TJPB 10/04/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0850169-19.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV - Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB nº 17.281 APELADO: João das Neves de Oliveira ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB nº 16.791, marcos Aurélio de Araújo Carvalho OAB/PB 22.567 e outro.
Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.86– APELAÇÃO CIVEL Nº 0818372-74.2017.8.15.0001 ORIGEM:5º Vara
Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Jacineide Lourenço da Silva ADVOGADO: John
Tenório Gomes (OAB-PB 19.478) APELADO: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
ADVOGADO: Hudson José Ribeiro (OAB-SP 150.060), Fábio Tizzani OAB/SP 2190730. Resultado dia
02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.87– APELAÇÃO CIVEL Nº 0845576-44.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara
Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Pan S/A. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura (OAB-PE
21.714, OAB/PB 21.714-A). APELADO: Edson Vieira de Miranda. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sous OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por
ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.88–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:
Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Francicleide
Pinheiro Resende ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574), Renata Alves de Sousa
OAB/PB 18.882. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.89– APELAÇÃO CIVEL Nº 080019257.2017.8.15.0341 ORIGEM:Vara Única da Comarca de São João do Cariri.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gilvanio Vidal de
Oliveira.ADVOGADO: Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB nº 23.060), Michel Alves de Andrade
OAB/PB 19.805 e outros. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo
Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.90– APELAÇÃO CIVEL Nº 080272751.2016.8.15.2003 ORIGEM:1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Edgar Dantas do Nascimento
ADVOGADO: Wallace Alencar Gomes (OAB-PB 24.739), Candido Artur Matos de Sousa OAB/PB 37.410.APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Servio Tulio deBarcelos (OAB-PB 20.412-A), José Arnaldo
Janssen Nogueira OAB/PB 20.832. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.91– APELAÇÃO CIVEL Nº
0834654-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financimanto e Investimento S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314A).APELADO: Evilácio Leite de Farias ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amorim (OAB-PB 13.529). Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição
ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.92– APELAÇÃO CIVEL Nº 0816972-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josefa Cenilda da Silva Brito ADVOGADO:
Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9874. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.93– APELAÇÃO CIVEL Nº
0002427-07.2011.8.15.2001 ORIGEM:2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: André Maurício de
Oliveira ADVOGADO: Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236) APELADO: BV Financeira S/A
- C.F.I. ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147020-A) e Edney Martins Guilherme (OAB/PB
177.167-A). Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do Exmo Des. Onaldo
Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.94– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801795-70.2017.8.15.0211
ORIGEM:1º Vara Mista de Itaporanga.APELANTE: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia Elétrica
S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares - OAB/PB nº 11.268, Leonardo Giovanni Dias
Arruda OAB/PB 11.002 e outros APELADO: Maria do Socorro Vieira de Sousa ADVOGADO: Jakeleudo
Alves Barbosa OAB/PB 11.464. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz.95– APELAÇÃO CIVEL Nº 080649582.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Geneton Alves Barbosa ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Original S/A ADVOGADO: Paulo Roberto Vigna OAB/SP 173.477. Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por ausência justificada do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.PROCESSOS FÍSICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0081219-53.2003.815.2001ORIGEM: 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital1º APELANTE:: Claudio Emmanuel Gonçalves da Silva e Instituto Walfredo
Guedes PereiraADVOGADO: Paulo Guedes Pereira (OAB/PB- 6.857) e Clovis Souto Guimarães Júnior
(OAB/PB- 16.354)2ºAPELANTE:: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médicos.ADVOGADO:
Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB- 11.152 e 11.158), Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB- 11.689) e André
Luiz C. Cabral (OAB/PB- 11.195).APELADO:S: Gabriel Moreira da Silva Linda, representado por seu
genitor Materno de Araújo Lima Júnior.ADVOGADOS: Aderbal da Costa Villar Neto (OAB/PB- 5.628).Cota
da Sessão dia 09.08.16: “Adiado o julgamento a requerimento do patrono da parte 2ª APELANTE:”.Cota
da Sessão dia 23.08.16: “Rejeitadas a prejudicial e a preliminar, a unanimidade, e, no mérito, após o
voto do relator e do Exmo. Des. Chaves de Moura dando provimento parcial aos apelos, pediu vista
o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Na tribuna os Advogados Clóvis Souto Guimarães
Júnior, pelos primeiros APELANTE:s, e, Hermano Gadelha de Sá, em favor da segunda APELANTE:.Cota
da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da
Sessão do dia 27.09.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da
Sessão dia 11.10.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão
dia 25.10.16 – “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Cota da Sessão dia
22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 21 de fevereiro de 2017, em face das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense e suspensão dos
prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) e (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput)”.Cota da
sessão dia 05.12.17- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do relator, Exmo.
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu retorno, na
primeira sessão ordinária“Presente o advogado Clovis Souto Guimarães Junior, em favor do 1º
APELANTE:.Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento em face do gozo de férias individuais do
autor do Pedido de Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia
27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista, devendo ser reincluído após o seu
retorno “Resultado da sessão 18.09.18 “ Adiado julgamento em face a ausência justificado do Exmo
Des. Tércio Chaves de Moura”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo após o seu
retorno.” Resultado dia 02.04.19-““Adiado por indicação do autor do pedido de vista Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, devendo ser reincluindo após o retorno das férias dia 22.05.19”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0061582-33.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Unimed
Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/
PB 15.401.APELADO: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB
5.877.RECORRENTE: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO: Renival Albuquerque de Senna OAB/PB
5.877.01 RECORRIDO: Unimed Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.02 RECORRIDO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. Resultado dia 02.04.19-““Retirado de
pauta para melhor tramitação”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03
– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a
pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018- “Adiado julgamento por indicação do relator”.
Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado
julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da sessão 26.06.18“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18“Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
devendo aguardar o seu retorno.Resultado da sessão dia 20.11.18-“Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessao dia 06.12.18-“Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares”.Resultado dia 04.12.2018- “Adiado por ausência justificado do Exmo Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior que dava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Eduardo José de Carvalho Soares.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado
por falta de quorum”.Resultado dia sessão26.02.2019-“Em face de julgamento parcial, com o voto do
Exmo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que
negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, que dava
provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter

prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.” Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por ausência justificado do Exmo
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares”Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado por falta de
quorum”.RELATOR(A): EXMO. DESONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO:: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO:: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessao dia 13.11.18adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz
convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019-“Adiado
julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A):
EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição
ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000129321.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo
Rocha de Queiroga.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por
indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório
ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 13.11.18-. Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha
de Queiroga”.Resultado da sessão dia 02.04.2019“Adiado julgamento por ausência justificado do
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000723-41.2012.815.0281.ORIGEM::: Vara Única da Comarca de
Pilar.APELANTE:: Maria Aparecida Alves da Silva.ADVOGADO::: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4.007.APELADO::: Município Pilar.PROCURADOR:R: Felippe Sales Carneiro da Cunha OAB/PB 16.681.Resultado dia 25.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado dia 23.10.18-““Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
13.11.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até
o retorno das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da
sessão dia 02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA´ Nº 0020539-19.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.01 APELANTE: Urânia Pessoa de Carvalho Fonseca.ADVOGADO: Carlos Alberto
Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki.APELADO: os mesmos. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Resultadi dia 13.11.18- adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia 29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 22.01.2019-“Retirado de pauta até o retorno
das férias do juiz convocado, o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga”.Resultado da sessão dia
02.04.2019-“Adiado julgamento por ausência justificado do Exmo Des. Onaldo Rocha de
Queiroga”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000956-16.1999.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de
Sousa.01 EMBARGANTE: José Glauter Silveira Silva.ADVOGADO: Antônio Jucélio Amancio Queiroga
OAB/PB 126.037-A.02 EMBARGANTE: Cláudia Cardinale Queiroga Silva, Maria do Carmo Queiroga da
Silveira, José Ricardo Queiroga, José Carlos Queiroga Silva e Teresa Rochany da Silveira
Batista.ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044 e Suênio Pompeu de Brito OAB/PB
14.515, Nilo Ramalho Vieira OAB/PB 17.664.EMBARGADO: Aurenil Neves Gadelha de Oliveira inventariante de Raimundo Gadelha de Oliveira.ADVOGADO:Suênio Pompeu de Brito OAB/PB 14.515, Antônio
Hucelio Amancio Queiroga OAB/PB 126.037-A, Delosmar Mendonça OAB/PB 4.539, Fabricio Abrantes
de Oliveira OAB/PB 10.384.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Adiado a requerimento do 1º
embargante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des.
Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado dia 02.04.19-““Embargos acolhidos parcialmente, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09- EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº 0026274-72.2010.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: José Carlos Teixeira.ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086.EMBARGADO: MANAL- Manutenção Alagoana de Aeronaves LTDA.ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade OAB/
PB 10.017.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum Impedido Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga. Resultado dia 02.04.19-““Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator”RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0000019-51.2019.815.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.APELADO: Marcos Antônio da Silva Nery e outros.ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB 15.729 e Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.02 RECORRENTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia
19.03.19- Adiado por indicação do relator”. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a remessa
necessária e a apelação da PBPREV, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– APELAÇÃO CIVEL Nº 0040831-06.2006.815.2001.ORIGEM: 5º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Tutti Ponti COM de Alimentos LTDA.ADVOGADO:
Mauricio Lucena de brito OAB/PB 11.052.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla
Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado a requerimento do
apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão dia 02.04.19“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N.
0052219-22.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6003.02 APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADOS; os
mesmos.Resultado da sessão dia 13.11.18- Adiado por indicação do relator.Resultado da sessão dia
29.11.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 11.12.18-““Adiado por indicação do
relator”.Resultado dia 29.01.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 12.02.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 19.03.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 03.04-19“Adiado julgamento por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 13– AGRAVO INTERNO Nº 0001128-24.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE:Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO:Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972.
AGRAVADO: Z Veiculos LTDA EPP.ADVOGADO: André Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.Resultado da
sessão dia 19.03.19-a Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. Resultado dia
02.04.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000146695.2014.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Gurinhem.APELANTE: Município de Caldas
Brandão.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Absalão Vieira da
Silva.ADVOGADO: Gabriela Cjaves A. Pessoa OAB/PB 18.135.Resultado da sessão dia 19.03.19- “Adiado
por indicação do relator”.Resultado dia 02.04.19-“Adiado julgamento por constar na pauta como Remessa
Necessária, onde na verdade é apelação cível.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS15– APELAÇÃO CIVEL Nº 0031365-41.2013.815.2001..ORIGEM: 11º Vara Cível Capital.APELANTE:
APDD- Associação Paraibana dos Defensores Públicos.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo Pereira Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de
Figueiredo OAB/PB 16.411.Resultado dia sessão 26.02.2019-“Adiado julgamento a requerimento do
apelante”.Resultado da sessão dia 19.03.19- Adiado por a requerimento do apelante. Resultado dia 02.04.19““Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS16–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006638-81.2014.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ozivan Lucena de Brito.ADVOGADO: Alexandre G.C
Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.EMBARGADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 02.04.19-““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS17–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0016704-57.2013.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Aluisio Cassimiro Ferreira e
outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO:PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.EMBARGADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia 02.04.19““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000100566.2013.815.0371.ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: José Vieira Neves.ADVOGADO: