TJPB 14/05/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810667-73.2016.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: Irassandra Soares
Oliveira e Aércia Cordeiro de Sousa: Advogado (a): Dr. (a) Luciano Marinho de Souza. Recorrido: CENTRO DE
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA PARAÍBA LTDA. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 080443256.2017.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria da Penha dos Santos Silvestre:
Advogado (a): Dr. (a) Marcos Antônio Camelo. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado (a): Dr. Sérvio
Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.07) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802467-07.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Anne
Scheresade Alves da Silva: Advogado (a): Dr. (a) Ana Paula Gouveia Leite Fernandes. Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. Advogado (a): Dr. Sérvio Túlio de Barcelos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“
à unanimidade, improvido”.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807075-15.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA: Advogado (a): Dr. (a)
Luciana Martins de Amorim Amaral. Recorrida: Marina Marta Nunes. Advogado (a): Parte sem advogado –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, provido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO:
0801455-22.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A: Advogado (a): Dr. (a) Ivan Isaac Ferreira Filho. Recorrido: Bruno de Araújo Santos.
Advogado (a): Dra. Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“ à unanimidade, provido parcialmente”.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838311-88.2016.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria José Gonçalves da Silva: Advogado (a): Dr. (a) Gabriel
Pontes Vital. Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado (a): Dra. Karina de Almeida Batistuci – RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 080149945.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.: Advogado (a):
Dr. (a) Rubens Gaspar Serra. Recorrido: PROJECTUM INCORPORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Advogado (a): Dra. Priscila de Souza Feitosa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0858830-84.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Marcelo de Andrade Porto: Advogado (a): Dr. (a) Helderley Florêncio Vieira. Recorrido:
EMBU INDIVIDUALIZADORA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS DE GLP LTDA (“I GÁS). Advogado (a): Dr.
Leonardo Briganti – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.13) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803228-74.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
CLARO S/A: Advogado (a): Dr. (a) Cícero Pereira de L. Neto. Recorrido: Luiz Armando Costa. Advogado (a): Dr.
Breno Pereira Marques de Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801834-60.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
– Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A: Advogado (a): Dr. (a) Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior.
Recorrido: Talles Henrique Camelo Pontes. Advogado (a): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-10.2015.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo – 1º Recorrente: BANCORBRÁS – HOTÉIS, LAZER E TURISMO LTDA:
Advogado (a): Dr. (a) Thássia Rocha Souza Bandeira Tolentino. 2º Recorrente: S D M HOTEL E TURISMO LTDA
EPP. (Cabanas Apart Hotel). Advogado: Dr. Daniel Alcides Ribeiro Araújo. Recorridos: Sueli Sena Cabral Nunes
e Outros. Advogado (a): Dr. Rodrigo Menezes Dantas – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ por
maioria, improvido”.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080349802.2016.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Embargante: Robério Lindemberg da Silva Cunha:
Advogado (a): Dr. (a) Lisanka Alves de Sousa. Embargado: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Advogado
(a): Dr. Daniela Gullo de Castro Mello – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
embargos rejeitados”.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801268-76.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL
DE CABEDELO-PB - RECORRENTE: ALINE DE ANDRADE HOLANDA E OUTRO - ADVOGADO(A): CARLOS
GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S.A.U – ADVOGADO(A): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, provido”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833336-52.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOÃO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): HAROLDO ABATH DO R. LUNA NETO – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., –
ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804821-35.2017.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE:
GEISIO LIMA VIEIRA - ADVOGADO(A): PAULO EMÍLIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO – RECORRIDO:
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A):
SÉRGIO MIRISOLA SODA E THIAGO MAHFUZ VEZZI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800176-30.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: VANIA BELARMINO DA SILVA – ADVOGADO(A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825917-78.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – RECORRIDO: JEAN CARLOS GALDINO DOS SANTOS – ADVOGADO(A): JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 084203362.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL
S.A. - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RECORRIDO: SERGIO RUFINO DE ALMEIDA –
ADVOGADO(A): HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822406-72.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL MISTO REGIONAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FATIMA ALVES DE MEDEIROS SOUTO - ADVOGADO(A): ELIDA EVELYN DE LIRA SERPA – RECORRIDO: BANCO CSF S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800012-71.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MARILIA ABATH
COUTINHO - ADVOGADO(A): ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES – RECORRIDO: TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. E OUTROS – ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E LARISSA DE CARVALHO CHAVES VARANDAS PAIVA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824286-36.2017.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE:C&A MODAS LTDA. - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – RECORRIDO: ELIANE GOMES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A):
CARLA SUSANA DE SOUSA GALVAO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à
unanimidade, acordo homologado”.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807534-52.2018.8.15.2001 – 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: JOSINEIDE FRANCISCO DO
NASCIMENTO - ADVOGADO(A):HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS
LTDA – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850555-15.2017.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: LUIS HENRIQUE FECHINE SETTE ADVOGADO(A): FELIPE MENDES LACET PORTO – RECORRIDO: VAZQUEZ & GUELFI LTDA - ME –
