TJPB 14/03/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019

00621 Processo: 0000444-29.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. REU: SUS SISTEMA UNICO DE
SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000494-89.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSE CARLOS
DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000577-27.2014.815.0411 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: GLEICE KELY FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: EMILLY VITORIA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. AUTOR: JOSICLEIDE FERREIRA
XAVIER ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: GLEISON SILVA DE PASSOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000769-96.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVANIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000780-86.2014.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A
ADVOGADO: 017735PB FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001226-60.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: MUNICIPIO DE
ALHANDRAREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001250-88.2012.815.0411 - MONITORIA AUTOR: WELLINGTON RUSSEL PEREIRA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: IVONETE BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001276-52.2013.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. V. M. V. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: I. M. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: M. L. V. ADVOGADO: 016884PB ANGELA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001284-63.2012.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: CHARLENE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: SIMONE MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001509-15.2014.815.0411 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA AURORA RODRIGUES
ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001600-71.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: IAPONIRA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: LUZIA PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001614-26.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: INTERBLOCK ARTEFATO DE CIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002136-87.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
DE SOUZA ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MARIA DE JESUS GOMES DE
LIMAREU: ANTONIO GOMES DE LIMA JUNIORREU: LUCIANO GOMES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0003225-43.2015.815.0411 - GUARDA AUTOR: FELIPE JOSINO DOS SANTOS ADVOGADO:
018954PB CAMILA F BRASILEIRO , 019214PB ANA CARLA DE A MARTINS. REU: ANA BEATRIZ
PEREIRA DOS SANTOSREU: ELIZANGELA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000053-59.2016.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDUCIA MARINHO BARBOSA
ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: ELIEZER BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00636 Processo: 0000373-08.1999.815.0411 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: ZUCILIA FORMIGA DANTAS
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009759PB EDUARDO MONTEIRO
DANTAS , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. REU: JOAO TEOFILO PEREIRAREU: MARIA DE JESUS VALENTE ADVOGADO: 001625PB EDILSON DA SILVA VALENTE. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15 dias, apresentar a prova de
quitacao do imposto de transmissao.
00637 Processo: 0000772-46.2013.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DOUGLAS DANTAS LIMA
ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: CARTORIO VELTON BRAGA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00638 Processo: 0000840-64.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEONARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: MARIA JOANA DA SILVA
ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA , 015067PB DEBORA DE OLIVEIRA LOPES.
LITISCONSORTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ADMINSTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte promovida atraves de seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar as alegacoes finais.
00639 Processo: 0000973-82.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A PEREIRA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: 017232PE FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO , 011338PE BRUNO ROMERO
PEDROSA MONTEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Embargos
Declaratorio ACOLHIDO.
00640 Processo: 0001205-50.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDIRLEIDE PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU: CLARO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias,
manisfestar interesse no prosseguimento do feito, informando em igual prazo o endereco atual da parte
promovida. Sob pena de extincao sem resolucao do merito.
00641 Processo: 0001394-28.2013.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ANTONIO FELIS CARNEIRO ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias,
pagar os honorarios de advogado a que foi condenado, sob pena deacrescimo da multa de 10% (dez por
cento) no valor de R$ 1.000,00.
00642 Processo: 0001670-25.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MARIA HERMINIO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ARMAZENM PARAIBA
ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL PESSOA , 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 29/03/2019, as 09.00 hs, no Forum local. Devendo os
advogado comparecerem acompanhado das partes.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000108-80.2007.815.1201 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010703PB
RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: FAZENDA GUANDU SA FADUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00644 Processo: 0000689-22.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado Dr.
ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES para que DEVOLVA IMEDIATAMENTE o presente processo à serventia judicial da Comarca de Araçagi/PB,com fulcro no que dispõe o art. 324 do Provimento CGJ-TJPB nº
49/2019.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0001733-38.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELYZABETE DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE

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ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seFICA A PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA REATIVAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO,
BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000302-60.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 018702PB JOSE LACERDA
CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de desentranhamento boletim de ocorrencia, eis que se trata de mera copia, podenso a parte autora, caso queira, extrair copia da peca, no prazo
de 05 dias.
00647 Processo: 0000326-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA NATALIA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000342-28.2005.815.0071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARILDES SALES CUNHA HENRIQUES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000351-92.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: USINA SANTA MARIA
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000364-57.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRAS OS MONTES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte credoras
para levantamento do valor depositado, no prazo de 05 dias, bem como para requerer o que entender de
direito. O silencio implicara a extincao do feito pela satisfacao do debito.
00651 Processo: 0000535-57.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 009016PI WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000923-67.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: LOJAS
ESPLANADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001018-10.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004282RN LEONARDO DE LIMA E SILVA. REU: AMARILDES SALES
CUNHA HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001887-07.2003.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR PAULINO DE
LIMA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000173-63.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DESISTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao - Prazo 15 dias.
00656 Processo: 0000620-12.2013.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DESISTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao - Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000056-91.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAL JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS
BARBOSA DE PAULO. VITIMA: GIRLEIDE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB
CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00658 Processo: 0000367-53.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00659 Processo: 0000877-37.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000473-26.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI SILVA DE MELO
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000739-76.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL BENVINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001158-67.2011.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE CARLOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001361-29.2011.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE FIRMINO DA SILVA IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000533-91.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000562-49.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000069-55.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO DO RAMO DE MELO
SOARES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia
designadadia 24 de abril de 2019, pelas 13horas30min., no forum local,sala deaudiencias da 1ª vara.
00668 Processo: 0000550-52.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REPRESENTANTE LEGAL: ELANE
CRISTINA FONSECA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Sentenca: Queixa crime julgada improcedente
00669 Processo: 0000688-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANEL TURBANO DA SILVA
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 16 de abril de 2019,as 15:30 hs,na sala de audiencia da 1 vara