DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
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VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0001822-36.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: AURIVANDA HENRIQUES GONCALVES
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: GISELE CARLA HENRIQUES SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE CARLOS SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0000196-36.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: L. A. A. B.
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 25/09/2019, 11.00 horas,no forum local. fica ainda intimado para comprovar em juizo a
intimacao das partes e testemunhas para a audiencia.
01110 Processo: 0000196-36.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: M. P. E. P.REU: L. A. A.
B.REU: J. A. C. ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: F. J. A. S.
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: J. F. N. ADVOGADO: 017339PB
JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: F. M. S. J. ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sepra audiencia de instrucao e julgamento dia 25/09/2019, 11.00hs,
no forum local. intimado ainda para comprovar em juizo a intimacao das partes e testemunhas para o ato.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000004-98.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOLFO JOAQUIM DE LIRA
ADVOGADO: 022416PB RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para fins do art. 422, no prazo legal.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01112 Processo: 0000179-37.2019.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: LUAN JOSE SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS , 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/06/2019, as 09:30 horas no
Predio da Secretaria de Promoção social da cidade de Santa Cecilia/PB.
01113 Processo: 0000349-43.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JOSé BRASILIANO
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Audiencia antecipada para
o dia 11/07/2019, pelas 08:00 horas, Predio da Camara Municipal de Natuba-PB
EDITAIS
CAPITAL
ERRATA: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19 PARA CORREÇÃO DE ORDEM NUMÉRICA –
PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as partes e intimados para a
Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizar-se no dia 13 de junho
de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja
sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE – RECURSO INOMINADO:
0859053-37.2016.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Fernando César de Abreu
Viana – ADVOGADO(A): Dr. Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior – OAB/PB 19.597 – Recorrido:
Maridalva Favacho Neto – ADVOGADO(A): Parte sem advogado - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803448-77.2014.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: MEGA ENGENHARIA LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Alexandre Augusto de Lima Santos – OAB/
PB 14.326 – Recorrido: Antônio Nosman Barreiro Paulo – ADVOGADO(A): Parte sem advogado - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0804595-41.2014.815.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Taciana Maria Santana Pires – ADVOGADO(A): Dr. André
Leandro de Carvalho Lemes – OAB/PB 15.000 – Recorrido: DUDALINA S/A – ADVOGADO(A): Dr. Dante
Aguiar Arend – OAB/SC 14.826 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 04) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834979-79.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados (a): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871-A, HERMANO GADELHA DE SÁ – PB8463-A – RECORRIDO: WALBER PINHEIRO DE
SOUSA LIMA- Advogado (a): WALBER PINHEIRO DE SOUSA LIMA 2418PB - RELATOR (A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815959-73.2015.8.15.2001 –1º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA MARIA CAMPELO PEREIRA- Advogados (a): GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A- RECORRIDO: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A- Advogado (a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
PB178033-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831269-51.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I- Advogado (a): HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A- RECORRIDO: KARINA VALERIA DA SILVA LEAL- Advogado (a): DIEGO
FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO – PB19468 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 07)
PJE – PROCESSO Nº: 0832467-94.2015.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
DIOGO BEZERRA DA SILVA, MAURICIO ANTONIO GOMES DA SILVA- Advogados (a): GIOVANNA GUEDES
PEREIRA MONTEIRO FARIAS - PB1675900, HELEN GLEICE LOPES GUEDES – PB13903 - RECORRIDO:
NS2.COM INTERNET S.A.- Advogado (a): RICARDO EJZENBAUM - SP206365-A – RELATOR (A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES 08) PJE – RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 0843917-29.2018.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A,
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.- Advogado (a): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – PE22718- RECORRIDO:
JOSE EDUARDO DA SILVA- Advogados (a): KADMO WANDERLEY NUNES - PB1104500, GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR – PB1736400 - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0834654-07.2017.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: JANEIDE PAIVA DE MOURA- Advogado (a): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA PB19460-A- RECORRIDO: GUILHERME GUEDES TORRES – Advogado (a): WILDER GRANDO JUNIOR PB2268300 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831673-05.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DEJAILTON
FIGUEIREDO SANTOS- Advogados (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A, FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, FELIPE MENDONCA VICENTE - PB15458-A, MARCELO DE SOUZA SEKERES - SP278963-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- Advogado (a)
RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 11)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836357-70.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL- RECORRENTE: DAYANE DA SILVA LUZ- Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE - PB13017-A- RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA- Advogados (a): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A, GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA - PB12871A, CARLOS GOMES FILHO - PB10302-A, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A RELATOR (A):TULIA GOMES
DE SOUZA NEVES 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802451-83.2017.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S- RECORRIDO:
RAIMUNDO EUFRAUZINO DE SOUSA - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A –
RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080881055.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PEDRO GENUINO PEREIRA FILHO- Advogados (a): CAROLINA TEIXEIRA DE MIRANDA LINS, PB2105000, FABIO JOSE LINS SILVA
FILHO - PB19330-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, RL PNEUS E AUTO CENTER LTDA - ME,
PAGSEGURO INTERNET LTDA- Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648, HALLYSON
BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS – PB2090700, ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - SP1789300 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083482646.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A.- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: JOSE NOGUEIRA BEZERRAAdvogado (a): WALTER SERRANO RIBEIRO - PB1048100 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:0835064-02.2016.8.15.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: EDISIO LOPES LEITE – Advogado (a): EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO
PB12009-A
- RECORRIDO: JOYCE OLIVEIRA DE ALMEIDA- Advogado (a): RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA – PB15023 –
RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084203566.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SAMUEL RONNEY PEREIRA
ALVES, LUCELIA CAVALCANTI ALVES - Advogados (a): ANDREA PAIVA DE MACEDO ROCHA - RN7222000,
HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A — RECORRIDO: G3 CONSTRUTORA LTDA - EPP - Advogados (a):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº:0822791-54.2017.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RECORRIDO: ANTONIO
SALES FILHO- Advogado (a): MARIA RAMALHO LUSTOSA - PB1851000 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE
SOUZA NEVES 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800322-41.2017.8.15.0731 – Juizado
Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE/RECORRIDO: ANA DARC MARIA FERREIRA -Advogado (a):
GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - PB16756-A- RECORRIDO/RECORRENTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA, NOVO RUMO - MOTORES E PECAS LTDA - Advogado (a): KALIANDRA ALVES FRANCHI –
BA14527, GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - PB22694 – RELATOR (A): TULIA
GOMES DE SOUZA NEVES 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802768-85.2015.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: EVANDSON GUEDES ANDRADE- Advogado (a):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: C&A MODAS LTDA- Advogados (a): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - PB1545900, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA PB9542000 – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800694-60.2016.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: MARILENE
SALVADOR DA SILVA- DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES 4819PB - RECORRIDO:
CCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME- Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL - PB11195-A – RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0855515-77.2018.8.15.2001 – 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA- RECORRENTE: FELIPE MAIA WANDERLEY MACHADO - ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA - PB11589-A - RECORRIDO: EDIFICIO RESIDENCIAL PAULO BORGES PALACE RESIDENCE - ADVOGADOS: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA - PB1496000, JOSE HARAN DE BRITO
VEIGA PESSOA - PB1302800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800567-54.2018.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – PB- RECORRENTE: ANGELICA FRANCISCA GALDINO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: CLARO S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 23) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0835154-39.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: TONY CORDEIRO ESPÍNOLA FREIRE, FÁBIO RAMOS
TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, DYEGO MIZAEL DE VASCONCELOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A - RECORRIDO:
THIAGO DAS CHAGAS FERREIRA, ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES - PB1616300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801697-43.2018.8.15.0731 –JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL EDUARDO
FERREIRA MARQUES - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – PB2282000 - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME
- ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 25) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802862-65.2018.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX-PB – RECORRENTE/RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DE OLIVEIRA - ADVOGADO: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR - PB2251800 – RECORRIDO/RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800450-03.2018.8.15.0351 – 1ª VARA MISTA DE SAPÉ-PB- RECORRENTE/RECORRIDO: ALDEMIR PEREIRA DA SILVA - ADVOGADA: MYLENA MARQUES MACIEL OAB PB 26166 RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND - PB211648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0824196-91.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITALRECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A., THIAGO CARTAXO PATRIOTA - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: ISABELLA MARIA SOUTO MAIOR DUARTE - ADVOGADO: MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO - PB11532-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0816566-81.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: CARLOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB1566000 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ACE SEGURADORA S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0850947-18.2018.8.15.2001 –6ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
- RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A - RECORRIDO: WAGNER BARRETO MARTINS DA NOBREGA, LARA GOMES GUEDES MARTINS,
ANNA KARLA GOMES GUEDES MARTINS - ADVOGADOS: SAMMIRIS EMANUELE ANACLETO DE ALBUQUERQUE - PB1638700, CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO - PB2213300 - PB2213300 – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0800317-18.2017.8.15.0311 – JUIZADO ESPECIAL DE PRINCESA ISABEL-PB- RECORRENTE: ANTONIO
SEVERO SOBRINHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE TAVARES REPRESENTANTE: ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA
- PROCURADOR JURÍDICO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800103-91.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO-PB- RECORRENTE: ROBERTO JOSE BEZERRA DE MELO - ADVOGADO: JOSE CARLOS DA COSTA
MACHADO - PB2339800 - RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., CLASSIC
OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI
- ME, HOTEL LAGHETTO GRAMADO LTDA - ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU SP117417-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0803918-74.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSE FERNANDES PATRICIO DA SILVA - ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0837613-14.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - ADVOGADO: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB9631000 - RECORRIDO: KLM CIA REAL DE AVIAÇÃO HOLANDESA - ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA
NETO - SP154694-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 3001291-59.2012.8.15.0231 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DA, COMARCA
DE MAMANGUAPE/PB - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A – ADVOGADO: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB1200600 - RECORRIDO: MARIA APARECIDA PESSOA AGUIAR, ROGERIO DE
MORAIS ALVES - ADVOGADO: ROGERIO DE MORAIS ALVES - PB1553200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 081542187.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE:
GESSICA SANTOS DA COSTA - ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A
– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0802061-85.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE: CIELO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADOS: MARIA EMILIA
GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - PB23809-A ADVOGADOS:
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A, PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A RECORRIDO: ANA HELENA PINHEIRO LIMA, JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO - ADVOGADO:
JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO - PB1565800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 37) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802600-17.2018.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA - RECORRENTE: KLEITON IZIDRO DE LIMA SILVA - ADVOGADO:
MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA - PB13139-A - RECORRIDO: PLANO URBANISMO LTDA - ADVOGADO:
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB2291000 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 38) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800627-55.2018.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA ARGENTINA
THEOTONIO ALVES - ADVOGADO: MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA - PB2103200 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 39) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PROCESSO Nº:
3011340-13.2014.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - APELANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - - APELADO: PADARIA PÃO DA VIDA, OFICINA MECANICA LIDER GÁS - DEFENSORIA PÚBLICA –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 40) PJE - RECURSO INOMINADO (460) PROCESSO Nº: 0828373-06.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
- RECORRENTE: VALDETE TAVARES DE ANDRADE - SEM ADVOGADO - INTIMAÇÃO DE RENÚNCIA ID
2625011 - RECORRIDO: LINDEMBERGS GREYCK DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CARLA
ISMENIA MOURA DOUETTES - PB1948200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
41) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0836105-33.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
DA CAPITAL- RECORRENTE: SAULO MENDES SOBREIRA NETO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO - PB1347700 - RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE PB1975100 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 42) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802474-05.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
MAYARA BORBA GOMES DA SILVA- Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS PB12378-A- RECORRIDO: PANAMERICANO- Advogado(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714A– RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 43) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080277346.2016.8.15.2001 – 1 ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogado (a) RECORRENTE: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: FRANCISCA FEITOSA SOARES DE ALMEIDA- Advogado (a) RECORRIDO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 44)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808012-65.2015.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL