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Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.66–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001298-36.2010.815.0211.ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de Itaporanga.EMBARGANTE: José de Anchieta Noia.EMBARGADO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/
PB 10.204.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 67– AGRAVO INTERNO Nº 0001173-46.2012.815.0131.ORIGEM: 5º Vara Mista da
Comarca Cajazeiras.AGRAVANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A.ADVOGADO: Maria Emilia Gonçalves de
Rueda OAB/PE 23.748.AGRAVADO: Constantino Moreira Dias.ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho OAB/
PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.68– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000588-72.2013.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Luciene Alves da Silva.ADVOGADO: Suenia de Sousa Morais
OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.PROCURADOR: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 21.544.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 69– APELAÇÃO CÍVEL Nº0001565-37.2015.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista de
Sousa.APELANTE: Segurado Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.APELADO: L. J. A- representado por David Abrantes Sarmento..ADVOGADO: Fabricio Abrantes de
Oliveira OAB/PB 10.384.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.70– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001318-05.2014.815.0561.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Coremas.APELANTE: Município de Coremas.PROCURADOR: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310.APELADO: Maria Dannyle Andrade da Silva.ADVOGADO: Angela Maria Lacerda Pires OAB/PB 19.322.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.71– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000978-29.2016.815.0161.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Cuité.APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves
de Rueda OAB/PE 20.282-A.APELADO: E. R. S. P. representada por Andrezza Alves de Araújo Santos.ADVOGADO:
David da Silva Santos OAB/PB 17.937.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.72– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001087-23.2013.815.0331.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Município de Santa Rita.ADVOGADO: Luciana Meira
Lins Miranda OAB/PB 21.040.APELADO: Raimundo Isandlo Pinheiro.ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias. OAB/
PB 14.945.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 73– REEXAME NECESSÁRIA Nº 0000365-62.2015.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca
Itabaiana.RECORRENTE: Juízo da 1º Vara da Comarca de Itabaiana.INTERESSADO: Município de
Itabaiana.PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA OAB/PB 7.647RECORRIDO: João
Ferreira da Mota.ADVOGADO: Débora Maroja Guedes Neta OAB/PB 8.772.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 74– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000293-31.2016.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Tobias Madruga Cavalcante.ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12.236.APELADO: BV Financeira S/A- C.F.I.ADVOGADO: Edney Martins Guilherme OAB/PB 177.167-A, Fernando Luz Pereira
OAB/PB 147.020-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.75– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002134-66.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca
da Comarca da Capital.APELANTE: Josemildo da Silva.ADVOGADO: Marcilio Ferreira de Morais OAB/PB 17.359,
Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.APELADO: Banco BMG S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 76– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002389-90.2014.815.0351.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de
Sapé.APELANTE: Maria Genesia Borges.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4009.APELADO:
José Dantas de Freitas.DEFENSORIA PÚBLICA: Jão Gaudêncio Diniz Cabral OAB/PB 4562.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.77– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001378-46.1997.815.0731.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: COMPESCA- Comércial Pesqueira Camalau- LTDA.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
OAB/PB 11.591.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 78– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000102-47.2012.815.0301.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de
Pombal.01 APELANTE: Andrea Geordana da Costa Oliveira Cunha.ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva
OAB/PB 8.138.02 APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz.79– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013938-36.2003.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de
Campina Grande.APELANTE: Afonso José de Paiva Pequeno e outros.DEFENSORIA PÚBLICA: Dulce Almeida
de Andrade OAB/PB 1.414.APELADO: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des.
