DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
LEMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente para que seja apresentado o documento pleiteado n/inicial.
Sem fixaçao d/multa. Condenação d/promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 500,00.
00080 Processo: 0007716-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F E A GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO: 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS , 014716PB JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA. REU: IBF IND BRASILEIRA DE FILMES LTDA Sentenca: Processo extinto. Art. 542, I,
c/c 485, IV, CPC/2015. Condenação do autor em custas processuais. Sem honorários.
00081 Processo: 0007926-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS AMERICANAS S/
A ADVOGADO: 002611RN ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 131725SP PATRICIA MARIA DA SILVA
OLIVEIRA. REU: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Acordo homologado Honorários na forma da composição. Custas finais dispensadas
(art.90, parágrafo 3º, CPC/2015).
00082 Processo: 0008001-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE DOUGLAS
DO CARMO VIANA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. REPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO VIANA MAIA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. REU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa,
observando a Lei 1060/50.
00083 Processo: 0010191-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TOTAL TOUR
OPERADORA DE TURISMO ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC
AGENCIA DE VIAGENS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Sentenca: Pedido
julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00084 Processo: 0010993-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA
, 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para contrarrazoar a apelação da parte autora
no prazo de 15 dias.
00085 Processo: 0011075-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do(a) autor(a) em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa,
observando a Lei 1060/50.
00086 Processo: 0012000-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR DE SOUZA
MENEZES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para dizer se pretende produzir provas em instrução, especificando-as e justificando a
necessidade, bem como a pertinência com a lide, em10 dias.
00087 Processo: 0012337-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FLYTOUR AMERICAN
EXPRESS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA ADVOGADO: 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE. REU:
FLYTOUR VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 141662SP DENISE MARIN , 022133PB CLAYTON
MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO , 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00088 Processo: 0012524-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE PAULO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se
para informar quantas petições foram protocolizadas no dia 23/03/2017 para o processo 001252461.2014.815.2001, apresentando cópia de taispetições, no prazo de 15 dias.
00089 Processo: 0012553-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENICE MIRANDA RAMOS E LIMA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: RIMA COBRANCAS MERCANTIS S C
LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação do(a) promovido(a) a pagar ao(à) autor(a) o valor
de R$ 5.000,00, por danos morais, valor a ser corrigido pelo INPC a partir dasentença, bem como
acrescido de juros de mora de 1% ao mês, (contin)
00090 Processo: 0012553-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENICE MIRANDA RAMOS
E LIMA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. REU: RIMA COBRANCAS MERCANTIS S C LTDA
Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) desde a data da negativação. Condenação da promovida em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre ovalor da condenação.
00091 Processo: 0013072-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINTEENP/PB ADVOGADO:
008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO , 012237PB ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU: JORNAL O NORTE S/A ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) das rés para,em 15 dias,pagarem o valor de R$ 39.887,40,sob pena de
incidência de 10% a título de honorários advocatíciose também de 10% e penhora,tudo nos termos
art.523,§1,do CPC.(...)
00092 Processo: 0013072-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINTEENP/PB ADVOGADO:
008658PB ANSELMO GUEDES DE CASTILHO , 012237PB ADRIANO AQUINO RIBEIRO. REU: JORNAL O NORTE S/A ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se (...)atualizações até a data de sua efetivação,sobre a diferença incidirão a multa (10%) e os
honorários(10%) acima mencionados.
00093 Processo: 0013342-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR MIGUEL DE JESUS FILHO ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS , 020855PB PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte autora para contrarrazoar a apelação da parte ré no prazo de 15 dias.
00094 Processo: 0013871-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
ALVES ADVOGADO: 016329PB ALINSON RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00095 Processo: 0017659-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA TROCOLI ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%
sobre o valor atualizado da causa, observando aLei 1060/50.
00096 Processo: 0021602-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE APARECIDA
MARTINS DE BASTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o
réu a devolver à autora, o valor de R$ 18,66, referente a cada uma das 24 parcelas que houver sido
quitada, devendo igualmontante ser descontado das parcelas que, eventualmente, ainda (cont)
00097 Processo: 0021602-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE APARECIDA
MARTINS DE BASTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(cont.) estiverem em aberto, tudo a ser comprovado na fase de cumprimento de sentença. Os
valores devem ser corrigidos pelo INPC desde a da ta do efetivo desembolso, bem como acrescido
de juros de mora (cont)
00098 Processo: 0021602-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE APARECIDA
MARTINS DE BASTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) d/1% ao
mês, aplicados a partir d/data d/citação. Condenaçãod/autora em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado d/causa, (continua)
00099 Processo: 0021602-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE APARECIDA
MARTINS DE BASTOS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) observando a Lei 1060/50.
00100 Processo: 0027825-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO PAULO NETO
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 015104B JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 014906PB RODRIGO MONTEIRO PESSOA. Sentenca: Acordo homologado
Honorários na forma da composição. Custas já recolhidas.
00101 Processo: 0028989-53.2011.815.2001 - ASSISTENCIA JUDICIAR REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE
QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora/exequente acerca do insucesso
da tentativa de penhora realizada junto ao sistema BACENJUD conforme extrato colacionado a
seguir,devendo requerer o que entender de direito(...)
