TJPB 03/06/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019

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00563 Processo: 0002379-93.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANA LEIDE MENDES GONZAGA ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24/07/2019 as 09:15 horas, no forum local.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001464-92.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARGARIDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Despacho: Intime-se as partes
para efetuar o recolhimento das custas processuais pela parcela cabível, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de remessa dos autos ao tabelionato de protesto.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000091-75.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000125-06.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANUBIA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CURRAL DE
CIMA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000245-54.2013.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: A. L. B. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000371-85.2005.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000391-08.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000521-51.2014.815.1071 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000527-97.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
FLORENCIO DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000747-90.2013.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO ALVES SEVERIANO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. REU: FRANCISCO GUILHERME DA SILVA
ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000957-10.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001025-57.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: S. M. S. B. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO
DA AUTORA
00575 Processo: 0001057-28.2015.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. G. C. ADVOGADO: 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO , 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS , 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU: F. A. C. ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00590 Processo: 0000379-45.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SALES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000387-22.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIDETE MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000525-13.2014.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. M. ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: P. S. M. ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: P. S. M. ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: E.
B. S. ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: J. S. M. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000605-11.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000668-07.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00595 Processo: 0000930-15.2015.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
ROSINEIDE CUNHA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0002427-69.2012.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 011974PB BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000938-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNA GABRIELY SOARES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO
, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001699-81.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE
JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO LILDEIR FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE
BEZERRA. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000666-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 03.07.2019,
PELAS 10:00 HORAS NESTE FORUM.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000857-18.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON DUQUE FERREIRA
ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada
PROCEDENTE EM CONDENAR O REU.

LUCENA
PATOS
VARA UNICA DE LUCENA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000069-14.2011.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO PEREIRA DA
SILVAREU: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO DE SOUZA FALCAO ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seinitmar dr francisco de todo conteudo da sentenca copia no cartorio.
00577 Processo: 0000462-94.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de
audiencia de instrucao e julgamento para o dia 30.072019, as 09:00 horas, no forum local.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000663-29.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE MOURA DA
COSTA ADVOGADO: 024530PB LILIANE BARBALHO DA S.BEZERRA , 014492PB MANOEL FELINTO
DE OLIVEIRA NETTO. Despacho: Intime-sePara,no prazo de 10(dez) dias,dizer se tem interesse na
producao de outras provas e requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000583-26.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se para recolher as custas
finais, no prazo de 10(dez) dias.
00580 Processo: 0000723-89.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA BERNARDO
TEODOZIO ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: FABIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-sePara no prazo de 15 dias, permitindo-lhe a producao
de prova(itens III e III), ou impugne (item III).
00581 Processo: 0001083-63.2011.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: IntimesePara dizer sobre a Ata de Leilao de fls. 75, e, assim, requerer o queentender de direito.
00582 Processo: 0001343-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara no prazo de 30(trinta)dias e nos proprios autos, impugnar a exe-cucao.
00583 Processo: 0001503-34.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA SELMA MARCELINO FERREIRA ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: IntimesePara requerer o cumprimento de sentenca,no prazo de 10 dias,apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de credito.
00584 Processo: 0001709-14.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BENTO
MONTEIRO ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se para sentença que julgou improcedente o pedido, de acordo com o art 487, I do CPC.
00585 Processo: 0002659-86.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
JORGE DE SENA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000039-96.2012.815.0611 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PATRICIA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000235-27.2016.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00588 Processo: 0000312-90.2003.815.0611 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000342-71.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S.REU: O. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000310-16.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL DA CONCEICAO ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de
carta precatória para a comarca de itapetim/PE, para oitiva de testemunhas da defesa e interrogatório.
4A. VARA DE PATOS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000359-23.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU: HELENA NICACIO DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000691-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE LOURENCO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer o autor/promovente para receber o alvara judicial.
00605 Processo: 0001877-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para recebimento de
alvara, no prazo de dez dias
00606 Processo: 0004481-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGIZA PEREIRA
NOGUEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0004721-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA NICACIO DE
SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0007090-11.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABELY NATHALIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: GLEICYANE
RILLARY DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: FRANCISCA ROBERTA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar sobre o oficio reqiuisitorio,em 05 dias
5A. VARA DE PATOS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0001251-97.2014.815.0251 - PRESTACAO DE CONTAS REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO
NOBREGA DE SOUSA ADVOGADO: 016686PB OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO. REU: IMOBILIARIA SANTA CECILIA ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0001357-30.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se O
PROMOVIDO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$1.167,47 DE
ACORDO COM OS CALCULOS JUDICIAIS DE FLS 340. PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.
6A. VARA DE PATOS NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0001284-14.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: MARIA DO DESTERRO
FREIRE ARAUJO ADVOGADO: 006727TO ROMULO RIBEIRO PINHEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19/06/2019, às 09 horas
e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00612 Processo: 0001472-07.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO LUAN XAVIER ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em cinco dias.