TJPB 03/06/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012343.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE. APELADO:
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 81 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000710673.2014.815.0181. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: SEVERINO SALVINO DE PAIVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5.069). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir
o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001603771.2013.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ÂNGELA ELIZABETE SILVA CABRAL DE VASCONCELOS. ADVOGADA(S): PATRÍCIA TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 16.554)
E OUTROS. APELADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 83 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0071359-13.2012.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES LUIZ
FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO E OUTROS RECORRIDO: JOÃO BERNARDOS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: HEVERSON SIMTH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 84 – AGRAVO INTERNO Nº 002971097.2007.815.0011 ORIGEM: ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/PB 9.371) AGRAVADO:
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI ADVOGADO: TASSO
BATALHA BARROCA (OAB/MG 51.556).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 85 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001050-72.2014.815.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VILSON LACERDA BRASILEIRO 2º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080920970.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goretti Dantas
da Rocha. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Tim Nordeste S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080120438.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Lojas Riachuelo S/A.
Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738). Apelado(s): Marinez Gomes da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0846919-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Josué Clemente
de Farias Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 – Agravo Interno N° 000207211.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s):O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo Interno N° 004808146.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): José Clodoaldo Alves de
Souza. Advogado(s): José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16.665).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Agravo Interno N° 003643425.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Vânia Farias Castro (OAB/PB 5653). Agravado(s): Carlos Alberto Silva de Souza. Advogado(s):
Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Agravo Interno N° 007201596.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Pedro Xavier Gomes. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

PAUTA ORDINÁRIA PJE:

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Agravo Interno N° 006388450.2005.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Albuquerque Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Embargos de Declaração N°
0806944-64.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Caaporã. Embargante(s): Nereide Pereira de
Souza da Fonseca. Advogado(s): Ricardo do Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Embargado(s): O Município de Pitimbu. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Embargos de Declaração N°
0040298-71.2011.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Gleidson Flamarion Torres
Matos. Embargado(s): Anaide Macedo de Araújo. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Embargos de Declaração N°
0803230-35.2014.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Georgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). Embargado(s): Canela
Clínica Odontológica LTDA e outros. Advogado(s): Indira Ribeiro (OAB/PB 16.761).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Embargos de Declaração N°
0004309-44.2011.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Carlos Afonso de
Sousa Filho. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Embargado(s): Daniel Silva de
Abrantes. Advogado(s): Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Embargos de Declaração N°
0800292-70.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Wellyngton Miguel Ferreira – ME.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 002789218.2011.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Rozana Lourdes Souza Almeida.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).

19ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 11 DE JUNHO DE 2019 - 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806380-85.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Agravante(s): Beatriz Jean de
Medeiros. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0806079-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Agravado(s): José Célio
Aristóteles. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 10.221).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0800855-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravado(s): Maria do Carmo da
Silva. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravante(s): O Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador, Aniel Aires do Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Embargos de Declaração N°
0804233-32.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Lailton Fonseca
da Cruz. Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080100860.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255).
Apelado(s): Fátima Cavalcanti de Macedo e outros. Advogado(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 080070381.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa (OAB/PB 17.023).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 082184956.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Janete Fernandes Alves.
Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578). Apelado(s): Jandilson Fernandes da Silva. Defensora(s):
Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo (OAB/PB 5170).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Apelações Cíveis N° 080004337.2016.8.15.1201. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Araçagi. 1° Apelante(s): Maria José Cardoso.
Advogado(s): Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069). 2° Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0805207-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria da Conceição
Leite de Sousa. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Piancó
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Agravo Interno N° 080631408.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Ednaldo Pinheiro de Souza.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0800273-44.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Alessandro dos
Santos Batista. Advogado(s): Tatiana C. S. Sena Rodrigues (OAB/PB 13.867B). Embargado(s): Lojas Renner S/
A. Advogado(s): Júlio César Goulart Lanes (OAB/PB 46.648A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0800609-05.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Edclecyo Almeida Vale da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Apelação Cível N° 080868170.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paulo Roberto de
Almeida Costa. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra (OAB/PB 13.296) e outros. Apelado(s): NS2.COM
Internet S/A. (Netshoes). Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379) e Ricardo Ejzenbaum (OAB/
SP 206.365).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 – Apelação Cível N° 001236363.2014.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Wendel Fernandes de Almeida
e outra. Advogado(s): Alberto João dos Santos Loureiro Lopes (OAB/PB 5537). Apelado(s): Imobiliária e Construtora Jardim Europa. Advogado(s): Antônio Osman Xavier da Rocha (OAB/PB 4615).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Agravo Interno N° 000146764.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca da Conceição. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Palmeres Amaro da Silva. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Agravo Interno N° 000262539.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): José Costa Ventura.
Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Agravo Interno N° 000623068.2015.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Pedro Costa dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Agravado(s): Boa Vista Serviços S/A e Empresa
Deita e Rola. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Embargos de Declaração N°
0017773-90.2014.815.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Caroline
Borges Lima. Advogado(s): Caroline Borges Lima (OAB/PB 11.715).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Embargos de Declaração N°
0000376-63.1980.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Argemiro
Gonçalves de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Embargos de Declaração N°
0002913-84.2013.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Rayssa Ellen Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656). Embargado(s): Isaque de Oliveira Patrício. Defensora(s): Maria das Graças F. De
Moraes (OAB/PB 4819).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Embargos de Declaração N°
0000748-04.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Serafim dos Santos.
Advogado(s): Gleysianni Kelly de Souza Luna (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Embargos de Declaração N°
0000655-24.2011.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s):
Daniel Souto. Advogado(s): Mário Félix de Meneses (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Embargos de Declaração N°
0001797-65.2016.815.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): O Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Alagoa Grande – SINSEPAG. Advogado(s): José Vandalberto de Carvalho
Júnior (OAB/PB 22.439). Embargado(s): O Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 – Embargos de Declaração N°
0025739-17.2008.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Alex Sousa
Costa. Advogado(s): Degeorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902). 2° Embargante(s):Construtora Sucesso S/
A. Advogado(s): Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI 3271). Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 – Apelação Cível N° 009250513.2012.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Antônio Vitorino da Silva. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 – Apelação Cível N° 000029877.2014.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): BV Financeira S/A.