00102 Processo: 0028989-53.2011.815.2001 - ASSISTENCIA JUDICIAR REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO
FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE
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QUEIROZ MELO. Despacho: Intime-se (...)no prazo de 15 dias,indicando,se for o caso,bens dos devedores passíveis de constrição/expropriação.
00103 Processo: 0031244-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO FREITAS LIRA ADVOGADO: 006005PB EDNALDO DE LIMA , 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora para contrarrazoar a apelação da parte
ré em 15 dias.
00104 Processo: 0037194-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para contrarrazoar a apelação da parte autora no prazo de 15 dias.
00105 Processo: 0037616-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o réu a devolver à autora, de forma simples, o montante que houver sido efetivamente pago relativamente à “serviços de correspondente prestado à financeira”. (continua)
00106 Processo: 0037616-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) O valor a ser devolvido de forma simples, apurado em liquidação de sentença, deve
ser acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora de
(continua)
00107 Processo: 0037616-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) d/juros de mora de 1% ao mês a contar de 09/11/2016 (citação). Condenação da autora
em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da
causa, (continua)
00108 Processo: 0037616-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) observando a Lei 1060/50.
00109 Processo: 0039349-18.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GMP MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 004690AL FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL , 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 024140A RICARDO FRANCESCHINI. REU: ENGEPAV
ENGENHARIA PAVIMETNACAO LTDA Sentenca: Processo extinto. Art. 485, III, CPC/2015, por analogia,
sem contudo extinguir a obrigação executiva.
00110 Processo: 0046090-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO FERNANDES
DE LIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Acordo homologado Honorários na forma da composição. Custas dispensadas na forma do art
90, parágrafo 3º, CPC/2015.
00111 Processo: 0059265-43.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATAVAREJO J THIAGO COM
E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 002146PB FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA , 011971PB
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para pagar as custas finais calculadas às fls. 223/224,no prazo de
15 dias,sob pena de inscrição na dívida ativa.
00112 Processo: 0060603-71.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ CARLOS SOARES
PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem
condenação em verbas sucumbenciais.
00113 Processo: 0061161-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte ré para contrarrazoar a apelação da parte autora no prazo de 15 dias.
00114 Processo: 0063679-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBINA PAIVA DE ASSIS E
SILVA ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL DANTAS
VALENGO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00115 Processo: 0064870-86.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVA DIAS GOMES ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00116 Processo: 0065065-71.2014.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCO MORAES DE SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente Sem condenação em verbas sucumbenciais.
00117 Processo: 0072044-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANE DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: IVANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: C3 ENGENHARIA Sentenca: Processo
extinto. Art. 485, VIII, CPC/2015. Sem condenação em honorários. Custas inexigíveis, ante a gratuidade
deferida.
00118 Processo: 0072178-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DO NASCIMENTO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar a promovida a
pagar a autora o valor de R$ 3.037,50, corrigido pelo INPC desde a data do sinistro, e acrescido de juros
de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sucumbência recíproca. (cont)
00119 Processo: 0072178-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO DO NASCIMENTO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) Condenação d/partes em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, na proporção de 50% para
cada uma, vedada a compensação e observando a lei 1060/50.
00120 Processo: 0102787-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA , 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré de que foi INDEFERIDO o pedido
formulado ao final da petição de fls.202/203.Intime-se ainda mais vez a parte ré para,em 15 dias,pagar
as custas finais,apuradas nos cálculos de(...)
00121 Processo: 0102787-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 013813PB JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA , 011158PB MARCELO WEICK
POGLIESE. Despacho: Intime-se (...)fls.199 em 160,85 UFR-PB,sob pena de protesto de títulos e
inscrição na dívida ativa da Paraíba.
00122 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se”o
feito ja se encontra parcialmente saneado, considerendo que as preliminares e as questões processuais
pendentes ja se encontram decididas, restando fixar a controversia e apreciar as provas requeridas (...)
00123 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...)Cuida-se, neste caso, de duas ações conexas envolvendo negocio jurídico referente a um apartamento localizado no Residencial Bessamar.A primeira ação foi movida pelo compromissario-comprador
João Bosco(..)
00124 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) Freitas Chaves contra o construtro e compromissário-vendedor Marcel Gustavo de Andrade
Pessoa, tendo como litisconsortes necessários Cobras Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Roberto de
Souza Norat. (...
00125 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...)Estes litisconsortes, inicialmente excluídos por ilegitimidade, foram reitegrados ao processo em
sede de agravo de instrumento. portandto, as partes originarias se mantem. Entretanto as pretensões (...)
00126 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intime-se
(...) formuladas pelo autor e que constituem os pontos controvertidosforam dirigidas ao primeiro promovido. São as seguintes: 1)Danos morais no montante original de R$ 35.000,00;2) Danos materiais (...)
00127 Processo: 0741496-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GUSTAVO DE
ANDARDE PESSOA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Despacho: Intimese(...) correspondentes à quitação do saldo devedor com parte da quantia dos anos morais, no montante
originário de R$ 18.176,56; 3) Obrigação de fazer do construtor Marcel Gutavo para regularização do
imovel(..)