TJPB 04/06/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

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00677 Processo: 0000153-83.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: JOSE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: PIERRE ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE ADVOGADO: 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-seda expedicao das cartas precatorias para as comarcas de Pombal-PB e João Pessoa-PB, para fns de oitiva das
testemunhas de defesa de Maria Lucia Fereira de Oliveira e Jace Alves de Oliveira.
00678 Processo: 0000153-83.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACE ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: JOSIELMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO:
019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: MARIA LUCIA FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO:
019341PB ARTHUR MARTINS M NAVARRO. REU: REGINALDO EUFRASIO DA SILVA ADVOGADO:
015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA Despacho: Intimeseda expedicao das cartas precatorias para as comarcas de Pombal-PB e joao Pessoa-PB, para fins de
oitiva das testemunhas de defesa de Maria Lucia Ferreira de Oliveira e Jace Alves de Oliveira.
00679 Processo: 0000204-60.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO ALVES LIMA
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. VITIMA: FABIO ROGERIO DE MEDEIROS
SILVA Despacho: Audiencia designadapara o dia 07/08/2019, as 10h, no forum local, ficando ainda
intimadoda expedição da carta precatória para fins de interrogatório do acusa-do na Comarca de Varzea
Alegre-CE.
00680 Processo: 0000948-89.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO DE LACERDA ANDRADE ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea advogada acerca do pedido para ter viastas dos autos pelo prazo de 05 dias.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00681 Processo: 0000724-61.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE. EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000336-70.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIA SOARES COSTA CAMARA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000511-93.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO DE
MELO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO:
021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000549-37.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000755-46.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: DADA CONSTRUçãO LTDA
MICROEMPRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000946-96.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0001080-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO RODRIGUES
SILVANO ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001150-72.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001280-33.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEANDRO
BARBOSA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001517-62.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO PORTO
MARINHO ADVOGADO: 017986PB ELAINE CALAZANS RIBEIRO COSTA , 014429PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA RIBEIRO , 016808PB JULIANA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA RECEBIMENTO DO ALVARA LIBERATORIO EM FAVOR DA PARATE AUTOTA BEMCOMO INFORMAR O NOME DO
ADVOGADO QUE IRA CONSTAR NO ALVARA REFERENTE A HONORARIOS ADVOCATICIOS
00691 Processo: 0001921-84.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: JOSE ROQUE IRMAO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002230-76.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE DA SILVA
SANTIAGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0002231-61.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA SALVADOR LOPES VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0002417-84.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEMAR RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 017493PB LILIAN SANTOS DE ANDRADE , 017483PB GUSTAVO DE OLIVEIRA
SANTOS. REU: BANCO FINASA BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002485-63.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002697-84.2014.815.0171 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE LAGOA DE ROCA ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES.
REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002707-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DADA CONSTRUçãO
LTDA MICROEMPRESA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO MERCEDES BENZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002930-13.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDENI FIRES DINIZ
ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0003008-61.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ROMAO DINIZ ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAREPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0003970-35.2013.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: ALDENIA SOARES COSTA CAMARAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA ,
022103PB MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar razoes ao recurso de apelacao.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0003118-06.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: ALDALECIO VITAL PEREIRA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000005-88.2009.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOAO ANTONIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000121-36.2005.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: ESPERANCA AGROPEC S/A ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000285-93.2008.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E REU: NPA IND E COM DE MARMORES LTDA ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: NOBSON PEDRO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: EDNEUZA
DELGADO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000319-87.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REJANE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000753-67.2002.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002685PB FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: EDVALDO
PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000914-23.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO MONTADASREPRESENTANTE LEGAL: JAIRO HERCULANO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001223-20.2010.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE FELIX ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADVOGADO:
005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001470-74.2005.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. S. F. ADVOGADO:
005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS
SANTOS SILVEIRA. AUTOR: C. S. F. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA.
ASSIST.AUTOR: J. S. P. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA. REU: D. C. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0001561-23.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001702-76.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIOMAR SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001735-66.2011.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: NPA IND E COM DE
MARMORES LTDAREU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001785-87.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. REU: CLARO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001798-91.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL GOUVEIA DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0002138-93.2015.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIVALDO BATISTA PORTELA
ADVOGADO: 016453PB RAIMUNDO DIAS ARAGAO. REU: BIMETAL IND E COM ESQUADRIAS DE
METAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0002353-40.2013.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARLI RODRIGUES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0002454-29.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAOREU: DIBESPE
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002468-90.2015.815.0171 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002659-72.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RAIMUNDO DE
OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: SUZI
ALBUQUERQUE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002774-79.2003.815.0171 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DIBESPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPERANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0003020-89.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILMA DE ASSIS
COSTA SOARES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: REJANE DE MEDEIROS DIASREU: JOSENILTON DE ASSIS DA COSTAREU: JOAO FAUSTINO DA COSTAREU: JOSENILMA ASSIS DE COSTA ARAUJO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: JOSEDILSON DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: JOSEILSON DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 013364PB JOSE
ANDRE DE LUCENA ARAUJO , 017916PB RICARDO ALMEIDA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0002872-78.2014.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 000835PE LEIA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER. REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDAREU: ANTONIO CAROLINO DELGADO
NETOREU: CRISTIANE DINIZ COSTA DELGADOREU: JANETE GISELBA VALENTIM SANTOS DELGADOREU: LINDEMBERGUE GUEDES DELGADOREU: INES MARIA GUEDES DELGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0006275-25.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MARTINS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: DAMIAO SABINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: AMERICAN TOWER D OBRASIL CESSAO DE INFRA ESTRUTURA LTDA ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA. LITISCONSORTE: RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELESLITISCONSORTE:
RAUL SERGIO SILVA DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000655-90.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N. F. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Sentenca condenatoria julgada procedente a pretensão punitiva.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0002074-53.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILENE CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU:
LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EM IM SPE LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA