado da sessao 04.12.18- “Em face de julgamento que negava
provimento ao agravo interno, por maioria, com o voto do Exmo Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo.
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Exmo. Des. Des, Abraham Lincoln da Cunha Ramos que de
ofício aplicando o Art 10 do CPC, por ser matéria de ordem pública anulava o julgamento anterior para que fosse
oportunizada a parte recorrente o direito ao contraditório e ampla defesa, princípio constitucional basilares do
processo. Prejudicado o recurso, determinou-se a suspensão do julgamento, para ter prosseguimento na próxima
ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária observando o RITJPB.” Resultado da
sessão dia 22.01.2019-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota
da sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des.
Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de quorum”.Resultado
da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo
Des. Eduardo José de Carvalho Soares.