TJPB 13/03/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
tado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE::Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.
APELADO::Estado da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota
da sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
12.02.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002333-88.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.EMBARGANTE:
Ricardo Alessandro Dantas.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcela Melo de Freitas OAB/PB
12.685.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000345624.2012.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE : Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19.541.EMBARGADO: Maria Betânia Pereira da Silva.ADVOGADO: João camilo Pereira, Marcia Carlos de Souza OAB/PB 2834.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Não reconheceu o juízo de retratação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000138812.2011.815.0081.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras.EMBARGANTE: Severino Neto dos
Santos.ADVOGADO: João Camilo Pereira OAB/PB 2834.01 EMBARGADO: Espólio de Juvenal Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.02 EMBARGADO: Ricardo de Oliveira Silva
Freire.ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos
Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS27– EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0000178-29.2006.815.0071.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Areia.EMBARGANTE Donato Feitosa.ADVOGADO: Leopoldo Wahner Andrade da Silveira
OAB/PB 5.863.EMBARGADO Banco do Nordeste do Brasil S/A.ADVOGADO: Fernanda Halime FR. Gonçalves OAB/PB 10.829.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0000985-69.2014.815.0491.ORIGEM: Vara Única de Uiraúna.APELANTE: Isabel Maria da
Conceição.ADVOGADO: Renato Quirino Dore OAB/PB 22.913.APELADO: Consórcio Nacional
Volkswagen.ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– APELAÇÃO CIVEL Nº 0123704-09.2012.815.0011.ORIGEM: 7º Vara Cível da
Comarca de Campina Grande.APELANTE:Indústria e Comércio de Móveis Beatriz Hamad Gomes
LTDA.ADVOGADO: Katherine V. de Oliveira Cavalcanti OAB/PB 8.795, Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/
PB 13.657 e John Tenório Gomes OAB/PB 19.478.APELADO: Lunar Representações LTDA.ADVOGADO:
Fábio Bandeira do Amaral Lyra OAB/PB 4312.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar de
cerceamento de defesa e negou-se provimento a apelação cível , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO CIVEL Nº
0003284-93.2006.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Posto de Combustível São
Paulo LTDA- José Rodrigues Neto e Maria de Lourdes Fernandes Rodrigues.ADVOGADO José Camilo
Macedo Marinho OAB/PB 7703.APELADO: Federal Distribuidora de Petróleo LTDA.ADVOGADO: Edglay
Domingues Bezerra OAB/PB 9.999, Izaura Gracinda de Miranda Nunes OAB/PB 19.722.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, acompanhado do Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo Des. José Aurélio da Cruz.Fez sustentação oral Dr. Camilo
Macedo, em favor do apelante.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS31–
APELAÇÕES CIVEIS Nº 0002560-71.2005.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 APELANTE:
Janeide Nóbrega Quinho Carvalho e outro.ADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.02
APELANTE: Maria do Socorro Almeida Vieira.ADVOGADO: Adaílton Coelho Costa neto OAB/PB 12.903.01
APELADO: os recorrentes02 APELADO: Fernando Meira Trigueiro.ADVOGADO: João Brito de Góis Filho
OAB/PB 11.822, Bruno Campos Lira OAB/PB 16.871.Resultado dia sessão 26.02.2019-Negou-se provimento
as apelações cíveis, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃOCIVEL Nº 0045631-33.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Lucinete da Conceição Santos.ADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7702.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS33– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001581-04.2010.815.0391ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Teixeira.APELANTE : Geraldo Jeronimo Leite.ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447.01
APELADO: Adriano Cesar Barbosa Paredes.ADVOGADO: Francinaide Fernandes Belmont OAB/PB 8.100.02
APELADO:Centro Odontológico Parades.ADVOGADO; José Macedo Dias OAB/PB 8.962.Resultado dia sessão 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– APELAÇÃO CIVEL Nº 0005837-68.2014.815.2001.ORIGEM:
16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE Banco do Brasil.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand
OAB/PB 211.648-A.APELADO: NE Roupas LTDA.ADVOGADO: Francisco de Assis Alves Júnior OAB/PB
8072.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000887-44.2014.815.0181.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Guarabira.APELANTE : Claro S/A.ADVOGADO:
Lucas Damasceno V. Cesatino OAB/PB 18.056.APELADO: Severino Santos de Souza.ADVOGADO: Odonildo de Souza Mangueira OAB/PB 5007.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001432-97.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE:
Município de Olho Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco
Leite Minervino OAB/PB 5.090, João Paulo F.de Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Geralda Leite SouzaADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001352-47.2015.815.0301.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
PombalAPELANTE : Maria do Carmo de Souza Nunes Onias.ADVOGADO: Clenildo Batista da Silva OAB/