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido”.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0823874-71.2018.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOA- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO –
ADVOGADO(A): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.29) PJE – RECURSO INOMINADO: 0823522-16.2018.8.15.2001
– 4.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MARCELITO
FIDELIS DA SILVA – ADVOGADO(A):MARTINHO CUNHA MELO FILHO – RECORRIDO: CLARO S.A.ADVOGADO(A): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, reconhecido parcialmente”.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 080627465.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-PB - RECORRENTE: JOSEANE MARIA
DE SOUZA– ADVOGADO(A): JOSE AYRON DA SILVA PINTO– RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.31) PJE – RECURSO INOMINADO:
0822197-40.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB - RECORRENTE: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO– ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO E DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS – RECORRIDO: EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA –
ADVOGADO(A):EDUARDO AMORIM RICARTE DE OLIVEIRA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821512-96.2018.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR– RECORRIDO: LUCELIA SOUZA DE ABREU –
ADVOGADO(A): LUCELIA SOUZA DE ABREU– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.33) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804629-68.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - PB - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.– ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: MARIA ALICE BARBOSA DA
SILVA – ADVOGADO(A): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.“ à unanimidade, improvido”.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 080126609.2018.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – PB - RECORRENTE: VIRGINIA SOARES
HOLANDA E OUTROS – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO: ROBERTO
SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES – ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “adiado”.35) PJE– RECURSO INOMINADO: 080035893.2016.8.15.0351– 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ-PB - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – ADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO –
RECORRIDO: PETRUCIO DO NASCIMENTO SANTOS– ADVOGADO(A): WALTER HIGINO DE LIMA – RELA-

TOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.36) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0819333-92.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB- RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. – ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO – RECORRIDO:
PEDRO LOPES DA SILVA NETO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, provido parcialmente”. 37) PJE – RECURSO INOMINADO:
0809669-65.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB – RECORRENTE: ENERGISA DA PARAIBA – ADVOGADO(A) GERALDO TOMAZ FILHO E MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ – RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ à unanimidade, improvido”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 11 de abril 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar
do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza
Presidente; Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz membro; João Batista Barbosa, Juiz em substituição – A
Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital. joão Pessoa, 11 de abril de 2019 . Túlia
Gomes de Souza Neves Juíza Presidente Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Membro João Batista Barbosa
Juiz em substituição Doris Ayalla Anacleto Duarte Promotora de Justiça Genival Monteiro da F. Filho Secretário
da 2ª TRP da Capital
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ata da 10ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital, realizada no dia 11 de abril de 2019, na sala de sessões das turmas
recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital.
inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. João Batista Barbosa, (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla
Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta
a sessão. Em seguida a exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – 01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0822851-95.2015.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. – ADVOGADO(A): Dr. Caio Victor Nunes
Marques – Recorrido: Marcela Magna Duarte – ADVOGADO(A): Dr. Otacílio Batista de Sousa Neto – RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade, provido parcialmente”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842595-71.2018.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. – ADVOGADO(A): Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – Recorrido: Evanilda Maria Batista Bekke –
ADVOGADO(A): Dr. Sérgio José Santos Falcão – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a
unanimidade, provido parcialmente”.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824686-84.2016.815.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: CASA DO XENON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME –
ADVOGADO(A): Dra. Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva – Recorrido: José Judson Mesquita Sousa Cunha –
ADVOGADO(A): Dr. Ramon Pessoa de Morais – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade, ri deserto”.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801936-53.2014.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – Recorrente: Iene Mangueira Soares – ADVOGADO(A): Dra. Iene Mangueira Soares – Recorrida:
Cleonice Barbosa – ADVOGADO(A): Dra. Maria Madalena Sorrentino Lianza – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“ a unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847666-25.2016.815.2001 –
6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Clóvis Goes da Costa – ADVOGADO(A): Dr. Clécio Souza do
Espírito Santo – 1º Recorrido: José Wellington Cisneiros Sampaio – ADVOGADO(A): Dr. Glaubemário Peixoto
Lemos. 2º Recorrido: Felipe André C. Teixeira – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior 3º Recorrido: BANCO
BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“ a unanimidade, ri deserto”.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802083-80.2017.815.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: CLARO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Cícero Pereira de Lacerda Neto –
Recorrido: O&L VIAGENS E TURISMO LTDA EPP – ADVOGADO(A): Dr. Rodrigo Oliveira dos Santos Lima –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade, improvido”.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806147-37.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Maria de Oliveira Fernandes
– ADVOGADO(A): Dr. Igor Felipe Pereira dos Santos – Recorrido: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A): Dr.