José Aurélio da Cruz. 80– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008112-14.2012.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível de Campina
Grande.APELANTE: OMEGA- de Minas Expresso e Logistica LTDA.ADVOGADO: Danilo Souza Barros OAB/MG
73.157. APELADO: José Ferreira dos Santos.ADVOGADO: Italo Ranniery Nascimento dos Santos OAB/PB
17.820.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
8ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 26 DE MARÇO DE 2019. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0805524-24.2018.8.15.0000
SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806004-02.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
LTDA – ME ADVOGADO: MARTSUNG F.C.R. ALENCAR (OAB/PB 10.927) AGRAVADO: PAULISTA FAST
FOOD SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME, RODIZIO DO PAULISTA - BANCÁRIOS, RODIZIO DO
PAULISTA SERVICO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO
(OAB/SP 8 4.759)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800102-76.2017.8.15.0041
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA EMBARGANTE: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA)
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: CHARLANE ANISIO DE SOUZA
ADVOGADA: MARIA ZULEIDE LOPES SOARES (OAB/PB 18437)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0804170-61.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HAMILTON JOSE HILUEY AGRA
ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) E ROBERTO COSTA LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723)
E OUTROS EMBARGADO: ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DA CUNHA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES
COELHO (OAB/PB 14237) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804939-69.2018.815.0000 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A) AGRAVADA: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA ADVOGADOS: DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA (OAB/PB 14278) E MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA (OAB/
PB 11534)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800202-86.2019.815.0000 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CLÁUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE
ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE (OAB/PB 23.487) AGRAVADA: BRADESCO
SAÚDE S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 07 - APELAÇÃO N. 0800042-35.2018.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE V. ALBUQUERQUE APELADA: CLEÓPATRA KATARINA RABELO
RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 08 - APELAÇÃO Nº: 0800413-44.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE
BANANEIRAS APELANTE: GEOVANE VICENTE DE MELO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB
11247) E JOSÉ LIESSE SILVA (OAB/PB 10915) APELADO: KAUA TEIXEIRA SILVA DE MELO, VANIA MICHELLY
TEIXEIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 09 - APELAÇÃO Nº 0802908-15.2014.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.928) APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.125-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 10 - APELAÇÃO N. 0064427-38.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22177-A)
APELADO: THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA ADVOGADO: ROMILDO DUTRA DINIZ (OAB/PB 4.583)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 11 - APELAÇÃO Nº: 0831800-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE HELIO ALVES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
APELADO: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 12 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0819829-78.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ELIOENAI BEZERRA ARAÚJO DEFENSORA: ROSÂNGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 13 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800184-20.2017.8.15.0681 ORIGEM:
COMARCA DE PRATA APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA APELADA: ISADORA DE SOUSA ARAÚJO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 14 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800185-15.2017.8.15.0681
ORIGEM: COMARCA DE PRATA APELANTE: MUNICÍPIO DE PRATA PROCURADOR: RICARDO PETRÔNIO
NUNES BEZERRA APELADA: MARIA JOSEDILMA ALBINO DE QUEIROZ ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES
DA SILVA (OAB/PB 15.933-B)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 15 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES N. 0800964-27.2017.815.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA 01 APELANTE: JOSÉ GERALDO BRAGA ADVOGADO:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589), HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB
19503) E OUTROS 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PAMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB 20.183) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 16 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.
0802559-96.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE/RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO N. 0807010-44.2018.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE PAULISTA AGRAVANTE: LUCIO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO CAZÉ
BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236) E OUTROS AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: ALINE DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RS 102.427) E MÁRCIA M. DA SILVA (OAB/RS 22.104)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080549826.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EMBARGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080741665.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: MARIA LUCIA DE ASSIS ADVOGADO:
TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES (OAB/PB 14.287)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080710307.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PELO PROCURADOR TAUA D. M. DANTAS GOMES ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS
GOMES (OAB/PB 14.287) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080697402.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SOLÂNEA ADVOGADO: GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO (OAB/PB 20308), PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR (OAB/PB 25.466), RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478) E JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS (OAB/PB 5.061) AGRAVADO: ELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080485398.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040) AGRAVADO: JOÃO RAVI BARROS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MAYARA DA SILVEIRA BARROS ADVOGADA: MAYRA DA SILVEIRA
BARROS (OAB/PB 19.052)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080000886.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: KELINA ROCHA PEDROSA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080726854.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP
192.649) E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) AGRAVADO: ANNYE VANELISA BESERRA VANDIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080024875.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: JOSE SERAFIM
ALVES ADVOGADO: ALINE KELLE PEREIRA MADALENA (OAB/PB Nº 22118) E LUANA JOYCE XAVIER DE
OLIVEIRA (OAB/PB Nº 18170) AGRAVADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP Nº 228.213)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0813377-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: KATIA FERREIRA DOS ANJOS ADVOGADO:
CLAUDIO DE SOUSA SILVA (OAB/PB 9597)