TJPB 02/05/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
01263 Processo: 0000114-66.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PB
NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01264 Processo: 0000120-68.2017.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR JOSE DE BRITO
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO MANOEL TOME DO OAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01265 Processo: 0000141-49.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA MACIEL DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000141-78.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JULIAN JOSE FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000181-36.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: RICARDO MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000219-82.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO REU: SOLEDADE BENEFICIAMENTO E COM DE MINERAIS LTDA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000256-46.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PAGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0000314-39.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0000315-87.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0000425-57.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 020593PB
NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0000437-52.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS , 012957PB HELDER ALVES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0000477-63.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: RADIO
SOCIEDADE DE SOLEDADE LTDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: EMIDIO BARBOSA DE LIMA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0000506-69.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ANA DE
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0000529-20.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0000554-96.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0000557-51.2013.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: KATIA VALERIA MARTINS FELIX ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: BRUNO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: KATIANA VELERIA MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. AUTOR: HUGO LEONARDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA.
AUTOR: KELLY MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA
SILVA. AUTOR: ANDREZZA OURIQUES MOREIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: AILZA DE CASSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 009449PB
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0000558-31.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CARLOS MONTEIRO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0000559-26.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA
JACIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0000565-33.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: TRANSRODRIGUES TRANSPORTES
DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0000637-49.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: GERAULE GASPAR FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01283 Processo: 0000668-06.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE
MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0000669-88.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0000721-84.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010764PB
TERCIUS GONDIM MAIA. REU: JOCIEL CORDEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0000769-04.2015.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GIUSEPP DA SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01287 Processo: 0000786-16.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01288 Processo: 0000947-26.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: PAGMATITOS
DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0001029-18.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0001098-16.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0001107-85.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0001127-08.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0001128-90.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINE-
RACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0001154-25.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001267-13.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001286-19.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0001305-20.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0001308-67.2015.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SEVERINO MEDEIROS DE
ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: SOLANGE MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0001337-30.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0001381-73.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: J N PRODUCOES E EVENTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE NIVALDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009620PB SANDY
DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0001445-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE BARROS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0001450-76.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. REU: SEVERINO DE PINHO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0001636-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01305 Processo: 0001701-26.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: DAYVID HENRIQUE GOMES DO O
ADVOGADO: 032015PE BERLEIDE CONCEICAO CAMPOS DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01306 Processo: 0001735-30.2016.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: ESMERALDA DAVI DE SALES GOMES
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01307 Processo: 0001768-20.2016.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GIUSEPP DA SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01308 Processo: 0001769-05.2016.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: GIUSEPP DA SILVA SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01309 Processo: 0001868-77.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: ORPEDRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01310 Processo: 0002127-38.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01311 Processo: 0002128-23.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: IZABEL PEREIRA DUVALES ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01312 Processo: 0002138-67.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01313 Processo: 0001138-66.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: A SUDENE SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTEREU: FERNANDO ARAUJO FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01314 Processo: 0001174-16.2010.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se ao apelante
para apresentar suas razões.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0000551-76.2019.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROGERIO CIRIACO DE ABREU
CARTAXO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 53/53-v que REVOGOU a prisao preventiva dos acusados (disponivel no inteiro teor).
01316 Processo: 0000649-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
134/135-v, que INDEFERIU o pedido de revogacao de prisao preventiva (disponivel no inteiro teor).
01317 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA
Despacho: Intime-separa patrocinar a defesa do reu perante o tribunal do juri no dia 31.05.2019 as
10:00hs no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0000413-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AQUILAS GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16 de maio de 2019 às 12h15min, no fórum local.
01319 Processo: 0001502-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. G. G.REU: J. B. G. F.
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa de
todo o teor da decisao de fls. 45.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0005237-10.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. E. M. R. ADVOGADO:
000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: A. H. M. R. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: L. L. A. S. ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 451/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0003574-55.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0000076-28.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito