DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000489-19.2018.815.0011. RECORRENTE: Felipe Carlos da Silva Lima. ADVOGADO: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757 e Platiní Siqueira Paiva OAB/PB 24.568. RECORRIDO: Ministério
Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0044672-62.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Amélia Maria Pereira Neves e
outros. ADVOGADA:Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB n° 15.729).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000417-66.2017.815.0000. RECORRENTE: Paulo Francinete de Oliveira. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001149-47.2017.815.0000. RECORRENTE: 4 Rodas Veículos Ltda. ADVOGADO:
Alcides Magalhães de Souza (OAB/PB nº 5.218). RECORRIDO: Ronyel da Costa Souza. ADVOGADOS: Antônio
de Araújo Pereira (OAB/PB nº 5.703) e Vitória Santos de Araújo (OAB/PB nº 21.931)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001149-47.2017.815.0000. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB nº 32.505-A). RECORRIDO:
Ronyel da Costa Souza. ADVOGADOS: Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB nº 5.703) e Vitória Santos de Araújo
(OAB/PB nº 21.931)
RECURSO ESPECIAL Nº 0024238-44.2016.815.2002. RECORRENTE: Joalisson Amorim Diniz. ADVOGADO:
Aécio Farias Filho (OAB/PB nº 12.864). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL – nº 0000813-17.2013.815.0151. RECORRENTE: Fabiano de Moura Ribeiro e Rubinaldo
Ferreira Lima. ADVOGADO: Ítalo Oliveira (OAB/PB nº 16.004) e Rafael Vilhena Coutinho (OAB/PB nº 19.947).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. PROCURADOR DE JUSTIÇA: Lúcia de Fátima M. de Farias.
RECURSO ESPECIAL – nº 0039152-29.2010.815.2001. RECORRENTE: Office Plus Comércio de Papelaria
Ltda. ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857). RECORRIDO: Banco Lemon S/A. ADVOGADA:
Andrea Costa do Amaral (OAB/PB 12.780).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004921-45.2012.815.0371. RECORRENTE: Cagepa – Cia de Água e Esgotos do Estado
da Paraíba. ADVOGADOS: Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB nº 11.215) e Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB nº
15.441). RECORRIDO: DAESA – Departamentos de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria Christina Filgueira de Morais (OAB/PB 13.218).
RECURSO ESPECIAL Nº 0004921-45.2012.815.0371. RECORRENTE: DAESA – Departamentos de Água e Esgoto
e Saneamento Ambiental de Sousa. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Maria
Christina Filgueira de Morais (OAB/PB 13.218). RECORRIDO: Cagepa – Cia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba.
ADVOGADOS: Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB nº 11.215) e Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB nº 15.441)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000618-47.2011.815.1171. RECORRENTE: Francisco das Chagas Wanderley. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001853-60.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Marinaldo de Brito Rangel
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO Extraordinário Nº 0000694-48.2018.815.0000. RECORRENTE: Jailson Soares dos Santos.
ADVOGADO: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB/CE nº 10.728). RECORRIDO: Ministério Público
Estadual
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000188-43.2016.815.0000. RECORRENTE: Denilton Guedes Alves. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000923-51.2015.815.0731. RECORRENTE: CAGEPA – Cia de Água e
Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Alisson Carlos Vitalino – OAB/PB Nº 11.215. RECORRIDO: Município de
Cabedelo. PROCURADOR: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0100567-02.2010.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDOS: UGT/PB – União Geral dos
Trabalhadores do Estado da Paraíba e outros. ADVOGADO: George Otávio Brasilino Olegário (OAB nº 6.003)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial de fls. 432/439, ao tempo que
considero PREJUDICADO o recurso especial de fls. 413/419.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0000875-88.2013.815.0561. RECORRENTE: Município de Coremas. ADVOGADO:
Gledston Machado Viana (OAB/PB 10.310). RECORRIDA: Maxrose Ferreira Moura Freitas. ADVOGADAS: Dalila
Silva Alencar Ribeiro Lucas (OAB-PB nº 17.214) e Danúzia Ferreira Ramos (OAB-PB nº 8.884).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com relação ao art. 5º, LIV e LV, da CF E INADMITO o recurso extraordinário, com relação aos arts. 1º, III, art. 5º,
XXXV, e art. 93, IX, da CF.”
RECURSO ESPECIAL Nº 2000080-82.2013.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jonathas da Silva Simões (OAB/PB nº 16.797). RECORRIDA: Severina Firmino Dantas. ADVOGADA:
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.729)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0030887-25.2016.815.2002. RECORRENTE: Isaque Rodrigues Leite. ADVOGADO: Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB nº 17.586). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0002223-77.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Ivete Muniz de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.562)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) exerço o juízo de retratação da decisão monocrática de fls.
119/120 e determino a remessa dos autos ao gabinete do eminente Relator, em cumprimento ao disposto
no art. 1.030, II do CPC/2015.”
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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AGRAVO INTERNO N° 0002580-60.2005.815.0381. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). AGRAVADO: Comercial de Estivas Pinto. ADVOGADO: Sem advogado
nos autos
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que o STF
defina, por ocasião do julgamento dos temas 06 e 500, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007359-91.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto. RECORRIDO: Ricardo de Lima Nóbrega. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega
(OAB/PB 9.602)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que
o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 698, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
04
e 05/03/2019 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/03/2019 PEDRAS DE FOGO
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo 2019.043.930, comunica aos Senhores Advogados,
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
04
e 05/03/2019 JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
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MARÇO-JUNHO / 2019
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
04
e 05.03.2019 Dra. Ana Amélia Alecrim Câmara
1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
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SOLEDADE e SUMÉ.
22
e 23.06.2019 Dr. Antônio do Amaral
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. MARIA
04
e 05/03/2019 SOLEDADE
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DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
PICUÍ e REMÍGIO
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nª 2019.042.695, comunica aos Senhores
MARÇO/2019
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Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária
Dias
Comarca/Vara
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a seguir:
04
e 05/03/2019 AREIA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO-JUNHO / 2019
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MARÇO/2019
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Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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18
a 24.03.2019 Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
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Dias
Comarca/Vara
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04
e 05/03/2019 4ª VARA MISTA PATOS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. MARIA DOS
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau. PUBLICADO NO DJ DO DIA 27.02.2019 E REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
04
e 05/03/2019 4ª VARA MISTA DE SOUSA
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de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no processo administrativo 2019.044.844, comunica aos Senhores Advogados,
Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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MARÇO / 2019
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Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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04
e 05/03/2019 ALAGOINHA
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03.03.2019
Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. MARIA
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. MARIA DOS
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.