TJPB 22/04/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0020042-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0021294-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0039114-85.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0042797-57.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0047376-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0047696-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0047876-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0047905-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0049464-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00151 Processo: 0049846-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0052708-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0061122-46.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0067327-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0068306-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0521067-45.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0752845-44.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000122-31.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SARAH CALDAS DE SOUZA MEIRELLES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00159 Processo: 0001133-27.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA E SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00160 Processo: 0012776-11.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOLETRAR LIVRARIA E PAPELARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00161 Processo: 0019176-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELIO PEDROSA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00162 Processo: 0021721-02.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GEMA CONSTRUCOES E COM LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00163 Processo: 0022831-84.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LINDEN TELECOMUNICACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00164 Processo: 0023755-90.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: IRAN JOSE DE VASCONCELOS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00165 Processo: 0025125-61.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JAILDA MARIA DE ARRUDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00166 Processo: 0032861-13.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JANETE SILVA COSTA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00167 Processo: 0033970-09.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GARALDA VIEIRA DA COSTA MEDEIROS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00168 Processo: 0034374-50.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00169 Processo: 0034788-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho:
Intime-se a parte ITELLE IND E COM DE TRANSFORMADORES LTDA, para em 05 (cinco)dias exibir a
prova de propriedade ou certidao negativa de onus, a teor do §1ºdo art. 656 do CPC.
00170 Processo: 0037879-35.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00171 Processo: 0040173-40.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00172 Processo: 0043727-17.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CEREALISTA PLANALTO COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00173 Processo: 0045329-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS ESCOREL POLIMENI
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 014215PB LUCIANA BARBOSA
DE BRITO PEREIRA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos
autos peloprazo legal.
00174 Processo: 0048648-97.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O REI DOS ESPORTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00175 Processo: 0050795-57.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELENILSON EVARISTO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
29
00176 Processo: 0051610-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JESSE PEDRO GOMES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00177 Processo: 0097588-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE
ANONIMA ADVOGADO: 051454RS RAFAEL MALLMANN. Despacho: Intime-se a parte SODEXO COMERCIAL DO BRASIL S/A, do despacho do MM. JUIZ: “DEFIRO O PEDIDO, de desentranhamento da
carta fianca de fls. 169/170.
00178 Processo: 0101570-52.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ATIVA EMP IMOBILIARIOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00179 Processo: 0124039-72.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CATHARINE DANIELE SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte CATHARINE DANIELE SILVA TEIXEIRA, para no prazo legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
00180 Processo: 0125151-62.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MULTMAC COM E REP LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00181 Processo: 0743573-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TELMIRA CARNEIRO DA CUNHA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00182 Processo: 0746940-58.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINA LEOCADO DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00183 Processo: 0760393-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Pedido deferido tendo em vista
o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos peloprazo legal.
00184 Processo: 0792718-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J A COM DE COSMETICOS LTDAREU: JAIME RAMIRO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES , 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 018350PB DOUGLAS WINKELER
BELTRAO. Despacho: Intime-se a parte J A COM. DE COSMETICOS E OUTROS, para no prazo legal,
queren-do, oferecer suas contrarrazoes a apelacao
00185 Processo: 0792718-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JAIME RAMIRO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES , 012220PB LUIZ VICTOR DE
ANDRADE UCHOA , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho: Pedido deferido tendo e
vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autor pelo prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0002994-54.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIANO MANOEL DA SILVA
ARRUDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: JANE CLEIDE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 203709PE JOSE RENATO DE BARROS E SILVA. REU: GILMAR DA
SILVA RAMOS ADVOGADO: 034512PE DERMEVAL BEZERRA DE BRITO FILHO. REU: EDNALDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 020457PE ANDREA FABIANA ARAUJO DA SILVA MARTINS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de maio de 2019, as 15 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EVERTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM 05 DIAS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000713-22.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. F. B. N. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: K. K. S. ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, através do advogado habilitado nos autospara se manifestar no prazo de 05 dias.
00189 Processo: 0000764-33.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: B. F. S. N. ADVOGADO:
023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA , 023923PB MAURICIO BEZERRA LAVES
FILHO. AUTOR: G. L. P. ADVOGADO: 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA ,
023923PB MAURICIO BEZERRA LAVES FILHO. Despacho: Intime-seIntimem-se os promoventes...para
emendar a inicial...ou se não for o caso, para comparecerem ao Setor de Adoção para promoverem a
devida habilitaçãoo...a petição será indeferida...art. 321, paragrafo unico NCPC
00190 Processo: 0000784-24.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. H. C. D. A. C. ADVOGADO: 024922PB ALAN JAMES DA SILVA MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. A. C. J. Despacho:
Intime-seVistos etc... intime-se a parte impetrante para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento
do feito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00191 Processo: 0001393-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO Despacho: Intime-seDr. MARCOS ANTONIO SILVA-OAB/PB 10109 FICAIS INTIMADO PARA
APRESENTARQUESITOS COMPLEMENTARES NO INCIDENTE DE ISANIDADE MENTAL INSTAURADO EMDESFAVOR DO MILITAR WELLINGTON DE LIMA MONTENEGRO
00192 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALES REU: JONATHAN CLAYTON
DE ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs. GABRIEL
DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728 e LUIZ P. DO NASCIMENTO JUNIOROAB/PB 18895 FICAM INTIMADDOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS REFERENTES AOS MILITARES HELDER LIMA
NEVES e outros
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0000881-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO. Despacho: Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 04 DE
JUNHO DE 2019 ÀS 13H30 NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUÍZO.
00194 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 024624PB PABLO RAMYRES MOURA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0001459-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALLYSON BRAZ BARBOSA
DA CUNHA ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 026349PB WENDEL
ARAUJO DA COSTA. REU: ALBERTO DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO
CORREIA LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENADO A 03 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO, SENDO SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITO.
00196 Processo: 0002930-44.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS AUTOR: JOSE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
LIMINAR REQUERIDO.
00197 Processo: 0007518-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE ARAUJO
FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-seO patrono do reu,para em cinco(05)dias, informar o endereco
atualizadodo seu constituinte,para fins de citacao.
00198 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANO HONORATO DE
CARVALHO ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa do reu
Luciano Honorato,com advertencia que,caso nao apresentadas as alegacoes finais,ser-lhe-a aplicada a
multa prevista no art.265 do CPP,bem como oficiado a OAB comunicando da desidia d patrono.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0004622-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimeseo advogado, Dr.THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES, OAB/PB 16.770, para comparecer a
audiencia de proposta de suspensao condicional designada para o dia 03/06/19, as 14:00 horas.
00200 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 05/06/19, as 15h00.
00201 Processo: 0029969-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANY NEY VIANA DE
SOUSA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA , 013370PB JULIANA CABRAL DE
LIMA , 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: MOEMA NARA MIRANDA VIANA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA ,