TJPB 08/05/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297719.2012.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA ALESSANDRA FIGUEIREDO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO:
MUNICÍPIO DE JERICÓ.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 218 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0007473-06.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADA: G. G. M., REPRESENTADA POR SEUS GENITORES, RANIERI MOREIRA PIRES E
CARMEM LEDA DE ARAÚJO GAMBARRA. ADVOGADO(S): CYRO VISALLI TERCEIRO (OAB/PB 16.506).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 198– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000024708.2015.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM.
ADVOGADO(S): MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21.055) E KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB
23.240). APELADO: ROMILDO GONÇALVES DE COUTO. ADVOGADO(S): HILDEBRANDO COSTA ANDRADE
(OAB/PB 9.318).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 219 – REMESSA OFICIAL Nº 000644782.2013.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. IMPETRANTE: SAULO WANDERLEY
FILHO. ADVOGADO(S): MARCOS TÚLIO RODRIGUES ATHAYDE (OAB/PB 7.583). IMPETRADO: COMPLEXO
EDUCACIONAL PATOENSE LTDA – COLÉGIO CENTRAL DE AULAS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145227.2018.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MARIA VILMA BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088). APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 220 – REMESSA OFICIAL Nº 000036106.2015.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL. IMPETRANTE: RENATO DE SOUZA JÚNIOR. ADVOGADA(S): MARIA VERÔNICA LUNA FREIRE GUERRA (OAB/PB
7.583). IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. OBS: O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AVERBOU-SE SUSPEITO, FLS. 127.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001883524.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADA(S): SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA (OAB/PB
12.612). APELADO: JOSÉ IBIAPINO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA (OAB/PB 17.150).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 201 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 077374378.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. APELADO:
LUIZ PEREIRA PONTES.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 202– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000044737.2010.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES (OAB/
PB 10.931). APELADO: IVANILDO MARTINS DE LIMA ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 203 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003064914.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GLÓRIA MARIA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO(S): DEBORAH ARAÚJO BALDUINO (OAB/PB 15.275) E OUTROS.
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003039575.2005.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CATURITÉ. ADVOGADA(S): FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB/PB
10.432). APELADO: JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA BEZERRA. ADVOGADO(S): JOSÉ LAECIO MENDONÇA
(OAB/PB 9.714).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001269-28.2000.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: SEVERINO TOMAZ DE OLIVEIRA. DEFENSOR PÚBLICO: ODONILDO DE SOUZA MANGUEIRA
(OAB/PB 5.007).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 206– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004328864.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRASTEX S/A.
ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E EDUARDO Q. E. MAIA
PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADO: COOPERBARC – COOPERATIVA AGRÍCOLA BARCELO. ADVOGADO(S):
LEISLE AZEVEDO JESUÍNO DE OLIVEIRA (OAB/PB 26.658).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000116204.2013.815.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO(S): ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO (OAB/PB 19.869). APELADO: FRANCISCO CÍCERO BARBOSA. ADVOGADO(S): JÚLIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB 5.153).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000282958.2014.815.0231. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSÉ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297), DIOGO DE ARAÚJO TAVARES (OAB/PB 17.066) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011209051.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS RENAULT DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO ZAITTER (OAB/
PR 47.325) E CARLA FABIANA EVERS (OAB/PR 25.948). APELADA: MÔNICA ALVES BARROS RIBEIRO.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO (OAB/PB 2.751) E ANA ADELAÍDE VASCONCELOS (OAB/PB
16.333).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076228.2004.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADOS: ACALIM
ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E OUTROS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079893.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MARIA IZABEL DA SILVA
VIEGAS. ADVOGADA(S): MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662). APELADA: MARIA
APARECIDA FELIPE DA SILVA. ADVOGADO(S): JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL (OAB/PB 4.562).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 212 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002466709.2012.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.ADVOGADA(S): SYLVIA ROSADO DE SÁ NÓBREGA (OAB/PB 12.612).
APELADA: MÁRCIA CRISTINA DINIZ BARROS. ADVOGADO(S): VICTOR BRUNO ROCHA ARAÚJO (OAB/PB
15.262).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 213 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0007140-20.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. APELADA: MARIA CAROLINA MEDEIROS TRAJANO. ADVOGADO(S): EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ (OAB/PB 7.666).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 214 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001489-07.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
APELADA: RAISSA SOARES DOS SANTOS VELOZO DA SILVEIRA. ADVOGADA(S): JOILMA DE OLIVEIRA F. A.
DOS SANTOS (OAB/PB 6.954).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 215 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001412-95.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADA(S): LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 21.040). APELADA:
CARLA MOUSINHO FERREIRA LUCENA. ADVOGADA(S): RUTIÊ KATUZIA DOS SANTOS GOMES (OAB/PB
20.541).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA. 16 DE MAIO DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802176-61.2019.815.0000. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.Impetrantes: André de França Oliveira
(OAB/PB nº 19.566) e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga (OAB/PB nº 23.088).Paciente: adolescente
identificado nos autos.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802254-55.2019.815.0000. 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562)
e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). Paciente: LEANDRO LIMA DA SILVA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802254-55.2019.815.0000. 3ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562)
e Mateus Dias (OAB/PB nº 25.163). Paciente: LEANDRO LIMA DA SILVA
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803824-76.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). Impetrantes: João Paulo Estrela (OAB/PB nº 16.449) e Abdon Salomão Lopes Furtado (OAB/PB
nº 24.418). Paciente: ESTEVÃO VICTOR DE MESQUITA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800221-91.2019.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Sheyner Yasbeck Asfora (OAB/PB nº 11.591) e outros. Paciente:
ADONIS DE AQUINO SALES JÚNIOR.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000223-50.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Iara Bonazzoli).
Apelada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000093-08.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
(Adv.: João Ferreira Neto, OAB/PB nº 5.952). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000378-16.2007.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
ANTÔNIO CAROLINO NETO (Adv.: José Antônio de Oliveira, OAB/PB nº 4.199). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000125-87.2009.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelada: MARIA CELMA BERNARDO DE LIMA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 3.444).
5º) Apelação Criminal nº 0001269-88.2011.715.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUIZ
MONTEIRO DA COSTA (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0001310-51.2012.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MATEZALÉM DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0000555-21.2013.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOÃO BOSCO CAVALCANTE, exprefeito do Município de Serra Grande (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB nº 10.384).
8º) Apelação Criminal nº 0015479-62.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: CHRISTOPHER ANDERSON DIAS DA SILVA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de
Carvalho). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000063-07.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDINHO ARAÚJO DIAS DA SILVA (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau, OAB/PB nº 20.064). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000515-48.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTO JÚNIOR (Defensora Pública: Monalliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000602-82.2015.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EZILMÁRIO MEDEIROS DE FREITAS (Adv.: Maria da Glória Medeiros, OAB/PB nº 2.608). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001063-85.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FÁBIO PEREIRA LIMA (Defensora Pública: Marta Oliveira
Lopes). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000796-47.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JANAILZA SOARES DOS SANTOS
(Advª.: Kathiane Delgado de Araújo Câmara, OAB/PB Nº 19.512). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0004538-16.2015.815.2003. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima Matias, OAB/PB nº 18.351). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 216 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0112054-09.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB 5.653) E OUTROS. APELADO: AGUINALDO
TAVARES LINS. ADVOGADO(S): DENYSSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
15º) Apelação Criminal nº 0004579-80.20115.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EMANOEL PEDRO CHAVES SANTOS (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 217 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0034216-53.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 1º APELADA: MARIA CÍCERA RIBEIRO DOS SANTOS. DEFENSOR
PÚBLICO: FRANCISCO DE ASSIS COELHO. 2º APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR(ES):
NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS.
16º) Apelação Criminal nº 0000034-69.2016.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º
Apelante: THAINÁ VENTURA DA SILVA (Advs.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829, e outros). 2º
Apelante: HIAGO CHAVES SOUSA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). 3º Apelante: EMMANUEL
CAETANO TAVARES (Advs.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829, e outros). Apelada: Justiça Pública.