TJPB 14/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

00352 Processo: 0014125-78.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 014802PB RAFAELLA DE O. CARVALHO. REU: JOZIMAR ALVES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0017515-37.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GRACA MARIA DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0018579-04.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: JOSE ALEXANDRE PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0019665-10.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FUNDACAO UNIVERSO E VIDA UNIDAREU: ANTONIO FERNANDO
AMARAL DA CUNHAREU: ANA AMERICA MAGALHAES AVILA PAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0020261-96.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ROBERTO CARLOS FRANCISCO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0020759-17.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SILVIA CRISTINA MACEDO LIRA ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU: COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA SECRETARIA DA DEFESA SOCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0021819-35.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEIDOMAR MENDES ADVOGADO: 008496PB FABIO DE BARROS ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0022191-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: EURIDICE MOREIRA DA SILVAREU: R E J CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0022734-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELSO BALTAR PEIXOTO
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: RESIDENCIAL ESTADO DE
SAO PAULOREU: CONDOMINIO DO ESTADO DO ACREREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0022834-05.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO CLEMENTINO PINTO ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO
LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0026866-19.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0027216-41.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: CASSIANO RICARDO TEIXEIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0027887-16.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAS NEVES LOPES
ADVOGADO: 011143PB JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 015652PB MARIAMELIA
SILVA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0028627-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR SILVA GOMES
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0030111-48.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
JOSE PAULO DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0032214-86.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: IVONE MEDEIROS LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0032965-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0033415-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR CARNEIRO ARAUJO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0034429-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0036709-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE MENDONCA ADVOGADO: 017428PB SELDA PIRES DE SA MENDES ROLIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0037352-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RAQUEL
VERAS ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0039909-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUCELINO CANDIDO DE
MOURA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0040177-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0040641-04.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO JOAO ADOLFO LEONCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0041087-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAMBERTO ALMEIDA
DA COSTA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00377 Processo: 0041316-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIOLA SANTANA DE
LACERDA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: AMERICO UCHOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0041798-80.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TEMISTOCLES BARBOSA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0041812-64.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.

REU: IARA CAETANO DE LIMA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0042991-33.2008.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 007851PB LIVANIA MARIA DA
SILVA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA PRODUTORES PRE MOLDADOS DE GUARABIRAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENALVA FIRMINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0043108-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HARLAN CARDOSO DE
FARIAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0044151-93.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0044298-22.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSELIO PAULO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0044357-10.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ MAGNO PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0044712-20.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: CONDOMINIO DO
EDIFICIO ANTONIO EGIDIO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0045027-48.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0045252-92.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARTHUR GUSTAVO DE
ARAUJO GOMES ADVOGADO: 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0045921-53.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEVAO DO NASCIMENTO SABINO ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0046056-36.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERREIRA LOPES
ROSENO ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0046468-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGGO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: EDNEI JUSTINO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: WILSON XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0049295-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ELZA
BEZERRA DA SILVA PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0050210-05.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANY DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 001376PB LUIZ BEZERRA CAVALCANTI , 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB MARIA DE JESUS SILVA ,
013887PB EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0051334-23.2005.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA
DUARTE. REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DE TAVARES/PBREPRESENTANTE LEGAL: PAULO PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0051565-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014513PB RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 005571PB JOACIL FREIRE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0053831-10.2005.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA ,
013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ASSOC COMUN JOSE TEIXEIRA DIAS PEQ PROD
RURA SITIO PAU D ARCREU: JOSE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0058067-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0059371-73.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO , 006570PB GEILSON
SALOMAO LEITE. REU: JOSEFA SANTANA DA SILVAREU: LUIZ SANTANA DA SILVA ADVOGADO:
005568PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: JOSE OLINTO BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0059959-31.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO , 030318PE HELENA SIQUEIRA BENICIO C DE FARIA
, 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0060225-18.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARICELIA LEITE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004651PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBAREU: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0061252-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 001303PB ORLANDO GONCALVES LIMA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0064813-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0066804-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
AVELINO DE ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0070938-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEITE DE
SOUTO FALCAO ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: SECRETARIA
DE ESTADO DA RECEITA DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0071491-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STERFANNY RAMALHO
VENTURA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA
PADILHA. AUTOR: JOSENILDA RAMALHO BATISTA ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE
MORAIS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0075364-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE CARVALHO
PORPINO FILHO ADVOGADO: 006219PB MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA , 016945PB TATIANA
NASCIMENTO COSTA DE ASSIS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: COMISSAO COORDENADORA DO