TJPB 29/04/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019

00140 Processo: 0115785-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0115884-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0119256-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO EVANGELISTA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: EDWIGES JORDAO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0119291-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RAMOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0126156-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIZALDO SANTOS DE FREITAS ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0128738-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO FREIRE DE
CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0753149-43.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAURA TARGINO MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000965-11.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO MAURICIO DE MEDEIROS Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00148 Processo: 0005836-88.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00149 Processo: 0015391-37.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00150 Processo: 0017453-45.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONSTRUTORRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00151 Processo: 0023779-21.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LUCIANA DA SILVA CONFECCOES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição
intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00152 Processo: 0028599-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAIRINK OTICA LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00153 Processo: 0062891-41.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com
resolucao de merito.
00154 Processo: 0081445-58.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FM VIAGENS E TURISMO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00155 Processo: 0085740-26.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PHMDC INFORMATICA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00156 Processo: 0088703-07.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETROMAGNETT LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00157 Processo: 0124701-36.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CICERA CRISTINA GONCALVES DE LIMA FRANCA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da
acao com resolucao de merito.
00158 Processo: 0382969-51.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
00159 Processo: 0762341-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NEVERITA PANTA DAS NEVES Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00160 Processo: 0785766-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO SEVERINO DE FRANCA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de
merito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0123222-30.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCOLINO DE LIMA
SANTINO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 16.05.2019, pelas 14horas, nos termos do relatorio
de fls. 149
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA
SILVA Despacho: Intime-seDr. EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA-OAB/PB 22260, FICAIS
INTIMADO DAAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2019, PELAS 08:30HRSREF AO MILITAR ALAN CRISTIAN ARAUJO DA SILVA
00163 Processo: 0001793-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: JOSEILSON AUGUSTO
DOS SANTOSINDICIADO: DIJAILSON MENDES DOS SANTOS Despacho: Intime-seDr. LUCIANO
GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADOPARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIG P/O DIA 30/04/19 AS 08:20HRS, REF AOMILITAR JOSENILSON AUGUSTO DOS SANTOS
00164 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, LUCIANO GONÇALVESDE ANDRADE JUNIOR-OAB/
PB 17348 FICAM INTIMADOS DA AUDIENCIA DE INSTRU-ÇÃO PARA DIA 19/06/19 AS 08:30HRS REF
A JOSE HELAMA G RIBEIRO e outros
00165 Processo: 0021367-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO DA COSTA MENDES
Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON LUIZ SOUZA RIBERIO-OAB/PB 19780, FICAIS INTIMADO DA
AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO REDESIGNADA PARA DIA 20/05/2019 AS 08:15 HORAS,REF AO
MILITAR GIVANILDO DA COSTA MENDES
00166 Processo: 0030218-69.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS OLIMPIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA
INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO REFERENTE
AO BM MANOEL MESSIAS OLIMPO DOS SANTOS

4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0745367-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RAMOS DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA , 009065PB ANTONIO
SEVERINO DA SILVA , 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00168 Processo: 0000329-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se
Ante o exposto,nos termos dos arts.312 e 313 do CPP,indefiro o pedido de revogacao de prisao
preventiva do reu.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0010046-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EMMANUEL GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE
DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Advogado do reu, para no prazo de cinco(05)dias,
apresentar copia dacertidao de obito de denunciado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0000409-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCYCLAYTON DE BRITO
CABRAL ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para juntar aos autos, no prazo de tres dias, aprocuracao outorgada pelo reu, bem como para
tomar ciencia da audiencia redesignada para o dia 21/05/2019, as 14h00.
00171 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA
SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa
do reu para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00172 Processo: 0011625-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO CESAR DA SILVA BASTOS
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca
condenatoria.
00173 Processo: 0024107-16.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO , 020255PB ELENILSON DOS
SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
para tomar ciencia da decisao que revogou a prisao preventi-va do reu,bem como para audiencia de
proposta de suspensao condicionaldo processo, designada para 15/05/2019, as 14h30, na 3a Vara
Criminal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0003694-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se para apresentar resposta a acusacao, por fato ocorrido em 19/04/17 -art. 14 da Lei 10.826/03,
podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e
justificacoes
00175 Processo: 0003694-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito, qualificandoas e requerendo sua intimacao, quando necessario, advertindo de que na sua inercia sera nomeado
defensor publico ao a
00176 Processo: 0003694-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-secusado.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001512-52.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA LIMA FELICIANO ADVOGADO: 017954PB NEY SOBRINHO CHAVES , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado do pedido de autorizacao de viagem da re deferido duranteo periodo
indicado, ficando acrescentado na hipotese, um mes ao perioddo sursis
00178 Processo: 0003922-05.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBERTO VIDERES DE SOUSA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 21
de maio de 2019 as 1600 horas nesta Sexta Vara Criminal da Capital
00179 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO INACIO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente Alexsandro inacio da conceicao.
00180 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se o causidico, para
juntar procuracao aos autos, no prazo de 05(cinco) dias.
00181 Processo: 0034163-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
Gilmara Pereira dos santos.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00182 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO
CARDOSO MARCENA Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de maio de 2019, às 16h15m, neste
Juízo - instrução ejulgamento.
00183 Processo: 0001106-52.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRAULIO ARRUDA ELIAS
ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu da sentença para
condená-lo a 05 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, regime semiaberto.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0002063-53.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUZIA MARIA QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 05 de junho do corrente ano, as 17:00 horas, neste juizo.
00185 Processo: 0003422-07.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KERSON PAULLINNELY
BRASIL DE BRITO ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. INDICIADO: DENIZE RODRIGUES DE
FRANCA ADVOGADO: 024591PB INGRID NUNES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00186 Processo: 0008078-09.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JEAN PIERRE DE FRANCA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo de 10
dias, conforme termo de audiência de fl.116.
00187 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 0282014
DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA. INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004040CE JOSE CANDIDO LUSTOSA B.DE ALBUQUERQUE , 016077CE RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES , 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença absolutória de fls. 484/500.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0001068-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias, em forma de memoriais.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0006091-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MILENA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. REU: JESSICA KELLY QUEIROZ
FALCAO DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Despacho: IntimeseA parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00190 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: DANIEL BATISTA DA SILVA