TJPB 30/04/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012766-72.2014.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Pedro Maria de Souza, representado por sua procuradora
Clemilda de Souza. Intimação à Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.729), a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006915-28.2014.815.0181(4ªCC) –
Agravante(s): Rafael Indústria de Confecções Ltda. Agravado(a)(s): Município de Guarabira. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2000080-82.2013.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Severina Firmino Dantas. Intimação às Belas. ANDREA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB nº 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/
PB nº 15.729), a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do agravado, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0003728-36.2015.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV - Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): José Nilton Ferreira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11946, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 2004127-65.2014.815.0000.
Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: José Jeronimo de Lima. Intimação aos Beis. ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB nº 11.946) E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000605-10.2013.815.1161(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Santana dos Garrotes. Agravado(a)(s): Aristóteles Clistenes Almeida Pinto Ramalho.
INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB 17942, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do
CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040714-68.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Recorrido: ESTADO DA PARAÍBA, intimação ao Bel.
FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO, OAB-PB Nº 6509, a fim de no prazo DE (05)CINCO DIAS, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme despacho de fls 165.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0001235-18.2017.815.0000(4ªCC) –
Agravante(s): Município de Patos. Agravado(a)(s): Agrimar Nunes de Oliveira. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Tiago
da Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14692, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0028687-92.2009.815.2001 –
Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A. Recorrido(s): EDSON CANDIDO DA SILVA E OUTROS. Intimação
ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar sua
representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de punho do substabelecente, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0024923-15.2013.815.0011 – Recorrente(s): SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorrido(s): MICHEL
VINICIUS FIGUEIRA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, Nº 194.746 OAB/
SP e JULIANA FLECK VISNARDI, Nº 284-026 OAB/SP a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o recolhimento,
em dobro (art.1.007,§4º cpc), do preparo do recurso especial (fls.479/503), sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0002996-42.2009.815.0331 – Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): JOSUEL TIBURCIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, Nº 11.534 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004095-90.25016.815.0011 – Recorrente(s): IVANILDO
NASCIMENTO ALMEIDA. Recorrido(s): FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIRÓZ. Intimação ao(s) bel(is). WÁLTER
DE AGRA JÚNIOR, Nº 8.682 OAB/PB e ARTHUR M L FIALHO, Nº 13.264 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 dias,
recolher o preparo do recurso especial, sob pena de deserção do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0041027-29.2013.815.2001 –
Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido(s): VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA (e SAMBAMURTHI KALAHASTI). Intimação ao(s) bel(is). NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA, Nº 14.229 OAB/PB
e VANESSA CRISTINA DEMORAIS BARBOSA, Nº 9.534 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0009878-44.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0007759-47.2014.815.2001 –
Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): MOACIR PAULO DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO ANÍZIO NETO, Nº 8.851 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0089465-23.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK FILHO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0009669-12.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): FRANCISCO TAVARES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES,
Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0017050-08.2013.815.2001 –
Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): FÁBIO MANOEL DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, Nº 13.726 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0051764-62.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0036908-98.2008.815.2001 – Recorrente(s): GERENTE DE
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA E OUTRO. Recorrido(s): TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA (LOJÃO DA CERÂMICA). Intimação ao(s) bel(is). HENRIQUE GADELHA CHAVES, Nº 11.524 OAB/PB a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0069421-12.2014.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): GLAYDES MARIA LYRA LINS. Intimação ao(s)
bel(is). KADMO WANDERLEY NUNES, Nº 11.045 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0061663-50.2012.815.2001 –
Recorrente(s): SIOMARE COSTA DOS SANTOS. Recorrido(s): FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000992-59.2015.815.0351 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ PEREIRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ALVES DA SILVA NETO, Nº
14.651 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000498-14.2014.815.0681 – agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): MARIZETE ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO DE FARIA
LEITE, Nº 6.276 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0034568-16.2010.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PBPREV - Paraíba Previdência. Agravado(a)(s): Ana Maria Nóbrega Bezerra. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11656, causídico(a) do(a) agravado(a)(s), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0005621-10.2014.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Agravado(a)(s): Candido
Tertuliano Martins Filho. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): João Machado de Souza Netto OAB/PB 20716, causídico(a)
do(a) agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0007984-04.2013.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): GiroCapital Formento Mercantil Ltda. Agravado(a)(s): Distribuidora Atraente Ltda. INTIMO o(s)
Bel(a)(s)(eis): André Costa Fernandes de Oliveira; e Arlietti Maria Lins OAB/PB 11578 e 9077, causídico(a) do(a)
agravado(a)(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0803054-11.2004.815.0000. Relator: o Exmo. Des.Marcos Cavalcanti De Albuquerque.
Autor: Análises Clínicas Maurílio de Almeida. Réu 01: Município de João Pessoa. Réu 02: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do Município de João Pessoa. Intimação ao Bel. Adelmar Azevedo Régis
(OAB nº 10237/PB), na condição de Procurador Geral do Município de João Pessoa - Pb, para, no prazo legal,
comparecer a essa Corte de Justiça e receber alvará, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0028687-92.2009.815.2001 –
Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS S/A. Recorrido(s): EDSON CANDIDO DA SILVA E OUTROS. Intimação
ao(s) bel(is). JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, Nº 132.101 OAB/RJ a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar sua
representação processual, acostando aos autos substabelecimento válido com assinatura de punho do substabelecente, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0024923-15.2013.815.0011 – Recorrente(s): SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorrido(s): MICHEL
VINICIUS FIGUEIRA LOPES. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, Nº 194.746 OAB/
SP e JULIANA FLECK VISNARDI, Nº 284-026 OAB/SP a fim de, no prazo de 05 dias, regularizar o recolhimento,
em dobro (art.1.007,§4º cpc), do preparo do recurso especial (fls.479/503), sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0002996-42.2009.815.0331 – Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): JOSUEL TIBURCIO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, Nº 11.534 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0004095-90.25016.815.0011 – Recorrente(s): IVANILDO
NASCIMENTO ALMEIDA. Recorrido(s): FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIRÓZ. Intimação ao(s) bel(is). WÁLTER
DE AGRA JÚNIOR, Nº 8.682 OAB/PB e ARTHUR M L FIALHO, Nº 13.264 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 dias,
recolher o preparo do recurso especial, sob pena de deserção do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0041027-29.2013.815.2001 –
Recorrente(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Recorrido(s): VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA (e SAMBAMURTHI KALAHASTI). Intimação ao(s) bel(is). NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA, Nº 14.229 OAB/PB
e VANESSA CRISTINA DEMORAIS BARBOSA, Nº 9.534 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0009878-44.2015.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Intimação ao(s) bel(is).
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0007759-47.2014.815.2001 –
Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): MOACIR PAULO DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO ANÍZIO NETO, Nº 8.851 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0089465-23.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK FILHO. Intimação ao(s) bel(is). DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, Nº 16.791 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0009669-12.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): FRANCISCO TAVARES. Intimação ao(s) bel(is). ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES,
Nº 23.256 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0017050-08.2013.815.2001 –
Recorrente(s): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recorrido(s): FÁBIO MANOEL DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, Nº 13.726 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0051764-62.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ DE ARIMATÉIA FERREIRA FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA
NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0036908-98.2008.815.2001 – Recorrente(s): GERENTE DE
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA E OUTRO. Recorrido(s): TABAJARA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA (LOJÃO DA CERÂMICA). Intimação ao(s) bel(is). HENRIQUE GADELHA CHAVES, Nº 11.524 OAB/
PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0069421-12.2014.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Recorrido(s): GLAYDES MARIA LYRA LINS. Intimação ao(s)
bel(is). KADMO WANDERLEY NUNES, Nº 11.045 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0061663-50.2012.815.2001 –
Recorrente(s): SIOMARE COSTA DOS SANTOS. Recorrido(s): FUNCEF – FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, Nº 17.314 A OAB/PB a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000992-59.2015.815.0351 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): JOSÉ PEREIRA DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ALVES DA SILVA NETO, Nº
14.651 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000498-14.2014.815.0681 – agravante(s):
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): MARIZETE ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). PAULO DE FARIA
LEITE, Nº 6.276 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000066-46.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste
Tribunal. Embargante: Ronald Cavalcanti de Olieveira, Embargado 01: Capital Distribuidora de veículos
LTDA, Embargado 02: Banco Fiat S/A. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Fabrício Montenegro de Morais
(OAB/PB 10.050), Wílson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) na condição de patronos do 1º e 2º embargado
respectivamente, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os aclaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 29 de abril de 2019.