Eduardo Chalfin – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ a unanimidade, provido”.08) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802650-14.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): Dr. Rafael Sganzerla Durand – Recorrido: Antônio Sandoval Gomes
de Lacerda – ADVOGADO(A): Dra. Dayana Nayara Marinho dos Santos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“ a unanimidade, improvido”.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807416-41.2016.815.2003 –
1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: CLÍNICA INTERSER ESPECIALIZADA DO SER HUMANO S/S LTDA – ADVOGADO(A): Dr. José Amarildo de Souza – Recorrido: Emerson Erivan de Araújo Ramos –
ADVOGADO(A): Dra. Raquel Maria Azevedo Mendes – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a
unanimidade, improvido”.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0853541-73.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Samir Hamad de Farias Arcoverde – ADVOGADO(A): Dr. Diego Andrade de
Menezes – Recorrido: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA –
ADVOGADO(A): Dr. Cícero Pereira de Lacerda Neto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a
unanimidade, ri deserto”.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802758-71.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira – Recorrente: Laiane Geriz Pereira de Oliveira – ADVOGADO(A): Dra. Laiane Geriz Pereira
de Oliveira – 1º Recorrido: SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Rafael Good
God Chelotti – 2º Recorrido: INFOR TECH LTDA – ADVOGADO(A): Parte sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.“ a unanimidade, improvido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080001397.2016.815.0361 – Juizado Especial Misto de Serraria – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A): Dra. Marina Bastos da Porciuncula Benghi – Recorrida:
Marilene Pedro da Silva – ADVOGADO(A): Dr. José Ricardo Neto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“ a unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811569-89.2017.815.2001
– 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): Dr.
André de Almeida Rodrigues– Recorrida: Shyomara Barbosa Soares – ADVOGADO(A): Dr. Dioclécio de Oliveira
Barbosa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ a unanimidade, improvido”.14) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800025-68.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A): Dr. Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior – Recorrida: Ana Débora Lacerda
de Lima – ADVOGADO(A): Dra. Ildenise Mikaella Lacerda de Lima – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. “ a unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802088-05.2017.815.2001
– 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Genivaldo de Mendonça – ADVOGADO(A): Dr. Mário de
Andrade Gomes – Recorrido: COMBATE SEGURANÇA DE VALORES EIRELI – ADVOGADO(A): Dr. Írio Dantas
da Nóbrega – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade, improvido”.16) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0815376-54.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Transnacional – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA – ADVOGADO(A): Dr. José Gomes da
Veiga Pessoa Neto – Recorrido: Luiz Inácio Muniz de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Gabriel Lucas Oliveira dos
Santos – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade, provido”.17) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0816406-90.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Andrielly dos
Santos Corcino Figueiredo – ADVOGADO(A): Dr. Tiago Silomar Melo da Silva – Recorrida: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): Dr. Ivan Isaac Ferreira Filho – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“ a unanimidade, acordo homologado”.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 082544752.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Arilson Soares Jácome – ADVOGADO(A):
Dr. Antoniel Carlos Pereira Segundo – Recorrido: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A – ADVOGADO(A): Dr.
Francisco de Assis Rocha Campos Filho – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ a unanimidade,
improvido”.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800011-60.2017.815.0081 – Juizado Especial Misto de Bananeiras – Recorrente: Juliana Martins Gomes – ADVOGADO(A): Dr. Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho –
Recorridos: LOJAS AMERICANAS S/A E B2W COMPANHIA DIGITAL – ADVOGADO(A): Dr. Thiago Mahfuz Vezzi
e Dr. Rubens Gaspar Serra– RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ a unanimidade, ri não conhecido”.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807307-61.2015.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira –
Recorrente: Luiz Carlos de Santana – ADVOGADO(A): Dr. Carlos Barbosa de Carvalho – Recorrido: BANCO
BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“ a unanimidade, provido parcialmente”.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801266-09.2018.8.15.0731–
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – PB – RECORRENTE/RECORRIDO: VIRGINIA SOARES HOLANDA E OUTROS – ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO DE A. HOLANDA – RECORRIDO/RECORRENTE:
AIR EUROPA LINEAS AEREAS S A – ADVOGADO(A): ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ a unanimidade, improvido ri da empresa e ri do autor
não conhecido”.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815523-12.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: SOCIGENES PEDRO VASCONCELOS FALCAO ADVOGADO(A): ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA – RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR –
RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ a unanimidade, improvido”.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822761-82.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA –
PB - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI – ME E OUTRO - ADVOGADO(A):
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR– RECORRIDO: RAFAELA LEITE DE ANDRADE – ADVOGADO(A): CAIO
VARANDAS PESSOA DE AQUINO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ a
unanimidade, provido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806404-27.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: JOAO LUCAS GONÇALVES MONTEIRO E OUTRO
- ADVOGADO(A): BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO – RECORRIDO: ANTONIO GOMES PEDROSA – DVOGADO(A): SERGIO JOSE SANTOS FALCAO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ a unanimidade, improvido”.25) PJE – RECURSO INOMINADO: 0822246-47.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO BMG SA - ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: FERNANDO MARQUES DE AGUIAR –
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ a
unanimidade, improvido”.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800601-29.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECI-