TJPB 16/04/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0006975-92.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0006984-30.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0007155-11.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0007794-34.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0019121-78.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0000791-57.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00688 Processo: 0000967-26.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001824-04.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0003637-37.2013.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: SYLVANA PALMEIRA GOMES ALVES ADVOGADO:
010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0012114-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVO RAMALHO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023225PE ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0001244-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE MENDONçA
SANTOS ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 13/08/2019, às 08
horas e 50 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00693 Processo: 0002086-46.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS MORAIS
DANTAS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
para comparecer a audiência UNA, designada para odia 21/08/2019, às 09 horas, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0005097-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIX DE LUCENA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:Fica intimado para
recebimento de alvara

00707 Processo: 0001195-68.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: FRANCISCO
VICENTE DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001387-64.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUAN CARLOS CASSIANO DE MOURA ADVOGADO: 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO , 002879PB ODON
PEREIRA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001470-61.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. REU: JOSE PAULO
WAMBERTO RAMALHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE , 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001501-03.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA MILITAO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001517-54.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANIA PAULO NOGAIA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
020838PB MARILIA MARIA DA C. A. OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001680-05.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001750-85.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACY INUCENCIO
EVANGELISTA COSTA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN
JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001874-34.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES , 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME.
REU: AIRTON DIAS DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001934-75.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CLEMENTINO MENDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0002646-65.2012.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. A. A. L. ADVOGADO:
005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO , 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: J.
B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0000485-57.2008.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CICERO JOSE DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000009-33.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SALES ANDRADE
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte ré,
através de seu advogado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia
07 de maio de 2019, pelas 10:30 horas, no fórum local da comarca de pocinhos.

POMBAL
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00695 Processo: 0000159-74.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLIGOR DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000378-63.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. REU: CARLOS ROBERTO ARAUJO VERASREU: EVANDRO ARAUJO VERASREU: JOSE
PINHEIRO DE MELOREU: LINDALVA GOMES VIEIRAREU: MANOEL ELISIO VERAS REU: ROSEMIRO
FERNANDES DO NASCIMENTOREU: JOSE RIBAMAR CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000523-80.2012.815.1171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PAULO FRANCISCO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001391-04.2014.815.0261 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. V. S. ADVOGADO: 006662PB
LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: R. L. B. ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000065-72.2015.815.0261 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. P. ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: D. H. T. ADVOGADO: 018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: D. H. T. ADVOGADO: 018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA
MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000141-14.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. REU: GEISA SIMONE PEREIRA DE ALENCARREU: FRANCISCO CLAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000255-35.2015.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DE FATIMA BRILHANTE
MENDES ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000277-59.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SCANIA ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 123405SP MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA. REU: DAMIAO
FREITAS E SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: GERALDO DE FREITAS DA
SILVA JUNIORREU: DAMIAO FREITAS E SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000366-34.2006.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUILHERME JORGE MONTENEGRO BENTO DE SOUZA ADVOGADO:
023533PE DEMETRIO DE ALMEIDA NETO , 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000437-84.2016.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DAMIAO FREITAS E SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SCANIA ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 123405SP MARIA JOSE MORAES DE PAULA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000731-73.2015.815.0261 - INTERDICAO AUTOR: MARIA ALBANETE BRASILEIRO LOPES
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0001003-09.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. REU: AVELINO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0000070-81.2009.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO LINHARES FERNANDES
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: GEORGINA LINHARES FERNADES
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: MARIA DE FATIMA ADVOGADO: 004506PB
JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000657-64.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE ROQUE NUNES ALENCAR ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: CLARO S/A
ADVOGADO: 015130PE PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00721 Processo: 0000871-31.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA PRESBITERIANA
DA CIDADE DE POMBAL ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intimeseo autor, por seu advogado, para audiencia de Instrução designada parao proximo dia 09.07.2019, pelas
11h,ficando ciente de que deve trazersuas testemunhas independentemente de intimação
00722 Processo: 0001979-66.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM GALDINO DE
SOUSA NETO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 006609PB WELLINGTON
BARBOSA DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, para em 05 dias, formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, caso
ainda nao feito, indicando os respectivos assistentes técnicos
00723 Processo: 0002490-83.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-seas partes, por
seus advogados, da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Ronielio
Fernandes Pereira
00725 Processo: 0001828-51.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR SILVEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado
do réu, para no prazo de 08 dias, oferecer as razoes recursais.
2A. VARA DE POMBAL NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000897-92.2009.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0002119-61.2010.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ESPOLIO DE LAURENTINO PEREIRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0002724-31.2015.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IDINILDA SA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: CRISTOVAO AMARO DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-se as partes sobre o inteiro teor da sentença de fls. 50 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001159-71.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora,por seu advogado,para tomar conhecimento da r.decisao as ff.240-241v dos autos,que
ACOLHEU A IMPUGNACAO.
00730 Processo: 0001548-90.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANK DE SOUSA QUEIROGA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo representante legal do Real Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil,para
recebe-lo mediante recibo nos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0002209-93.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALMAIR DE FREITAS
CARDOSO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-sea defesa do reu para,no