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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 00747 Processo: 0000552-79.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE SEBASTIAO DE SALES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se para, no p
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00797 Processo: 0004204-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA L VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 105 dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença. 00798 Processo:
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 6 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001 102-73.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba, Roberto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 tado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 13.11.18-Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 12.02.19““Adiado por indicação do relator”.Re