TJPB 10/06/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080406317.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE: Maria José Bento de
Lima.ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.EMBARGADO: Manoel Pedro do Nascimento. ADVOGADO: Yussef Asevêdo de Oliveira (OAB/PB nº 13.957).
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ28– AGRAVO INTERNO Nº 0805982-41.2018.8.15.0000.ORIGEM: 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: DIA- Diagnóstico por Imagem Avançado- EIRELIME.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. OAB/PB 11.591, George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB
15.013.AGRAVADO: Município de João Pessoa.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080319017.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB, Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. ADVOGADO: Italo Ribeiro Montenegro (OAB/PE
26.821).
GEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Viverde Empreedimentos LTDA.ADVOGADO: João
Victor de Hollanda Diógenes (OAB/RN 7538) e outro.APELADO: Keyla Bezerra Rodrigues Lopes de Medeiros.
ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533-B).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.50 APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802263-19.2016.8.15.0001ORIGEM: 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Edith Ferreira EliasDEFENSORIA PUBLICA: Alvaro Gaudêncio Neto OAB-PB 2269.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080178861.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Mista da comarca de Princesa IsabelAGRAVANTE: Maria da Silva.ADVOGADO:
Clodoaldo José de Lima–OAB/PB 9.779,Daniel Candido de Lima–OAB/PB 23.798, Mª das Graças D. Cabral–OAB/
PB 7.865.AGRAVADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: José Almir Da Rocha Mendes Júnior-OAB/RN-392-A,
Patrícia Gurgel Portela Mendes -OAB/RN nº. 5.424.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080026866.2019.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da comarca de Princesa Isabel.AGRAVANTE: Risouqueides Andrade
da Silva Freitas.ADVOGADO: Wendson Abraão Fernandes Diniz - OAB/PB nº 25.752.AGRAVADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio De Barcelos-OAB-PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira- OAB/PB
20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.52– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802872-57.2018.8.15.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos.APELANTE: Arnaldo Alves Barbosa.ADVOGADO: Olavo Nóbrega de Sousa Netto
OAB/PB n. 16.686.APELADO: Banco BMG SA. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080751280.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Rinaldo Silva dos
Santos.ADVOGADO: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral (OAB/PB 15.574).AGRAVADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Presidente da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Interno para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.PROCURADOR Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.53– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0807256-37.2018.815.0001.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Romualdo Moreira de
Queiroga.DEFENSORIA PÚLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203, José Alípio Bezerra de Melo
OAB-PB 3643.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801196-90.2018.815.0181ORIGEM: 4ª Vara Mista – Guarabira/PB.APELANTE: Município de
Guarabira.PROCURADOR: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO: Giselda Pedro Fidelis. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB nº 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.54– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802115-22.2016.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de João PessoaAPELANTE: PBPREV - Paraíba
Previdência, representado por seu ProcuradorPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº.
17.281APELADO: Ronaldo Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque ADVOGADO: Reinaldo Amaral Muribeca Filho
- OAB/PB nº 20.981 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ33– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008610-80.2014.815.2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.APELANTE: D. L. A. O., representado pelo seu pai
Carlos Kleber Araújo de Oliveira.ADVOGADO: André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439), Alexandre Gomes
Bronzeado OAB/PB n.º 10.071.APELADO: GEAP - Fundação de Seguridade Social ADVOGADO: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e O AB /PB nº 128.341–A ).
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34– REEXAME NECESSÁRIO Nº 080876114.2017.8.15.2001.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE: Geliadson de Azevedo
SilvaADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967)PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802550-87.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da CapitalAPELANTE: Adriana Coely Lins da CunhaADVOGADO: Mário Bento de Morais
Segundo OAB/PB 20.436.APELADO: Banco Itaúcard S/A ADVOGADO: Antonio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812111-78.2015.815.2001.ORIGEM: 12ª Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Benedita Fernandes de Souza.ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer OAB/PB 16237.02 APELANTE: Banco Aymoré S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804795-97.2015.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Jozimere Santos CastroADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB, Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander (Brasil)
S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849231-24.2016.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Geandro da Cunha Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco BFB
Leasing S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.55– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080047213.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: José Jancy Zacarias de
Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.AGRAVADO: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Eny Ange Soledade Bittencourt OAB/BA n° 29.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.56– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080066443.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba, como substituto processual da Sra. Josefa de Souza Cunha.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080612615.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Mista da comarca de Queimadas.AGRAVANTE: Menancy Tavares da Silva
Bezerra.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de
Queimadas.PROCURADOR: José Murilo Freire Duarte Júnior OAB/PB 15.713.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.58 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000059-62.2015.8.15.0941.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Ozeane Caetano de Góis Carneiro.ADVOGADO:Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).APELADO:Município de Imaculada.PROCURADOR: Vilson Lacerda
Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.59– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000670-36.2015.8.15.0061.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.APELADO:Maria Martiniano Venâncio.ADVOGADO: Jordana Pontes Macedo - OAB/PB nº 18.369
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080020541.2019.815.0000ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeSUSCITANTE: Juízo da 9º Vara Cível
da Comarca de Campina GrandeSUSCITADO 1º Vara de Cível da Comarca de Campina GrandeTerceiro Interessado: Dilene de Souza: ADVOGADO: Francisco Nunes Sobrinho OAB/PB 7280Terceiro Interessado: FortBrasil
Administradora de Cartão de Crédito ADVOGADO: Eduardo Chalfin OAB/PE 1907A, OAB/RJ 53588.Terceiro
Interessado: EBabazar.COM.BR.ADVOGADO:Juliana de Abreu Teixeira OAB/PE 1583,OAB/CE 13463.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.60– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080238190.2016.8.15.0131.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ40– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822608-06.2016.8.15.0001.ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Valmir Francisco de Almeida.ADVOGADO:
Paulo Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538 e outros.APELADO: Matheus Lima de Almeida e Samuel Lima de
Almeida.ADVOGADO: Guilherme Ferreira de Miranda OAB/PB 16.283.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.61– AGRAVO INTERNO Nº 0806777-47.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara Civel de Campina Grande.AGRAVANTE: Confort Construções e Incorporações LTDA-ME, Marcos
Filipe de Brito Castro, Telmo da Rocha Petrucci, Maria Salete Brito Castro.ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642.AGRAVADO: Edna Lúcia Dantas.ADVOGADO: Aroldo Dantas OAB/PB 14.747 e
Nadja Dantas OAB/FE 41.837.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ41– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837659-71.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Jeyveson da Silva SantosADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo - OAB/PB nº 16.791APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros
OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ42– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000205-74.2015.8.15.0401ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro.APELANTE: Danyelly do Ramo Silva.ADVOGADO: Edjarde S. Cavalcante
Arcoverde - OAB/PB nº 16.198.APELADO: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo - OAB/
PB nº 18.197.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802682-54.2015.8.15.0751.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux.APELANTE: Wedson Duarte de Souza.ADVOGADO: Valter de Melo (OAB/PB nº
7.994).APELADO: OI Móvel S/A, atual incorporadora da TNL PCS S/A.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802586-44.2017.8.15.0371.ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa.APELANTE: Município de Lastro.ADVOGADO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida
(OAB/PB nº 19.880).APELADO: Maria do Socorro Abrantes do Nascimento. ADVOGADO: Lucas Gomes da Silva
(OAB/PB 23.902). ADVOGADO: PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 62– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080623189.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Hélio Pires de Almeida e Márcia Maria
Albuquerque C. de Almeida.ADVOGADO: Thyago Luis Barreto Braga (OAB/PB 11.907).AGRAVADO:
GEAP.ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.63– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830495-89.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital/PBAPELANTE: Banco J. Safra S.AADVOGADO: Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1853-A).APELADO: Jose Francisco Cavalcante NetoADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB-PB 14.798).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.64– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817921-97.2016.815.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Wagner Ferreira de Carvalho.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708,Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ45– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801536-68.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira.01 APELANTE: Marya Amellya do Nascimento Farias Paludo.ADVOGADO:
Vitor Amadeu de Morais Beltrão - OAB/PB nº 11.91002 APELANTE::: Município de GuarabiraPROCURADOR:
Marcos Edson de Aquino OAB/PB – 15.222,José Gouveia Lima Neto OAB/PB – 16.548, Júlio César Nunes da
Silva, OAB/PB – 18.798 e Ronaira Costa Ribeiro, OAB/PB – 18.322
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.65– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0021580-74.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551), José Fernandes
Mariz OAB/PB 6851.APELADO: Edésio Pereira Ramos.ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB
12.587) e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009032-51.2013.8.15.0011ORIGEM: 4a Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.01 APELADO: ISFEL LTDA.ADVOGADO: Diego Gayoso Meira
Suassuna de Medeiros OAB-PB n.º 17.97802 APELADO: Waldilene Pereira Freire.03 APELADO: Raimundo
Salustiano Freire.ADVOGADO: Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros OAB/PB 17.978.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000577-86.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro.APELANTE: Estado de Pernambuco.ADVOGADO:Eugênio de Castro Vieira OAB/
PE 1218-BAPELADO: Severino Antônio dos Santos ADVOGADO: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo OAB/
PB 18.197, OAB/PE 44009.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080361714.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxEMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio Roberto Félix Lima.EMBARGADO
Artur Barreto Paiva e Maria Luiza Guedes Pereira Galvão PaivaADVOGADO: Francisco Sylas Machado da Costa
(OAB-PB 12.051) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB-PB 12.332).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.67– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0015385-83.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.APELADO:Pedro
Herlandio Araujo da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.48 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080110269.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Itograss Agrícola Nordeste
Ltda.ADVOGADO: Helionora de Araújo Abiahy (OAB/PB nº 6.009), Ricardi Pisani OAB/SP 184.833.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.68– AGRAVO INTERNO Nº 0801160-72.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Quality Aluguel de Veículos S/A.ADVOGADO: Daniel Meirelles Ferreira
OAB/DF 33.506.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.49 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800545-82.2019.8.15.0000.ORI-
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0826389-