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Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800021-44.2016.8.15.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
EMBARGANTE: PAULO GOMES DA SILVA ADVOGADOS: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS E OUTRAS –
OAB/PB 19.625, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES – OAB/PB 22.231 E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ– OAB/PB 15.631, FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB N°.
15037) E MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB Nº 19.798) EMBARGADOS:: THAÍS KAROLINE ALVES DA
SILVA, MARIA ANTÔNIA ALVES DA SILVA, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA LILIAN ALVES DE SOUZA
DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA – OAB/PB 18.817. INTERESSADO: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: DIÓGENES ALVES DANTAS (OAB/PB 25.170)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802817-63.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: FERNANDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 1º
EMBARGADO: PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE 29.291) 2º EMBARGADO: PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PB 19.830-A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802418-54.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº. 8463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) EMBARGADO: ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA E ROSA
PEDRO CAVALCANTI ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA (OAB/PB 10109)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804100-44.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTES: AILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069)
AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DAVID SOMBRA
PEIXOTO (OAB/CE 16477)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800288-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE: GERALDO LEITE DE AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADOS: RAONI LACERDA VITA (OAB/PB 14.243),
ANTONIO FLÁVIO TOSCANO MOURA (OAB/PB 10.281/B) E ANTONIO DE PÁDUA P. M. JR. (OAB/PB 9548)
AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS COSTA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA (OAB/PB 19896) E
VALTER GONZAGA DE SOUZA (OAB/PB 14308)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802947-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ÉRIKA CORDEIRO NEVES ADVOGADO: IVAN UCHÔA FILHO (OAB/PB 20739) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14.534)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805487-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11589) E OUTROS AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADOS: MÁRCIO MEIRA
C. GOMES JÚNIOR (OAB/PB 12.013), LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988) E THIAGO
LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804262-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA (OAB/PB
9602) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800188-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA (OAB/PB: 22.740) AGRAVADO:
FABRÍCIA CRISTINA ARAÚJO SANTOS SIMÕES ADVOGADO: ALYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA
(OAB/PB 16855)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800404-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE AGRAVADO: ALBA EDILANE ARAÚJO AZEVEDO ADVOGADO: PABLO EMMANUEL MAGALHAES
NUNES (OAB/PB 14942) E PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22148)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO Nº
0847671-47.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: MARIA DE FÁTIMA
FIRMINO DA CRUZ ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14798)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - APELAÇÃO Nº
0860140-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
(OAB/PR 32505) E ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255) APELADO: ERIVALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - APELAÇÃO Nº
0800102-93.2018.8.15.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: LEANDRO PEDROSA ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA (OAB/RJ Nº 201.927)

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 61 - APELAÇÃO
Nº 0013146-33.2013.8.15.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ OTIMAR CAVALCANTI PORTO ADVOGADO: VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA
(OAB/PB 13240) APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
(OAB/BA 16780)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 62 - APELAÇÃO Nº
0807926-88.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB/SP 206.339)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº
0800487-38.2017.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO LAGOA DE DENTRO
PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO APELADO: GBA TELECOM LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 64 - APELAÇÃO Nº
0811836-18.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL (OAB/PB
10.445) APELADO: MARGARETH SILVA CORREIA ADVOGADA: NATÁLIA JULIANA OLIVEIRA MENESES
(OAB/PB 21.108)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 65 - APELAÇÃO Nº
0801226-28.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: SANDOVAL FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO (OAB/PB 10.492)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 66 - APELAÇÃO Nº
0003801-13.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: GILSON DE SOUZA MELO
ADVOGADA: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO (OAB/PB 22.246-B)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 67 - APELAÇÃO Nº
0810239-77.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RENIRA BATISTA DE MORAIS ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS (OAB/PB 9939) E DEMÉTRIO
DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20171) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 68 - APELAÇÃO Nº
0807928-58.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 69 - APELAÇÃO Nº
0805774-25.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FRANCISCA SÍRIA ARAÚJO SOUTO ADVOGADO: JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO (OAB/PB 15.902)
APELADO: UNIMED – CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: GIOVANNI
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTO AMORIM (OAB/PB 12255)
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº
0801308-37.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: CLAUDECIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº
0854702-21.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº
0803995-43.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: IRANILDA GOMES
XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADA: VANIA L. DE SALLES CARNEIRO (OAB/PB 19126) APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A ) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 73 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000434-62.2011.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS (OAB/PB 17.586). EMBARGADO: LUCIANO OLIVEIRA COSTA. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003012372.1998.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE.
APELADO: M. NETO E CIA LTDA.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - APELAÇÃO Nº
0802453-30.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB
8424) APELADA: KÁTIA DA SILVA AMADOR ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023)

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 75 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 006974939.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124). 2º APELANTE: ELEONE PEDRO FERREIRA. ADVOGADO(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
(OAB/PB 20.222) E OUTRO. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - APELAÇÃO Nº
0805277-19.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: PAULO DE TARSO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000148056.2013.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: FLÁVIO ROSENO COUTINHO.
ADVOGADO(S): FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16.868). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - APELAÇÃO Nº
0811053-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: PATRÍCIA
SOUSA LIMA ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982 ) APELADO: REDEPHARMA
LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001543830.2009.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. APELADO: ROSILDO ALVES DOS SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - APELAÇÃO Nº
0801029-36.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANGÉLICA CARINA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA (OAB/PB
10083) APELADO: OI MÓVEL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000340603.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
APELADO: PRENOR REPRESENTAÇÕES DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - APELAÇÃO Nº
0829149-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA IZABEL DE LIRA URSULINO ADVOGADA: LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11279) APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040671.2013.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: JAKSON VIEIRA
GOMES. ADVOGADO(S): SÍLVIO SILVA NOGUEIRA (OAB/PB 8.758). APELADO: ATIVOS S/A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. ADVOGADO(S): ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912) E OUTRO.