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Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.º 080557450.2018.815.0000. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGÍNIA
RIBEIRO COUTINHO RÉGIS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADA: VIRGÍNIA LÚCIA SIQUEIRA MELO. ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FONTES (OAB/PB 2696) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº 080112143.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB Nº 21.048. AGRAVADO: ALDO CATÃO
DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB Nº 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº 080101516.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO DE SÁ GADELHA (OAB/PB
Nº 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E OUTROS. AGRAVADO: JOSEFA DE OLIVEIRA
BEZERRA. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11535)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800096-27.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806768-85.2018.8.15.000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDMÍLSON DA
SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805646-37.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS. AGRAVADO: RALLEY
DOS SANTOS BRANDÃO. ADVOGADO: FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12118)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800120-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: BANCO
BMG S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255). AGRAVADO: FRANCINALDO TEIXEIRA LIMA. ADVOGADO: JOHNNYS GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/PB N. 20.631).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805996-25.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE (OAB/PB 19743-A) APELADO: ANTONIO CAETANO LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081284141.2016.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
NAZARETH ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

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DO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802134-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: FACELL CELULAR LTDA - ME, MARIA DE
LOURDES MELO BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080634795.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: THIAGO JOSE
CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080677577.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUZA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080438622.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL
GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140),
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) E OUTROS
AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728),
WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/
PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080595558.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDSON CEZAR AZEVEDO
ADVOGADOS: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA (OAB/PB N° 22.522) E JERONIMO SOARES DA SILVA
(OAB/PB N° 2578) AGRAVADO: KIARA KAROLINE TARDEL DE MELO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DE
MOURA (OAB/PB 13138)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº: 0802633-66.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12513) APELADO: JEFFERSON GALDINO DE
SOUSA, EDMILSON FREIRE GOMES ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800430-80.2017.815.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. APELADO: LUIZ DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº: 0801321-92.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº: 0821262-20.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA POSSIDONIA SANTOS
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -OAB/PB 15.401.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - APELAÇÃO Nº: 080080620.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEONICE
MOREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº: 0802646-12.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) E VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: EDICELIA TRAVASSOS DE LIMA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - APELAÇÃO Nº: 083502335.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: PAULO MARCELINO ADVOGADOS: GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 38 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0818580-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCAO E OUTROS APELADO: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA DA GLORIA VIRGINO
BARBOSA (OAB/PB 15316) E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº: 082408981.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE JORGE SOARES GUIMARAES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2º APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB Nº. 15.676) E JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17281)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808080-09.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: FLYTOUR VIAGENS LTDA E SILVEIRA E FIGUEIREDO VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO:
RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138.486-A) EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189 )

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº: 081548216.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ROSINEIDE GOMES BATISTA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108509.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JOELMA PEREIRA BEZERRA.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492) APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080622076.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO:
JORGE ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº.
0801001-35.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(1): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ( OAB/SP 178.033) APELANTE(2): JOSÉ
CIRILO DE SOUSA. ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB 20186) APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080613829.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PA 24.871-A) EMBARGADO(S)S:
GERALDO MOREIRA DA SILVA E GUARACI NASCIMENTO MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO(S): SANDRA
SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.853)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080027628.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: ROGERIO DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) EMBARGADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084468098.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DORALICE MASCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB 22899) EMBARGADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARIANA BASTOS DA P. BENGHI (OAB/PI Nº 8.203-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO INTERNO N. 0802581-97.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: TRANSPORTADORA SÃO BERNARDO LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO INTERNO N. 0800945-96.2019.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES B. DE OLIVEIRA AGRAVADO:
KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802228- 57.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - AGRAVO INTERNO N. 0802135-94.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVA-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812601-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14927) EMBARGADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - AGRAVO INTERNO Nº
0834263-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS AGRAVADO: ANTÔNIO WILSON
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - AGRAVO INTERNO Nº
0805267-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA-ME ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804156-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTROS AGRAVADO:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE Nº 25.263) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806076-86.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TEMÍSTOCLES RIBEIRO SILVA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB
16.790) E OUTROS AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806917-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO
SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIERRE SOARES BARBOSA (OAB/PB 24158)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805396-04.2018.8.15.0000 RIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADORES: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11234) E DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23426) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807173-24.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: CARLOS GERALDO DE
OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.524) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DONA INÊS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº
0805366-41.2017.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANILO MOTA DE
ARAÚJO ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº. 12.246) E MARCO AURÉLIO
MARQUES MEDEIROS OAB/PB Nº 17.107) APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.38)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº
0829799-48.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NAILSON
DE ALMEIDA SIMÕES ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE
(OAB/PB 12.992) E WILSON DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717) APELADO: MARLUCE CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458), MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968)