Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– APELAÇÃO CIVEL Nº 002256002.2013.815.2001.ORIGEM: 7 vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Erivaldo Belarmino Santana.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. RELATOR(A): EXMO. DES. O

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado p

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 12 00066 Processo: 0001713-15.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0001885-54.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 Agravo em Recurso ESPECIAL nº: 0015908-85.2014.815.0011 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (s): ELI EBER LUIZ DE MOURA. Intimação ao(s) bel(is): LEONARDO SILVA HEBERT, OAB/RS 59.432, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. Agravos em Recurso ESPECIAL nº: 0090304-48

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0028592-91.2011.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Agravado(s): ANA CLÁUDIA AMORIM DA PAZ. Intimação ao(s) bel(is): JOSEMÍLIA GUERRA, OAB/ PB nº 10.561, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDI

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho APELAÇÃO N° 0004216-80.2006.815.0331. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco Amc do Brasil/santander. ADVOGADO: Cristiano Jatoba de Almeida. APELADO: Severino dos Ramos Felix da Silva. ADVOGADO: Damiao Vieira da Silva. Dessa forma, diante da p

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0029348-37.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de João Pessoa/pb Representado Por Seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira-. APELADO: Joelma Ribeiro Coutinho-. ADVOGADO: Adailton Coelho Costa Neto - Oab/pb Nº 12.903-. APELAÇ�

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz. 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804705-63.2016.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco Itaú Veículos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Francicleide Pinheiro Resende ADVOGADO: L

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000743-90.2002.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador E Francisco Glauberto Bezerra Junior. APELADO: Amorim E Cia Ltda E Outros. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA AP