TJPB 02/04/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
00333 Processo: 0036077-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0040137-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0041887-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0042408-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0044147-56.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0044150-11.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0044183-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0044206-44.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0044225-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0044621-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00343 Processo: 0044766-83.2008.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0045845-05.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0047430-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0047720-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0048331-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00348 Processo: 0048398-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0049417-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA MARIA BARBOSA
VAZ ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0049756-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0051030-24.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0052905-92.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0055799-75.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0059216-70.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0060000-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0068115-23.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0068163-79.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0070986-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA LIENE FREITAS PATRIOTA ADVOGADO: 028175CE GABRIEL PATRIOTA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0087280-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0115476-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0126320-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0127306-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0137788-45.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0200312-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0200319-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0350099-50.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0520641-33.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0752166-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0752170-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEI-
00370
00371
00372
00373
00374
00375
00376
33
REDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0752190-72.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0752246-08.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0752314-55.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0752562-21.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0752722-46.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0753221-30.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
Processo: 0778922-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 944/41 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0051430-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000312-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE
ARAUJO COSTA. REU: CICERO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE
ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se indeferidos os pedidos de revogacao de prisao preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000885-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DOS RAMOS
SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BRUNO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025773PB ERIKYE
JOSE LOPES RIBEIRO. Despacho: Intime-seaudiência dia 04/04/2019, pelas 14:00hs
00380 Processo: 0013172-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NILSON HAYAN SILVA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de ABRIL de 2019, pelas 15h.
00381 Processo: 0085096-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 018459PB DIEGO LINS
ARNAUD. Despacho: Intime-se da aplicação de multa de 10(dez) salarios-minimos, com base no art.265
do cpp, para efetuarem o pagamento em 30 dias, conforme despacho contido na ata do juri,não realizado
do dia 27 de março de 2019
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0001302-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. E. F. ADVOGADO: 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de Instrucao e Jugamento designada
para o dia 25/04/2019, as 15:30h, no Juizado da Violencia Domestica, rua Visconde de Pelotas, centro.
00383 Processo: 0027567-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. C. C. ADVOGADO: 035353PE
JOSE MIGUEL DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Intime-se da sentença condenatória proferida nos autos.
00384 Processo: 0030517-46.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. C. ADVOGADO: 005729PB
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. VITIMA: E. C. A. ADVOGADO: 018475PE LEONARDO ALEXANDRE
DE LUNA , 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO , 023889PB JAMESON DA SILVA
TRAVASSOS DA LUZ. Despacho: Intime-se Intimem-se da sentença condenatória proferida nos autos.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0750583-24.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO L DE MEDEIROS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sedefiro o
peidoo de vistas pelo prazo de 05(cinco) dias, decorrido semmanifestacao arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0005483-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. E. C. M. ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00387 Processo: 0007647-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00388 Processo: 0000559-15.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZIZI PEREIRA ADVOGADO: 020852PB PAULO CESAR SOARES DE FRANCA , 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA
TRAJANO , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se a
defesa da acusada para apresentar as alegacoes finais, observado oprazo legal.
00389 Processo: 0001065-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON MONTEIRO FORMIGA
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: RONALDO EVANGELISTA MONTEIRO FILHO
ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 15/04/2019, as 15h00, na 3a Vara Criminal de Joao
Pessoa,bem como para apresentar as testemunhas de defesa.
00390 Processo: 0001337-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL HENRIQUE POLARI
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/04/2019, as 15h00, na 3a Vara Criminal de Joao
Pessoa
00391 Processo: 0001674-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MARQUES
SOUTO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para audiencia de instrucao e julgamento, dia 11 deabril de 2019, às 15h00, na 3a Vara Criminal de Joao
Pessoa.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00392 Processo: 0029573-44.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. Despacho: Intime-se o querelante para
apresentar razoes finais em 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00393 Processo: 0000350-41.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-se O advogado para, no prazo de 48 horas,fornecer o endereço atualizadoda testemunha MARCOS HENRIQUE GUIMARAES,Sob pena de trazê-la independete de intimação ou ser prescindido a sua oitiva
00394 Processo: 0011457-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENNER DYOGO BESERRA
PONTES ADVOGADO: 022425PB ESLLEY ARRUDA BRAGA. REU: ALMIR DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVGGADO da audiencia de
oitiva de testemunha designada para o dia09 de abril de 2019 as 14 40 horas na Segunda Vara Criminal
de CampinaGrande/PB