11 Resultado da pesquisa 0001489-07.2014.815.2001 - em: 27/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.01.26 9056 18:22:21 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.129 1 ANO XLV
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000297719.2012.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MARIA ALESSANDRA FIGUEIREDO OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (F
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 493 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005417-41.2015.815.0251. Relator: EXMO. SENHOR DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: ESTADO DA PARAÍBA, Embargado: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. Intimação ao causídico: ANTÔNIO CORREA RABELO, OAB-PE Nº 5.870
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PRECATÓRIO N.º 0000035-30.2004.815.0000. CREDOR: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB. Intimação ao Bel. JACEMY MENDONÇA BESERRA, OAB/PB nº 5.453,na qualidade de advogado do credor, colacionar aos autos o formal de partilha dos bens deixados pelo cujus, contendo a cota parte cabível a cada herdeiro e/ou sucessor, em
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 MANUTENÇÃO DO DECISUM. REJEIÇÃO. - Verificando-se que o acórdão embargado solucionou o recurso interposto, apreciando as questões suscitadas no caderno processual de forma devidamente fundamentada, após pormenorizada análise fática e jurídica dos dados constantes nos autos, não há que se cogitar em falha que possa ser sanada por me
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 479 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803875-29.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 COMO AUXILIAR DO JUÍZO E POSSUI CONHECIMENTO CONTÁBIL PARA TAL DESIDERATO, ALÉM DE ESTAR EM POSIÇÃO IMPARCIAL E EQUIDISTANTE DAS PARTES. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUE NÃO MERECEM PROSPERAR. ERRO MATERIAL QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. EXISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE SANAR TAL VÍCIO EM S