Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1979 Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0039876-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo Representante: Plenitude Bank Fomento Ltda - Representado: Julia

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 S1930079 739979 2692279 S621779 1017779 2519879 1729979 S1619080 41048080 S1618680 2005479 1162879 1131279 407280 1139179 1929879 1589679 82828479 2612379 2005879 1283887 1283887 2723989 1354789 254380 1619280 254880 1162379 2798279 2243088 2844588 1331589 1806489 1829689 1161479 719579 1161279 2829479 572581 2100479 1996481 2829279 2031479 2498479 1515479 2095079 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEARTHDIRETOR DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1927 Controladoria Geral; 3) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas e Governamentais”, “Diretor do Departamento de Ações Governamentais”, “Chefe de Divisão de Ações Governamentais”, “Diretor do Departamento de Relações Institucionais”, “Chefe de Divisão de Ações In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1928 Controladoria Geral; 3) “Assessor de Relações Institucionais”, “Assessor de Atividades Participativas e Governamentais”, “Diretor do Departamento de Ações Governamentais”, “Chefe de Divisão de Ações Governamentais”, “Diretor do Departamento de Relações Institucionais”, “Chefe de Divisão de Ações In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4202 liminar para suspensão da eficácia do dispositivo impugnado e, no mérito, declaração de sua inconstitucionalidade, prevalecendo a redação original do Projeto de Lei nº 095/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Colina para o exercício de 2023. É o Relatório. 2. Para concessão de medida cautelar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1459 Recreação e Lazer, Diretor do Departamento de Alimentação Escolar, Diretor do Departamento de Transporte Escolar, Diretor do Departamento Administrativo, Financeiro e Almoxarifado, Diretor do Departamento de Infraestrutura, Diretor do Departamento de Serviços, Diretor do Departamento de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, Dire

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 3062287 24980 2038879 161379 2895687 3235380 2611879 2829379 2648379 2030979 1515279 2520179 1042379 2793779 2548579 2874579 1162779 2829579 2438788 1548688 2613079 369388 1613788 1329988 50388 1346688 2210487 A000270387 2005779 A87780 3224380 2084279 2361779 794681 481781 1239480 S1807278 3234980 2171980 3224880 3235580 S50880 3234180 11980 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 ANTONIO BISPO DE FREITAS SOBRINHO JOSE MARQUES ARCEBISPO CEB CH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1232 “Diretor de Programa de Saúde Bucal”, “Diretor do Departamento Administrativo”, “Diretor do Departamento da Receita”, “Diretor do Departamento de Administração Escolar”, “Diretor do Departamento de Agricultura”, “Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários”, “Diretor do Departamento de Atenção Bási

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2899 Nº 2138654-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1167 criação do cargo de “Assessor de Comunicação”, instituído pelos anexos II e VI a Lei 2.289, de 30 de julho de 1990, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 222, de 23 de outubro de 2013, do Município de Adamantina, porquanto é inconstitucional, nos termos do artigo 111, 115, incisos I, II e V e 144 da CE, a