TJPB 15/02/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813796-86.2016.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR -OAB/PB 17.314-A. APELADA:
MARIA DA PENHA GOMES DA CUNHA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS –
OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801160-45.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ªVARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: WALTER OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA - OAB/PB 5.207 E
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401. APELADO: SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA
UEPB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: JOSELITO RAMALHO COSTA – OAB/PB
13.642.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800886-81.2014.8.15.0001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BRUNO DIAS BARBOSA. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO –
OAB/PB 22.079. APELADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: DAVI
TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 – APELAÇÕES Nº
0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1ºAPELANTES: THAÍS
KAROLINE ALVES DA SILVA,MARIA ANTÔNIA ALVES DA SILVA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA
LILIAN ALVES DE SOUZA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA –
OAB/PB 18.817. 2ºAPELANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS
E OUTRAS – OAB/PB 19.625, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES – OAB/PB 22.231 E
TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ– OAB/PB 15.631. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808642-87.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. APELADA: ALANNY ALINNY DE CARVALHO LACERDA BEZERRA ADVOGADO: JACIANE GOMES RIBEIRO – OAB/PB18.796 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800421-24.2017.8.15.0371 ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 1ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/
PB 18.658. 2ºAPELANTE: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
– OAB/PB 19.503 E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO
CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800670-81.2018.8.15.0001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO: FRANCISCO DE PAULA. DEFENSORA:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0804536-05.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO:
MADSON LEITE LACERDA ADVOGADO: MANOEL FELIZ NETO (OAB/PB 9823)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0807960-50.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: FRANCISCA MARIA DE SOUSA DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 70 - APELAÇÃO N. 0800516-14.2017.815.0061 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR(S):
FRANCISCO DE ASSIS S. C. JÚNIOR APELADO(S): ISABELA FERNANDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S):
ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) 12.02.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR ERRO NA
PUBLICAÇÃO.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 71) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000481-14.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS.
EMBARGANTE: HELDER SÉRGIO LIMA SOARES. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAIS (OAB/
PB 3.559). EMBARGADO: JUDITE BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): ANDRÉ GUSTAVO FIGUEIREDO
(OAB/PB 15.385) E WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969).

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 81) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0015413-51.2015.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADO: WALTER AMÉRICO TAVARES. ADVOGADO(S): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 82) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0020599-31.2010.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: PROCÁRDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA. - HOSPITAL MEMORIAL SÃO
FRANCISCO. ADVOGADO(S): PÉRICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB/PB 12.479). 2º APELANTE:
SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO(S): FREDERICO C. L. DIAS PEREIRA
(OAB/PE 25.241). 1º APELADO: OS MESMOS. 2º APELADAS: MAÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA E MARLUCE
ALÉCIA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S): JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO (OAB/PB 8.841).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 83) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000294-53.2015.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: EDIVÂNIA
COSME GOMES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: GILBERTO BERNARDO GOMES. DEFENSOR PÚBLICO: JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ (OAB/PB 4.562).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 84) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0097663-49.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: JAIRO ROSA SANTOS DE LIMA. ADVOGADO(S): MÁRCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA (OAB/PB 10.200).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 85) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000594-83.2016.815.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTROS. APELADA: MARIA TRINDADE
SINÉSIO DA SILVA. ADVOGADA(S): GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 86) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001146-53.2015.0261. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: WELLITON
LACERDA DE ARAÚJO LIMEIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA NETO (OAB/PB 4.486). APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 87) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0037669-27.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATISTA DE
SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADO: THIAGO LINS REZENDE. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS
(OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 88) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0035217-73.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB
15.477 APELADA: ELIETE ROSENO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS
(OAB/PB 13.301) E RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 89) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0003265-37.2010.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ARTUR FERREIRA CARNEIRO DA CUNHA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/
PB 9.164) E OUTROS. APELADO: FRANCISCO FLÁVIO DA CUNHA. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ DE PAULA
RÊGO (OAB/PB 2.921).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 90) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0071985-61.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ MARIA MENDES PEREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 91) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000832-91.2014.815.0311. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA PEDROSA. ADVOGADO(S): JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PB 5.952).
APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000157-12.2014.815.0091. ORIUNDO DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: LENICE DA SILVA.
ADVOGADO(S): MARCELO DANTAS LOPES (OAB/PB 18.446). APELADO: MARTINHO CORDEIRO.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 72) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0019115-69.1996.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: CASA MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 93) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0002353-97.2012.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) E OUTROS. APELADA: FRANCISCA AUZIELIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA (OAB/PB 11.880).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 73) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0016928-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADO: CARLOS WANDRÉ LISBOA DA SILVA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960) E ALEXANDRE G. CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0000505-63..2009.815.0751. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ANDRÉ
NASCIMENTO DE SOUSA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 74) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001929-84.2017.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA NOVA. EMBARGANTE:
LUCIANA BARBOSA DE SALES MONTEIRO. ADVOGADO(S): RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6.564).
EMBARGADO: ESPÓLIO DE MARIAS DE SALES MONTEIRO, REPRESENTADA POR TERESINHA PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ GLAUCIO SOUZA DA COSTA (OAB/PB 7.272).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 95) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0034337-46.2011.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
APELADO: JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAÚJO FREITAS SEGUNDO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 75) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0006137-83.2014.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: LUIZ FERNANDO JÁCOME DE MOURA.
ADVOGADO(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 76) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº: 0065035-07.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADA: MICHELINE GRAÇA DOS SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 77) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0001030-07.2015.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE: BRADESCO AUTO/
RE CIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/PB 4.246-A) E SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). APELADOS: FELIPE DE OLIVEIRA AMÂNCIO E MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FAGNER
FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 12.428).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 78) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0013512-94.2014.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE:
UBIRAJARA RIBEIRO SOARES. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). 2º APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): SIMÃO
PEDRO DO Ó PORFÍRIO (OAB/PB 17.208). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 79) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 003315-68.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714-A) E OUTRO. APELADO:
ANTÔNIO GIOVANNI BOAES GONÇALVES. ADVOGADA(S): MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
(OAB/PB 15.226).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 80) APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0006222-16.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADA: ANA CRISTINA REIS. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 96) APELAÇÕES
CÍVEIS Nº: 0023844-69.2011.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS
(OAB/PB 18.808). APELADO: WALDEZ DE SOUZA PAZ. ADVOGADO(S): FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/
PB 14.755) E EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 97) APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº: 0030267-89.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
FELIPE DE BRITO LIRA SOUSA. APELADO: DURVALICE CARVALHO RIBEIRO. ADVOGADO(S): ELTON DE
OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB 14.162). RECORRENTE: DURVALICE CARVALHO RIBEIRO.
ADVOGADO(S): ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO (OAB/PB 14.162). RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº: 0019510-31.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: DIEGO COSTA LITA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB
10.705). APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PB
19.357). RECORRENTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO
(OAB/PB 19.357). RECORRIDO: DIEGO COSTA LITA. ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO
(OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 99) APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº: 0106466-21.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: CLEMILDO TEIXEIRA NEVES JÚNIOR.
ADVOGADO(S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU (OAB/PB 5.942).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 100) APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0040299-90.2010.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER (OAB/PB 15.074), DANIEL GUEDES DE ARAÚJO (OAB/PB 12.366), EUCLIDES
DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), KYSCIA MARY