TJPB 21/05/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 28.06 a 12.07.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2019.
Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.018/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.101.185, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - MARIA APARECIDA
SARMENTO GADELHA 2003/2/ 08 a 22.07.201911 a 25.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.021/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.094.074, RESOLVE:
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS
LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no
período de 22 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da
Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Maria de Fátima Lúcia Ramalho, no período
acima mencionado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.024/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2019.101.396, RESOLVE:
dispensar, nos dias 20 e 21.05.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO
VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, de responder, pelo expediente da
Comarca de Prata. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20
de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.025/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza
de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no período de 21.05 a 01.06.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, magistrada, anteriormente designada. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2019. Desembargado MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente.
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te do Colegiado participará das discussões e das votações e terá, no caso de empate, direito a voto de qualidade.
§2º A ausência injustificada a duas reuniões do Colegiado implicará a substituição do ausente. Art. 5º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Diretor da Escola
Superior da Magistratura – ESMA, em João Pessoa, 11 de março de 2019. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL - PROCESSO / SERVIDOR / CARGO - 2019091726 - Ana Karina Chiappetta dos Santos Fernandes - Técnico Judiciário;
2019085751 - Ana Paula Diniz Oliveira - Analista Judiciário; 2019089297 - Eligiderio Gadelha de Lima - Oficial de
Justiça; 2019092323 - Fabio Rodrigues de Aquino Varandas - Oficial de Justiça; 2019093836 - Francis Figueiredo
Santos Gomes da Silva - Técnico Judiciário; 2018286024 - Francisco Vieira Bezerra Filho - Técnico Judiciário;
2019085462 - Genilson Araujo de Figueiredo - Oficial de Justiça; 2019078932 - Girlaine Niedja Vital da Silva Acioli
- Técnico Judiciário; 2019080878 - Joao Julio Barreto Filho - Técnico Judiciário; 2019071449 - Juliana Amorim Nunes
Costa - Analista Judiciário; 2019090276 - Lailton Soares Rodrigues - Oficial de Justiça; 2019082239 - Luciano
Heverton Silva Ayres - Oficial de Justiça; 2019073258 - Marilene Bernardo da Silva - Técnico Judiciário; 2019094195
- Maria Celeste Angelo de Vasconcelos Costa - Técnico Judiciário; 2019090846 - Maria Helena Rodrigues A. Borges
- Técnico Judiciário; 2019092884 - Maria Jose Nobrega Queiroz - Técnico Judiciário; 2019083397 - Marcone Ferreira
Barbosa - Oficial de Justiça; 2019072763 - Monique Priscila Pontes de Moura - Analista Judiciário; 2019074484 Rosana Cesar Falcao Vieira - Técnico Judiciário; 2019072950 - Sanderson Teodosio de Macedo - Técnico Judiciário;
2019082441 - Sergio de Albuquerque Cabral - Oficial de Justiça; 2019090854 - Silvana Giannattasio - Técnico
Judiciário; 2019084734 - Tatyana Araujo Saraiva Carvalho - Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): 2019046585 - Diana Maria Langbehn Farias Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
INTERESSADO / ASSUNTO - 2019088286 - Alsemir Romualdo de Moura - Anotação na Ficha Funcional;
2019089998 - Andrea Batista Luna Mangabeira - Auxilio Natalidade; 2019095987 - Edna Maria Pereira Barros Auxílio Natalidade; 2019076951 - Leandro Assis Dantas - Indicação de Substituto; 2019090047 - Silvia Fernanda
Aires Benjamin - Adicional de Qualificação Profissional.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: GOZO DE
FÉRIAS - PROCESSO / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO - 2018274226 - Liana Urquiza de Sá
I.Lurambo - 01/08/2019 a 30/08/2019 – 2017/2018. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.026/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MIGUEL DE
BRITTO LYRA LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que se encontra em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição, para, no período de 21 a 31.05.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de maio de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos, etc. (…) Atento ao deferimento da preferência ainda no juízo a quo, habilitando o(a)
credor(a) como preferencial nos termos do §2º do art. 100 da Constituição Federal, fl. 59/v, autorizo o levantamento da quantia devida equivalente a até cinco vezes o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
PORTARIA GAPRE Nº1.027/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, em
substituição, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da
1ª Circunscrição, para, no período de 21 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de maio de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 O Corregedor-Geral da Justiça do
Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Pedido de Providências nº 0001240-10.2018.8.15.1001,RESOLVE:1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 326 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE/
PB), nos arts. 2º e 19 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos incisos III e IV do art. 106
e no art. 131, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (LCE n.º 58/2003), e no art.
70, caput, in fine, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR –
PAD, em desfavor da servidora CRISTIANE STEFANI LIMA SILVESTRE ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária,
matrícula nº 473.530-7, lotada no Núcleo de Custódia da Comarca de Campina Grande, por suposta infração aos
arts. 106, I e X e 107, XIII, da LCE n.º 58/2003, consistente em se ausentar do serviço no horário de expediente,
após a assinatura do ponto eletrônico no momento da chegada, inclusive deixando de assinar, ou postergando a
assinatura do ponto de saída, gerando indevidas horas extras. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes
Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para
proceder à instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,
no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 10 de maio de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 09/2019 O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o
que consta no Pedido de Providências nº 0000183-20.2019.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba (LCE nº 58/2003), no art.
15 da Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e no art. 70, caput, in fine, do Código
de Normas Judicial, e na Lei Complementar nº 125/2015, INSTAURAR SINDICÂNCIA, objetivando apurar
eventual responsabilidade funcional em desfavor do servidor ELSON LUIZ DE FRANÇA, Técnico Judiciário,
matrícula nº 469.059-1, lotado na 2ª Vara da Comarca de Piancó, por suposta infração aos arts. 106, I e X e 107,
XIII, da LCE n.º 58/2003, consistente em se ausentar constantemente do Cartório para dirigir-se à sua residência,
no horário de expediente, sem a devida permissão. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto, para proceder à
instauração e diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, relatório
conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral da
Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 10 de maio de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral da Justiça.
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA Nº 005/2019-GADI-ESMA - Institui o Colegiado do Curso Profissionalizante de Especialização Lato
Sensu em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação e designa os seus membros. O
Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, II e XXI,
do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura, Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Colegiado do Curso Profissionalizante de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil,
com ênfase na Mediação e na Conciliação, que terá natureza deliberativa, normativa, jurisdicional, consultiva e
recursal, nos termos do Ato Normativo nº 002, de 5 de novembro de 2018. Art. 2º Designar para compor o
Colegiado do Curso de Especialização: I – Rosimeire Ventura Leite – Coordenadora; II – Jean Patrício da Silva
– Coordenador Adjunto; III – Manuel Maria Antunes de Melo – Docente do Curso; IV – Igor da Silva Gomes –
Discente do Curso; V – José Iran Lima Filho – Secretário; VI – Mônica Carvalho dos Santos – Consultora
pedagógica. Parágrafo Único. A Coordenadora do Curso de Especialização exercerá a Presidência do respectivo
Colegiado. Art. 3º As reuniões do Colegiado serão convocadas, com a antecedência mínima de 72 (setenta e
duas horas), podendo esse prazo ser reduzido, quando ocorrerem motivos excepcionais. Art. 4º O Colegiado
reunir-se-á, em primeira convocação, com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. §1º A Presiden-
EDITAL Nº 15/2019
Curso “QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Diretor da Escola Superior da
Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” - ESMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para servidores do Poder Judiciário no Curso
“QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO”, de acordo com as normas constantes no presente Edital.
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 20 h/a, a saber:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
________________________________________________________________________________________________
1.
Comunicação
________________________________________________________________________________________________
2.
Barreiras na Comunicação
________________________________________________________________________________________________
3.
Apresentação Pessoal do Profissional do Atendimento
________________________________________________________________________________________________
4.
O cliente
________________________________________________________________________________________________
5.
Conceito de Qualidade
________________________________________________________________________________________________
6.
Qualidade no Atendimento ao Cidadão
________________________________________________________________________________________________
7.
O Profissional do Atendimento
________________________________________________________________________________________________
8.
Atendimento versus Tratamento
________________________________________________________________________________________________
9.
Como Praticar Atendimento com Qualidade
________________________________________________________________________________________________
2. OBJETIVOS:
Conduzir os alunos ao conhecimento dos principais conceitos e modelos de qualidade e qualidade aplicada ao
atendimento no serviço público.
3. PÚBLICO-ALVO:
Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no período de 21 a 23 de maio de 2019,
no ambiente virtual da ESMA, através do link https://forms.gle/5rSAFUuMpfjSfqK98
5. DATA E LOCAL DO CURSO:
De 27 a 31 de maio de 2019. Horário: 8h às 12h.
Escola Superior da Magistratura - ESMA
6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Serão utilizados os seguintes instrumentos de avaliação: Participação nas discussões e nos debates em sala
de aula; Questionamentos sobre os conteúdos apresentados e Trabalhos em grupo.
7. CERTIFICAÇÃO:
A certificação será expedida pela ESPEP e as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão
providenciadas a partir do envio, via malote digital, do referido Certificado à Gerência de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores (antiga Gerência de Capacitação).
João Pessoa/PB, 20 de maio de 2019.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA/PB