TJPB 24/04/2019 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

NASCIMENTO DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. RINALDO CIRILO COSTA –OAB/PB 18.349 - EMBARGADO:
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA
CREDS LTDA – ADVOGADO(A): DR. NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA – OAB/PB - 7650 - RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO:
0817482-86.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: NARA MARQUES
RIBEIRO – ADVOGADO(A): DR. CLEBER DE SOUZA SILVA – OAB/PB 11.719 - EMBARGADO: BANCO
BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR – OAB/RN – 392-A - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800374-37.2017.815.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA –
ADVOGADO(A): DR. CAIO CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 19.865 - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): DR. THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB
– 12.513 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO: 084432928.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR – OAB/RN 392-A - RECORRIDO: GIOVANNI GRISI – ADVOGADO(A): DR. PAULO SÉRGIO LINS GUIMARÃES – OAB/PB – 8057 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO INOMINADO: 0834182-40.2016.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA – ADVOGADO(A):
DRA. MARIA APARECIDA DA SILVA – OAB/PB 17.046 - RECORRIDO: GLAUBER ARAÚJO NOBRE –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO INOMINADO: 0836791-93.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
CARLOS JOSÉ LOPES PETERS GOMES – ADVOGADO(A): DR. EDSON ULISSES MOTA COMETA – OAB/PB
13.334 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE – ADVOGADO(A): DR.
DIEGO DOMICIANO CABRAL – OAB/PB – 15.574 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0861789-28.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – ADVOGADO(A): DR. JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS – OAB/PB 21.608 - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE RECURSO INOMINADO: 0800741-61.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTES: NATHALIE CARDOSO BEZERRA E OUTRA – ADVOGADO(A): DRA. DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.078 – 1º RECORRIDO: HOTEL VILA DO MAR LTDA – ADVOGADO(A): DR. RODRIGO
CÉSAR LIRA DE CARVALHO – OAB/RN – 5.339 - 2º RECORRIDO: WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A): DR. GUILHERME GOMES FERREIRA – OAB/MG – 106.615 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821500-82.2018.8.15.2001– 1º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB 87929 RJ – RECORRIDO: CILENE
MEDEIROS DE ARAUJO – ADVOGADO(A): ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA FILHO OAB 12733 PB –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO: 083360069.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: DOMUS
HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - ADVOGADO(A): JOÃO SOUZA S. JÚNIOR OAB 16044 PB E WALTER
DE AGRA JÚNIOR OAB 8682 PB – RECORRIDO: LAIS LIMA DANTAS – ADVOGADO(A): ALVARO JADER LIMA
DANTAS OAB 25206 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0809491-53.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ALVES - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB PB 4007 – RECORRIDO: TNL PCS S/A (OI) – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB
PB 17314 A - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0841331-53.2017.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE:
JOSE ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB 7828 PB – EMBARGADOS: BANCO BMG SA E BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA
DI LATELLA OAB 109730 MG E WILSON SALES BELCHIOR OAB 17314 A PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801460-10.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GISELLE CASTRO DAS ESCOSSIA ADVOGADO(A): JESSICA AVANISE CARNEIRO MEDEIROS OAB 19154 – RECORRIDO: PEIXE URBANO
WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA E OUTRO – ADVOGADO(A): BRUNA DE PAIVA ARAUJO OAB 175284 RJ –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE23) PJE – RECURSO INOMINADO: 300074070.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA – PB. - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE N° 23.255 – RECORRIDO: GEYSE DA SILVA EUGENIO MARTINS – ADVOGADO(A):
THIAGO LIMA MEDEIROS BARBOSA OAB PB 15805 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854839-66.2017.8.15.2001 – 6° JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO
PESSOA-PB - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA- ADVOGADO(A): IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO OAB 20279 PB – RECORRIDO: CRISTIANE LEANDRO OLIVEIRA – ADVOGADO(A): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRAOAB PB 17994 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810680-32.2017.8.15.2003 – 1° JUIZADO ESPECIAL DE
MANGABEIRA COMARCA DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB 8483 PB – RECORRIDO: SIMEIA TAINAH DANTAS MOTA E
CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA – ADVOGADO(A): ANDERSON LACERDA DO
NASCIMENTO OAB 24142, JULIANA FREITAS DE CARVALHO OAB 13371 PB, E RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA OAB 24308 BA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE26) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803753-22.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA – PB
- RECORRENTE: PLANO URBANISMO LTDA / CASA FORTE SERVICOS URBANIZAC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA E ECOBRANCA ADMINISTRACAO DE LOTEAMENTOS
EIRELI – ME - ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA OAB 11689 E LUIZ
RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR OAB 22910 – RECORRIDO: KEISANNY REINALDO DE LUNA FREIRE – ADVOGADO(A): LUCIANA DAL COL ALVES OAB 24275 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800385-68.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE SANTA RITA/PB. - RECORRENTE: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - ADVOGADO(A):
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES OAB 18660 RS E JULIANO MARTINS MANSUR OAB 113786 RJ –
RECORRIDO: GILBERTO TABOSA SOMBRA – ADVOGADO(A): JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO OAB
PB 21386 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE28) PJE – RECURSO INOMINADO:
0855089-02.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA E CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA – ADVOGADO(A): HERMANO GADELHA DE SÁ OAB 8463 PB E RENATA SOUSA DE CASTRO VITA OAB
24308 BA – RECORRIDO: LETICIA DANTAS FALCAO - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE29) PJE – RECURSO INOMINADO: 081811881.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VENTURA REPRESENTAÇÕES LTDA-ME - ADVOGADO(A): ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO OAB 18051 – RECORRIDO1: BANCO
DO BRASIL S.A – ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB 20832 RECORRIDO2: BANCO
BRADESCO S.A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB 32505 A PB -RELATOR
(A): JOÃO BATISTA BARBOSA 30) PJE – RECURSO INOMINADO: 0846093-78.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB 17803 A PB – RECORRIDO (A): LEONARDO HONÓRIO DE SOUZA - ADVOGADO(A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO OAB 14041 PB - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 31) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0831540-60.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR 17314 A PB – RECORRIDO:
JAILTON FELIX DA SILVA FILHO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): JOÃO BATISTA
BARBOSA 32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834472-21.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLUS S.A – ADVOGADO(A):WILSON SALES
BELCHIOR OAB 17314 A PB– RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA MORAIS – ADVOGADO(A): MARCELA
DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO OAB 12535 PB– RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 33) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0825804-27.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXSANDRA SANTOS SOUSA - ADVOGADO(A): ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX OAB 21562 PB –
RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB 18708 PB
– RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0839997-47.2018.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO ADVOGADO(A): KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINO OAB 24350 PB – RECORRIDO: M.K ELETRODOMESTICOS MONDIAL LTDA E CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ADVOGADO(A): LEONARDO
CORREIA LIMA OAB 14209 PB - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 35) PJE – RECURSO INOMINADO:
0827543-35.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DJARSON ALVES
SOARES - ADVOGADO(A): ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO OAB 14291 PB – RECORRIDO (A): EGIDIO
DE CARVALHO NETO - ADVOGADO(A):TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO OAB 6656 PB - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813424-06.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
OAB 17314 A PB – RECORRIDO: JOSE FRANCA DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA
– RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805130-22.2018.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DANYLO PATRESI CORDEIRO SOUTO –
ADVOGADO(A): ANGELINA SOUTO PINHO OAB 16474 PB - RECORRIDO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A – ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB 273843 SP– RELATOR (A):
JOÃO BATISTA BARBOSA 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820328-08.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOILTON LIMA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): JOACIL
FREIRE DA SILVA JUNIOR OAB 21953 PB – RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR 17314 A PB - RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA / OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS

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INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERARSE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO
DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 23 DE ABRIL DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – EJUS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3006919-20.2013.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB – EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN – ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE OAB 15488 PB EMBARGADO: ZELIA
NUNES GARCIA – ADVOGADO(A): BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA OAB: 22013-PB– RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300937421.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB- EMBARGANTE:
CARLOS BARBOSA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB: 7828-PB –
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO REAL/SANTANDER– ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB: 79757-MG E WILSON BELCHIOR OAB 17314 A PB – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) EJUS - CRIMINAL – APELAÇÃO CRIMINAL: 3002448-50.2016.815.2002
– JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- APELANTE: ANESIO LIRA MORENO FILHO– ADVOGADO(A):
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR OAB 14712 PB – APELADO: JOSENILDO RIBEIRO DA SILVA –
ADVOGADO(A): FELIPE MENDES LACET PORTO OAB: 15193-PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE04) EJUS - CRIMINAL – APELAÇÃO CRIMINAL: 3002945-98.2015.815.2002 JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- APELANTE: ALDO DI CILLO PAGOTTO– ADVOGADO(A): SHEYNER YASBECK ASFORA OAB: 11590-PB – APELADO: MARIANA JOSE ARAUJO DA SILVA – ADVOGADO(A): IARLEY
JOSE DUTRA MAIA OAB: 19990-PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) EJUS
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000349-96.2011.815.0381– 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA – EMBARGANTE:
JOANILTON ANTONIO DA SILVA – ADVOGADO(A): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB PB 14468 PB
– EMBARGADO: ITAÚCARD – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR OAB PB 17314 A PB – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) EJUS – RECURSO INOMINADO: 304989252.2011.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA COMARACA DE JOÃO PESSOA – PB –
RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO:
ITALO VICTOR DOS SANTOS AMORIM – ADVOGADO(A): IGOR XIMENES GUIMARAES – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009493-44.2012.815.2003
– 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: MIGUEL LUZ CAVALCANTE DE CARVALHO- ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – EMBARGADO: BV FINANCEIRA
SA – ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE / OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 23 DE ABRIL DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PROCESSOS FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PROCESSO FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0002058-15.2016.815.0521 – VARA UNICA DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO ITAU – ADVOGADO(A):WILSON SALES OAB 17314 A PB – RECORRIDO: DAMIÃO TOME DA
SILVA – ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO OAB 10506 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PROCESSO FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0001971.59.2016.815.0521
– VARA UNICA DE ALAGOINHA – RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
OAB 17314 A PB – RECORRIDO: IVANILDA MARIA DA CONCEIÇÃO – ADVOGADO(A): ISADORA DANTAS
MONTENEGRO OAB 19924 PB – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE / OBS.:
JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O
PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C
O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 23 DE ABRIL DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE
DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0001649-66.2014.815.0761 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado:
MARCELA SILVA BESERRA – Advogado (a): CAIO CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 19865 – Juiz (a)
Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – “Decisão Monocrática – Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a fim de que surtam os seus regulares efeitos”.02) Recurso Inominado nº
0000926-45.2016.815.0351 – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA
DURAND – OAB/PB 211.648-A - Recorrido: ÍTALO JOSÉ RODRIGUES FIGUEIREDO DOS SANTOS – Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17.324 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento
– Despacho: Intime-se o Advogado/Procurador do recorrente para que regularize o recurso manejado,
interposto sem a devida assinatura, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de não conhecimento.– João Pessoa, 23/04/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital.]
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS; O Dr. KÉOPS DE
VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM. Juiz de Direito na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível, se processam os termos de uma
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais, processo nº 0821950-30.2015.8.15.2001, promovida
por MICHELLE ROCHA VELOSO, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG nº 2640143 SSP/PB, inscrita
no CPF sob o nº 010.296.244-88, residente e domiciliada na Rua Francisco Lima de Araújo, 257, Treze de Maio,
João Pessoa–PB, CEP 58030-080 em face de CENTRO DE TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA (FACULDADE
JOÃO CALVINO), pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ 04.714.398/0001-89, estabelecida na Av.
Ahylon Macedo, 1029, Morada Nobre, Barreiras-BA, UBIRACY PEREIRA LIMA, brasileiro, advogado/
professor, domiciliado em Rua dos Andrades, 126, Centro, Vitória da Conquista-BA, CEP 45000-000 e
outro. E é o presente para CITAR TEOLOGIA APLICADA INTEGRADA (FACULDADE JOÃO CALVINO), por
seu representante legal, e UBIRACY PEREIRA LIMA, atualmente em lugar incerto e não sabido. Pelo presente
edital ficam CITADOS os promovidos supramencionados, para que fiquem cientes da ação que lhes é movida,
e querendo, apresentarem contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto, outrossim, que não sendo
contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados, incidindo os efeitos da
revelia e será nomeado curador especial nos termos do art. 257,IV, do Código de Processo Civil (art. 344 do
CPC). E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o
presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, Capital do estado da Paraíba, aos 17 de abril de março de 2019. Eu, Técnica Judiciária, o digitei e
subscrevi. KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 0803544-87.2017.815.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de MARIA DE LOURDES SILVA, e nomeou como sua curadora INACIA JERONIMO DA SILVA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23.04.2019.
Eu, Francisca Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Proc. nº. 0846.560-57.2018.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Virgínia de Lima Fernandes Moniz, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe
são inerentes e em virtude da Lei...FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0846.560-57.2018.815.2001, tendo como autor MARTINHO CABRAL GONDIM e como interditanda ZENAYDE
DE ALBUQUERQUE GONDIM, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO
PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de ZENAYDE DE ALBUQUERQUE GONDIM, nomeandolhe, curador(a) na pessoa de MARTINHO CABRAL GONDIM, que deverá reger a sua pessoa, administrar os
seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada