TJPB 13/05/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000258-20.2011.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
AUTOR: MARIA HILDA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 403/403/403v que julgou procedente o pedido da inicial.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0200042-32.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ME MARIA TELMA TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000054-79.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA
NUNES DE SOUSA. REU: HELIO GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000125-57.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000344-94.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COM
DE COMBUSTIVEIS SOECIA LTDA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000374-56.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000933-23.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. REU: ALUIZIO ANTONIO PEREIRA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000934-08.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA. REU: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0001143-93.2009.815.0461 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: SEBASTIAO CICERO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0001221-14.2014.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0001294-83.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGTENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOESREU: ASSOCIACAO DE PROVEDORES DE SERV DE ACESSO DED A
INTERNETAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0002603-28.2003.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: MARINES BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000363-41.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada
improcedente. Absolvição.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000058-97.1995.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A ADVOGADO: 008360PB
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000123-57.2016.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE TARSO C. NEPOMUCENO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000139-26.2007.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000192-60.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCINETE
MENDONCA BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000244-85.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01037 Processo: 0000258-45.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANILSON ANTONIO
GONCALVES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000269-50.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: ALZIRA GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000318-96.2003.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000439-22.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000533-57.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: TIAGO ALMEIDA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000537-94.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEOFILA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000563-63.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SOLEMIL SOLEDADE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000568-85.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310A TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000699-02.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO SITIO CANOA VELHA DA MALICA ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA.
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
LITISCONSORTE: JOSE SOARES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0001088-11.2011.815.0191 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 139051PB MARCELO ZANETTI GODOI , 164563PB
LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001338-15.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001443-84.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001664-96.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01050 Processo: 0001809-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA
COSTA SOUTO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0002048-59.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. R. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: A. S. R. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: A. K. S. R. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
REU: E. R. B. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0002049-44.2014.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. R. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: A. S. R. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: A. K. S. R. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO.
REU: E. R. B. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0002058-06.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 171760PB FLAVIO LUIZ A. DOMINGUES FILHO. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000089-48.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: OMAR ARISTEDES
HAMAD FILHO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo requerente Omar
Aristides Hamad Filho, para que acoste aos autos a efetiva prova da propriedade do veiculo.
01055 Processo: 0000189-03.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO GUIMARAES
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-sealegacoes finais no prazo de 10 dias.
01056 Processo: 0000329-37.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JAILSON APOLINARIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seAlegações finais no prazo de 10 dias.

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01057 Processo: 0000420-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006842CE VALFREDO ALVES TEIXEIRA , 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 05/06/2019, às 09:00
horas, na 2ª vara de Sousa-PB.
01058 Processo: 0000770-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 009134RN GUSTAVO HENRIQUE NOBRE SARMENTO , 004280RN FRANCISCO
GENILSON DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J
designada para o dia 05/06/2019, às 10:30 horas, na 2ª vara de Sousa-PB.
01059 Processo: 0000940-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ELIVELTON DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 05/06/2019, às 11:00 horas, na 2ª vara de Sousa-PB.
01060 Processo: 0124207-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
01061 Processo: 0124917-95.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR FIGUEIRA NOBRE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0000741-39.2019.815.0371 - GUARDA AUTOR: WILIA NEVES BENEVIDES ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSENILDO DE SOUSA BENEVIDES ADVOGADO:
003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: DANIELE CALADO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000110-37.2015.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000593-09.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: ERASMO QUINTINO DE ABRANTES
FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000690-72.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA MARIA DE ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0001018-07.2009.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0001174-19.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0001947-30.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ABRANTES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0002071-47.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: ERASMO QUINTINO DE
ABRANTES FILHO ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0002272-05.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0002330-81.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0002705-19.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-