TJPB 10/06/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
01043 Processo: 0000643-56.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0000866-87.2004.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 011065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS. REU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000867-72.2004.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 011065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000922-52.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001146-82.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001212-57.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001243-43.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-se da expedição de Carta Precatória a Comarca de João Pessoa/PB com finalidade de proceder
a intimação e inquirição da testemunha arrolada na acusação Iranilda Moreno da Silva.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0124764-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUEIROGA DE SA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: FRANCISCA DE KATIA EDUARDO
DE ASSIS QUEIROGA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou JOSÉ
QUEIROGA DE SÁ
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000550-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0001998-12.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA. REU:
FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS.
REU: RONISY RESENDE DA NOBREGA COURAREU: DINOPLAST IND E COM DE PLASTICOS E
VELAS FREI DAMIAO LTDA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000091-26.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLOS AFONSO DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
querelante para que proceda com o pagamento das custas processuaisno prazo de 15 dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, aplicado analogicamente à especia.
01055 Processo: 0001245-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
01056 Processo: 0001576-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para realizar o pagamento das custas processuais no prazo de 10(dez)dias. valor: R$ 403,28(Quatrocentos e tres reais e
vinte e oito centavos)
01057 Processo: 0001745-48.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias
apresentar suas Alegacoes Finais.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0001570-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. L. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000847-84.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte executada para
quitar o debito, no prazo de quinze dias.
01060 Processo: 0000997-60.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
011028E MARILIA DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao
despacho de fl.41.
01061 Processo: 0003108-32.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente
para, em vinte dias, indicar bens para satisfacao do credito.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0001212-26.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. R. M. O. ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se a advogada do representado
G.R.M.O para apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000225-10.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINDOMAR GOMES FERREIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01064 Processo: 0000243-31.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01065 Processo: 0004708-20.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01066 Processo: 0004790-51.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01067 Processo: 0004924-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01068 Processo: 0005226-10.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01069 Processo: 0005335-24.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01070 Processo: 0006190-03.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01071 Processo: 0007540-26.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01072 Processo: 0007617-35.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
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01073 Processo: 0007814-87.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01074 Processo: 0007825-19.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01075 Processo: 0008411-56.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01076 Processo: 0008415-93.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01077 Processo: 0008497-27.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01078 Processo: 0008558-82.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01079 Processo: 0008970-13.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01080 Processo: 0009013-47.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01081 Processo: 0009020-39.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01082 Processo: 0009023-91.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01083 Processo: 0009026-46.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01084 Processo: 0009032-53.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01085 Processo: 0009046-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01086 Processo: 0009861-34.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01087 Processo: 0009919-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01088 Processo: 0010550-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01089 Processo: 0010550-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01090 Processo: 0010564-62.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01091 Processo: 0010564-62.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01092 Processo: 0010567-17.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01093 Processo: 0010577-61.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
01094 Processo: 0010587-08.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000556-28.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao
01096 Processo: 0000661-73.2012.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa informar as
providencias necessarias adotadas para cumprimento doacordo.
01097 Processo: 0000692-88.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KARLEIDE XAVIER LEITE
ADVOGADO: 019101PB KARINA XAVIER LEITE BAROSI. Despacho: Intime-separa colacionar aos autos
planilha atualizada do debito.
01098 Processo: 0001119-27.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Sentenca: Extincao
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0001386-75.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA FERNANDES
VILAR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000492-63.1998.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REGINALDO TENORIO DE LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000632-19.2006.815.0391 - INVENTARIO REU: DJALMA NUNES DA COSTAAUTOR: ALADI
RAMALHO DA COSTA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. AUTOR: AOLEANDRI
RAMALHO DA COSTAAUTOR: AMELIA MARIA RAMALHO DA COSTAAUTOR: MATHEUS VIEIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01102 Processo: 0000514-91.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INACIO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o
teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
01103 Processo: 0000626-60.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01104 Processo: 0000635-27.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LINA NUNES BATISTA Sentenca: Intimese a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia.
01105 Processo: 0000790-25.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO TRAJANO DO CARMO
ADVOGADO: 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, sentenca reu condenado a uma pena de 3aa de reclusao, em regime
inicial aberto, tendo sido substituida por prestacao de servicoa comunidade e prestacao pecuniaria.
01106 Processo: 0001280-86.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LOPES TORRES
ADVOGADO: 013821PB JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. VITIMA: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES
Despacho: Intime-se as partes, sentenca reu condenado a uma pena de 03aa de reclusao, emregime
semiaberto.
01107 Processo: 0001591-77.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ANDRE ALVES
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca absolutoria em favor do reu Carlos Andre Alves.