PB 8532.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000836-06.2015.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE : Município de
Diamante.ADVOGADO: Vanderley Pinto Santana OAB/PB 12.207.APELADO: Cristiana Gonçalves de Lima
Demésio .ADVOGADO: Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000632-92.2013.815.2001.ORIGEM:
18º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE : Ivanildo Cavalcanti Amorim.ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.APELADO: BV Financeira S/A.ADVOGADO: Edney Martins Guilherme
OAB/PB 17.7167-A , Fernando Luz Pereira OAB/PB 14.7020-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– APELAÇÃO CIVEL Nº 0064129-46.2014.815.2001.ORIGEM: 12º vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE : Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A José Arnaldo janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.APELADO: Nair Gonçalves Maciel.ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS41– APELAÇÃO CIVEL Nº 0013611-42.2013.815.0011.ORIGEM: 1º vara da Fazenda Pública da Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Clemair Vieira de Queiroz Júnior.ADVOGADO: Daiane Garcias Barreto OAB/PB 14.889.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– APELAÇÃO CIVEL
Nº 0002026-20.2015.815.0141.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE : Euzinete
Ferreira de Sá.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.APELADO: Município de Brejo
dos Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 90.21.Resultado dia sessão 26.02.2019-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001013-82.2013.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Piancó.APELANTE : Município de Iagaraçu.ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.APELADO: Josefa Pereira.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874, Christian Jefferson de Sousa
Lima OAB/PB 18.186.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001000-78.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE Município de
Olho Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco Leite Minervino
OAB/PB 5.090, João Paulo F.de Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Joana Leite Pereira Trajano.ADVOGADO:
Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS45– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001004-18.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE
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Município de Olho Dágua.ADVOGADO: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540, Francisco
Leite Minervino OAB/PB 5.090, João Paulo F.de Almeida OAB/PB 18.986.APELADO: Maria Aparecida
Pedroza.ADVOGADO: Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS46– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 000165811.2015.815.0141.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE Município de Brejo dos
Santos.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9021.APELADO: Maria de Fátima Soares da
Silva.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS47– APELAÇÃO CIVELNº 0003381-48.2013.815.0331.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa RitaAPELANTE: Rhaynny Riccelya Ferreira Costa.ADVOGADO:Pollyana Karla Teixeira
Almeida OAB/PB 12.450-A.APELADO: Banco ItaucarD S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB
13.767.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso , nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CIVEL Nº
0015240-61.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Lorena Emília Araújo
Tupinamba da Rós.ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 17.594.APELADO: Centro de
Formação de Consutores Autolescola rainha da Paz LTDA.ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite
OAB/PB 17.742, Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho OAB/PB 8.945.Resultado dia sessão 26.02.2019“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– APELAÇÃO CIVEL N º 0001592-61.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara da
Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO: Atacadão Home Shopping LTDA.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS50– APELAÇÃO CIVEL Nº 0012395-68.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de
Patos.APELANTE: Bivar Rufino e outros.ADVOGADO: Cleonildo Lopes da Silva OAB/PE 31.023, José
Elisfábio Alves de Oliveira OAB/PB 19.238.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000466-27.2015.815.0211.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de
Boa Ventura.PROCURADOR: Felipe de Sousa Lisboa OAB/PB 18.209.APELADO:João Fernando
Pinto.ADVOGADO:Michel Pinto de Lacerda Santana OAB/PB 15.526.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS52– APELAÇÃO CIVEL N º 0000548-42.2016.815.0981.ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de Queimadas.APELANTE: Jailtom Marinho dos Santos.ADVOGADO: Marcio Maciel bandeira
OAB/PB 10.101, Jandui Barbosa de Andrade OAB/PB, 9652, Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB
15.898, Efigenio Candido Júnior OAB/PB 21.473.. APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson
sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53–
APELAÇÃO CIVELNº 0000232-44.2013.815.0331.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE:
Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Mirian Pereira do
Nascimento.ADVOGADO: Walmiro José de Sousa OAB/PB 15.551.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0011691-09.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da
fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis oab/pb 10.237.APELADO: Osvaldo da Costa Simão.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, negou-se provimento a apelação civel, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000070369.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape.01 APELANTE: Juliene Silva dos
Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB 13.268.02 APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR:
Bruno
Kleberson
de
Siqueira
Ferreira
OAB/PB
16.266.RECORRENTE:Município de Itapororoca.PROCURADOR: Bruno Kleberson de Siqueira Ferreira
OAB/PB 16.266.RECORRIDA:Juliene Silva dos Santos.ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela OAB/PB
13.268.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso adesivo e deu-se provimento parcial
a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CIVEL N º 0001308-85.2014.815.0261.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Piancó.APELANTE: Adelson Soares Pereira.ADVOGADO: Cláudio Francisco de Araújo Xavier OAB/PB
12.984.APELADO: Fórmula H. Com de Motos LTDA.ADVOGADO: José Alves Formiga OAB/PB 5486Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001240-20.2015.815.0191.ORIGEM: vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Espólio de Antônia
Inácia do Nascimento Marque representado por Francisco do Nascimento Marques.ADVOGADO: Idalgo
Souto OAB/PB 1821APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS58–2º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002630-13.2013.815.0541.ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Pocinhos.EMBARGANTE: Solange Pereira Santos e outras.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier
OAB/PB 8.911.EMBARGADO: Município de PuxinanãPROCURADOR: Márcio Sarmento Cavalcanti OAB/PB
16.902, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204, Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663..Resultado dia sessão 26.02.2019-“Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000723-02.2002.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria das Graças Teixeira Victor.ADVOGADO: Gilcemar Francisco
Barbosa Quirino OAB/PB 16.758.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS60–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Tutti Ponti COM de Alimentos LTDA.ADVOGADO: Mauricio Lucena de brito OAB/PB 11.052.APELADO:
Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648.Resultado
dia sessão 26.02.2019-“Adiado a requerimento do apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS61– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000419-98.2013.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Patos.AUTOR: José Gomes Bezerra.ADVOGADO: Hantony Cassio Ferreira da Costa OAB/PB 16.117.APELADO: Município de Cacimba de Areia.ADVOGADO: José Lacerda Brasileiro OAB/PB 3911 E Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5918.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao reexame necessário,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS62– APELAÇÃO CIVEL Nº 0043710-39.2013.815.2001..ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Ana Claudia dos Santos Bezerra de Oliveira.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida
OAB/PB 8424.APELADO: Banco PAN S/A.ADVOGADO: José Lidio Alves dos Santos OAB/CE 35180-A.,
Roberta Beatriz do Nascimento OAB/PB 23.733-A.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMO63– APELAÇÃO CIVEL Nº .0001420-98.2014.815.0311.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa
isabel.APELANTE: Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
OAB/PB 128.341-A.APELADO: Vicente de Paulo Marques de Sousa.ADVOGADO: Kelly Cordeiro Antas OAB/
PB 11.950 OAB/PE 1746.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS64– APELAÇÃO
CIVEL Nº .0000932-39.2014.815.0281.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilar.APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.APELADO: Cícera Ferreira de
Lima.ADVOGADO: Carla da Silva Pontes OAB/PB 16.566.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS65– APELAÇÃO CIVEL Nº .0000759-25.2014.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca
de Belém.APELANTE: Maria Betania Barbosa da Costa.ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB
10751.APELADO: Município de BelémPROCURADOR:Rafaela Fernanda leitão Soares da Costa OAB/PB
14.901.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS66– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001555-34.2018.815.000.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Isailma Abrantes da Costa.ADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves OAB/PB 15.881.Resultado dia
sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial à remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS67– APELAÇÃO CIVEL Nº .0024403-312008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande..APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Atrihum COM e Confeções LTDA.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/
PB 1414.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68– APELAÇÃO CIVEL
Nº .0001292-36.2001.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Argamix Ind. e Comércio
Argamassa Nordeste.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0000731-84.2015.815.0031 .ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: José
Carlos Marcos dos Santos.ADVOGADO: Julior Cesar de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326.APELADO: Fábio
Cultura de Guarabira LTDA.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.Resultado dia sessão
26.02.2019-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS70– APELAÇÃO CIVEL Nº 0031365-41.2013.815.2001..ORIGEM: 11º Vara Cível Capital.APELANTE: APDD- Associação Paraibana dos Defensores Públicos.ADVOGADO: