TJPB 19/06/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
2019.123.663; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art.
1º designar o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível
da 1ªCircunscrição, para, nos dias 17 e 18.06.2019, responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,em João Pessoa, 17 de junho de 2019.
PORTARIA GAPRE Nº 1.381/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca do Conde; RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 17.06.2019, até o provimento da vaga, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 17 de junho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.382/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, do dia 21.06.2019, os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito abaixo relacionados, de responderem, pelas unidades judiciárias a seguir descritas. COMARCAS / UNIDADES / MAGISTRADO(A)S / PORTARIA - Capital - 3ª Vara Criminal - Andréa Carla Mendes Nunes Galdino - Portaria
nº 1.146/2019; Rio Tinto - Vara Única - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva - Portaria nº 1.147/2019; Bayeux - 1ª Vara
Mista - Antonio Maroja Limeira Filho - Portaria nº 1.148/2019; Monteiro - 1ª Vara Mista - Rodrigo Augusto Gomes Brito
Vital da Costa - Portaria nº 1.220/2019; Campina Grande - 3ª Vara Cível - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Portaria nº 1.298/2019; Guarabira - 1ª Vara Mista - Barbara Bortoluzzi Emmerich - Portaria nº 1.297/2019; Guarabira
- 3ª Vara Mista - Silse Maria da Nóbrega Torres - Portaria n º 1.297/2019; Sousa - 2ª Vara Mista - Natan Figueiredo
de Oliveira - Portaria nº 1.277/2019; Sousa - 3ª Vara Mista - Agilio Tomaz Marques - Portaria nº 1.277/2019; Sousa
- 6ª Vara Mista - Vinicius Silva Coelho - Portaria nº 1.277/2019; Sousa - 6ª Vara Mista - Bernardo Antonio da Silva
Lacerda - Portaria nº 1.229/2019; Sousa - Diretoria do Fórum - Vinicius Silva Coelho - Portaria nº 1.229/2019; Capital
- 1º Juizado especial Cível - Virgínia de Lima Fernandes Moniz - Portaria nº 1.356/2019; Capital - 6º Juizado Especial
Cível - VirgÍnia de Lima Fernandes Moniz - Portaria nº 1.357/2019; Guarabira - 4ª Vara Mista - Kátia Daniela de Araújo
- Portaria nº 1.219/2019; Capital - 1º e 6º Juizados Especiais Cíveis - Érica Vírginia da Silva Pontes - Portaria nº
1.271/2019; Capital - 1ª Vara Criminal e Diretoria do Fórum - Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz - Portaria nº 1.149/
2019; Capital - 3ª Vara da Fazenda Pública - Silvana Carvalho Soares - Portaria nº 1.233/2019; Catolé do Rocha 1ª Vara Mista - Renato Levi Dantas Jales - Portaria nº 1.168/2019. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em joão Pessoa, 17 de junho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.383/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2019.063.754; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E
SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal, para, nos dias 18 e 19.06.2019, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Pombal, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje), dispensando o Excelentíssimo Senhor
Doutor Diego Garcia de Oliveira, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.384/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MATHEWS
FRANCISCO DE SOUZA DO AMARAL, Juiz de Direito, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal,
para, no período de 25.06 a 09.07.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista e
Diretoria do Fórum da Comarca de Pombal, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo
único, da Loje), dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Diego Garcia de Oliveira, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.386/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.118.674; RESOLVE: Art. 1º designar as Magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados: COMARCA UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO - Conceição - 1ª Vara Mista - Francisca Brena Camelo Brito - 25 a
28.06.2019; Conceição - 1ª Vara Mista - Mayuce Santos Macedo - 01 a 03.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17
de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.387/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.226.294, RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras
Magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO Itaporanga - 2ª
Vara Mista e Diretoria do Fórum - Hyanara Torres Tavares de Souza - 04.07 a 02.08.2019; Conceição - 1ª Vara
Mista - Mayuce Santos Macedo - 04.07 a 02.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.388/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTONIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.118.674; RESOLVE: Art. 1º designar a Magistrada a seguir relacionada, para, responder,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir indicados: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO Itaporanga - 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum - Hyanara Torres Tavares de
Sousa - 25 a 28.06.2019; 01 a 03.07.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
PORTARIA GAPRE Nº 1.389/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo Senhor
Doutor ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.118.914; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias 18 e
19.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.390/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora JULIANA
DUARTE MAROJA, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.125.031; RESOLVE: Art. 1º
designar a Excelentíssima Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito da 2ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape, para, no período de 18.06 a 16.07.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente do Juizado Especial Misto e da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.391/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, excepcionalmente, no dia 21.06.2019, às 12hs, no Restaurante Gulliver Mar, localizado na Avenida Cabo Branco, nº 5160 – Cabo
Branco, nesta Capital, realizar o casamento civil dos nubentes ANTÔNIO GUALBERTO CHIANCA FILHO e
KARINA MENDES DANTES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
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PORTARIA GAPRE Nº 1.392/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 18.06.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora BÁRBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 6ª Circunscrição,
de responder pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.393/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista
da Comarca de Monteiro, para, a partir do dia 25.06.2019, até ulterior deliberação, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.394/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder o gozo de férias, já deferidas e suspensas, a magistrada
abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO
/ PERÍODO - JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES - 2017/1 - 09 a 23.08.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.395/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.124.004; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO /
PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - AGÍLIO TOMAZ MARQUES - 2019/
1 - 20.11 a 19.12.2019 - 06.08 a 04.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.396/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, nos dias 17 a
20.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciaria, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.397/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2019.109.000; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES
BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para, no dia 20.06.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de junho de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.398/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS
REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FREITAS, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.124.713; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGINIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 18 a
30.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18
de junho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.400/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na forma do inciso I do
art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2019.124.088; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUÍZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para,
no período de 18 a 20.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.401/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Alhandra, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124
da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o afastamento para o gozo de
licença saúde da Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÌNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito 10º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circuscrição, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante
no Processo Administrativo nº 2019.125.398, magistrada designada para substituição do Excelentíssimo Senhor
Doutor Antônio Eimar de Lima, Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para,
no dia 20.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Alhandra. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 18 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019009742 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
GURINHÉM/PB (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 008/2019. - OBJETO: Utilização
de recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição de gêneros alimentícios a
serem destinados pela instituição às famílias carentes do Município, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria
Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos
recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses.
- FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 26 de FEVEREIRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 020/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019006400
- PARTES: TJPB X UNIDENTIS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01
ao Convênio nº 020/2018. - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Terceira do
Convênio por mais 12 meses, ou seja, de 10/09/2019 até 10/09/2020. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº
8.666/1993 c/c Cláusula Décima Terceira nº 020/2018. - João Pessoa, 18 de junho de 2019. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019088042 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E A ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS MAGISTRADOS (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 019/2019. - OBJETO: Utilização de recursos
provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a aquisição de 02 condicionadores de ar e respectiva
instalação, além do material elétrico e o custo da mão de obra para adaptação de ambiente institucional que
acolhe alunos em situação de vulnerabilidade social, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos,
haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento nº 011/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da
Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela
aplicação de penas de prestação pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO:
Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 24 de MAIO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 13/2019. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que
consta do Pedido de Providências n. 0001115-42.2018.8.15.1001, RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições
constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar
Estadual n. 58/2003), do art. 15 da Resolução n. 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba