TJPB 24/04/2019 -Pág. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019

em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de
Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se
e Cumpra-se. João Pessoa, 04 de fevereiro de 2019. Drª. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França.
Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se
as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por
03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba,
aos 23 de abrilde 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 005513274.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por EDNACIR VALE CODECEIRA GUEDES em face de RUBENILDO VIEIRA GUEDES. Pelo
presente fica CITADO(A) RUBENILDO VIEIRA GUEDES, CITE-SE, por edital, o demandado, que se encontra
em local ignorado ou incerto por edital, para o qual fixo o prazo de 30 dias a correr da data da primeira publicação,
inteirando-se-lhe do fundamento do pedido de forma a dar-lhe ciência daquilo que contra ele se pede e de que
deve defender-se, para que, querendo, conteste a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335), no caso da
citação pela via editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que deve conter os requisitos
listados no art. 257, do CPC, advertindo-o de que não sendo apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre direitos disponíveis(ar.
345, II, do CPC). João Pessoa, 23 de abril de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS.Juiz de Direito. IVONE
VIEIRA LOPES SILVA.Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.João Pessoa, 23 de abril de 2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0861963-37.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CLAUDIA DUARTE COSTA em face de IGNEZ DUARTE COSTA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de IGNEZ DUARTE COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CLAUDIA DUARTE COSTA. João Pessoa, 22 de abril de 2019. RICARDO
DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicm intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0857114-85.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANA PAULA SANTOS LEITE ZUMBE em face de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANA PAULA SANTOS LEITE ZUMBE. João Pessoa, 23 de abril
de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0847894-97.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA JOSE DOS SANTOS em face de JOAO VITURINO DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JOAO VITURINO DE LIMA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA JOSE DOS SANTOS. João Pessoa, 23 de abril de 2019. RICARDO DA COSTA
FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0813985-93.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ERIVAM TEIXEIRA DA SILVA em face de ANTONIA ROSA DA SILVA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de ANTONIA ROSA DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ERIVAM TEIXEIRA DA SILVA. João Pessoa, 23 de abril de 2019.
MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0822666-52.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA em face de GERSON DE PAIVA GADELHA e
outros, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de GERSON DE PAIVA GADELHA e outros, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSÉ GERSON MOREIRA GADELHA. João Pessoa, 22 de abril de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. MARIA DAS
DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0825829-74.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS em face de CREUSA NEUSA DA SILVA SANTOS, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de CREUSA NEUSA DA SILVA SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos
de sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS. João Pessoa, 23 de abril de
2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica
Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0858353-61.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOSE JULIO DA SILVA em face de SIRLENE DE ARAUJO DA SILVA, cuja sentença
teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de SIRLENE DE ARAUJO DA SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE JULIO DA SILVA. João Pessoa, 22 de abril de 2019.
VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0861948-68.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CELIA DE FATIMA SILVA GRANJA DE ARAUJO em face de GENIVAL SEVERINO
GRANJA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais
e jurídicos efeitos, decretando a interdição de GENIVAL SEVERINO GRANJA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). CELIA DE FATIMA SILVA GRANJA DE
ARAUJO. João Pessoa, 22 de abril de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE
SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
319177120118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo tramitam os autos da acao Penal acima, em que figura como acusado ALISSON
NASCIMENTO DOS SANTOS, conhecido por LALA ou LALAU, brasileiro, nascido aos 06.02.1989, filho de Maria
do Carmo Paulino do Nascimento e Raimndo Severino dos Santos, encontrando-se em local incerto e nao sabido.
Pelo que CHAMO E INTIMO o acusado ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS, ja qualificado, para no prazo de
05 (cinco) dias, contados apos 15 (quinze) dias da publicacao deste, constituir novo Advogado, advertindo-o de
que, caso nao o faca, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no DJ e afixado no atrio do Forum, local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa/PB, aos vinte e dois (22) dias do mes de abril do ano de
dois mil e dezenove (2019). Eu, Edilva Gomes, tecnica judiciaria, o digitei. as) Marcos William de Oliveira - Juiz
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 25139120198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
nacional DAVI FREIRE DA SILVA, filho de Rosivaldo Damião da Silva e Ivete Freire da Cunha, com endereço à
Rua Francisco de Melo, s/n, José Américo, nesta Capital, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado como incurso nas penas do art.331 do CPB, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à
acusação, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas, apresentar documentos e tudo mais que interesse

à sua defesa. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de abril, do ano de 2019, eu, Márcia Maria
Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei. E, para que não se alegue ignorância, esta edital
será publicado no Diário da Justiça eletrônico e afixado no átrio deste Fórum.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
32233920048152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao nacional ANTÔNIO JOSÉ NUNES DE ALMEIDA, nascido em 05.06.1962, na cidade de
Paulista/PE, filho de Aurélio Ataíde de Almeida e Elizbete Nunes de Almeida, RG 1.325.617 - SSP/PB, CPF
344.093.864-68, com endereço à Oitenta e Oito, 10, Caétes III, Abreu e Lima/PE, estando atualmente em lugar
incerto e não sabido, denunciado como incurso nas penas do art.151, §§ 1, 2 e 3 e art.155, §4, incisos I, II e IV,
c/c o art.71, todos do CPB, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, tendo em vista a inércia
do advogado anteriormente constituído, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado defensor
público para assistir à sua defesa. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de abril do ano de 2019,
eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho - Técnica Judiciária, o digitei. E para que não se alegue
ignorância, este edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no átrio deste Fórrum.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 1839220178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER THAIS
CLARINDO ARAUJO DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natu-/ral de Campina Grande/PB, filha de Jose
Ivanildo Araujo Silva e de Ci-cera Clarinda dos Santos, residente a rua Jose Americo, 198, Campina Grande/PB,
atualmente em lugar incerto e nao sabiso, que desde de ja coconsidere-se CITADA, para responder a acusacao
por escrito atraves de advogado, no prazo de 10(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, arrolar testemunhas, tudo para
que possa sedefender da denuncia oferecida pelo o representante do Ministerio Pu-/blico e recebeda pelo o Juiz
que o denunciou como incursa nas penas doart 155,paragrafo 4, inciso IV e art 307 ambos c/c art 69, todos do
Codigo Penal. Nao apresentada a resposta no prazo legal o juiz nomeara dDefensor Publico, para oferece-la em
ate 10(dez) dias, dando-lhe vistas dos autos. Joao Pessoa, 22 de abril de 2019. Shirley Abrantes Morei-ra, Juiza
de Direito. Francisca Vieira Lopes, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
1820104620118152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0182010-46.2011.815.2002, que move a
Justica Publica em desfavor de THIAGO DE ARAUJO VIANA E OUTRO,pelo que a MM. Juiza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR THIAGO DE ARAUJO VIANA,brasileiro,vulgo
“gta Magra”, filho de Lourival de Araujo Viana e de Francisca de Araujo Viana, para audiencia de instrucao e
julgamento designadapara o dia 13.06.2019, as 14h, na vara de entorpecentes da comarca de Joao Pessoa-pb,
tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.Dado e passado nesta cidade e
comarca de Joao Pessoa, aos 22 de abril de 2019. Eu, Aurea Amelia Lima de Oliveira Vale, Analista Judiciaria,
o digitei. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva.Juiza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805338-40.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: PAULO EUGENIO
DE FREITAS FILHO, portador(a) de: “Doença de Alzheimer, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de
curador(a), o(a) REQUERENTE: JANNINE DE ARAUJO FREITAS. E para que ninguém possa alegar ignorância
o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03
(três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de abril de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0802543-27.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: JACQUELINE ALVES LEAL, portador(a) de: Esquizofrenia paranóide (CID 10 F 20.0),,
nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: DALVA ALVES LEAL. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 22 de abril de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0002963-07.2014.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: ANTONIO
SILVINO DE ARAUJO, portador(a) de Demência não especificada (CID 10 F 03), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO. E para que
ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias
na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 23 de abril de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804548-56.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito
da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: MOISES
DIAS FERREIRA, portador(a) deTranstorno Esquizoafetivo do tipo misto (CID 10 25.2)., nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLAUDIA FERREIRA BENTO. E para que ninguém
possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de
costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma
da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 23 de abril de 2019. Eu,TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0802693-42.2017.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) AUTOR: RAIMUNDO SILVA GOMES intimado por edital para suprir a falta e atualizar o seu
endereço e o da ré (art. 485, § 1º, e art. 275, § 2º, do CPC).). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de MangabeiraPB, João Pessoa, 23 de abril de 2019. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
ATA DA 21ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos
22 dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal,
Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes os Juízes ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Alberto Quaresma e Wladimir Alcibiades Marinho
Falcão Cunha. (substituindo a Adriana Barreto Lossio de Souza). Presente ainda o dr. Clark Sousa Benjamin –
Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Em seguida, foram julgados os recursos
abaixo relacionados: PROCESSO 0810883-49.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS PARTES: FLAVIO TORRES DE MOURA – ADV. ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. COMPARECEU O BEL. ARTHUR DA COSTA LOIOLA – OAB/PB
13630. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do(a) relatora(a), na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 2º e
8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO
0800040-79.2018.8.15.9004 - MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – JUIANA GUEDES DA SILVA /AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, nos
termos do art. 5º, LXIX da CF, e observada a Lei nº 12.016/2009, voto pela CONCESSÃO DA SEGURANÇA
para determinar que a autoridade apontada coatora proceda a execução de sentença pelo sistema de