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Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 11 - APELAÇÃO Nº
0802213-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA N. 17.023) APELADO:
IZAMARQUE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB
14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 12 - APELAÇÃO Nº
0802474-97.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: JOSE EPITÁCIO DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.665) APELADO: CREFISA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP Nº. 195.972)
E DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB/SP 162.539)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 13 - APELAÇÃO Nº
0800998-57.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: RAFAELE GONÇALVES DE SOUZA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 14 - APELAÇÃO Nº
0000167-73.2012.8.15.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: THIAGO ELIAS BEZERRA ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (OAB/PB
15570) APELADO/RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB
12.450-A) E FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147020-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 15 - APELAÇÃO Nº
0801386-31.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: VALMI IZIDRO
ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº
0801362-03.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SILVANEIDE
BEZERRA PORCINO ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº
0024662-50.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORES: E JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: MARINEIDE DE LIMA
SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 18 - APELAÇÃO Nº
0805004-95.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS COSTA ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB
Nº 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB Nº 12.587 ) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADORA: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 19 - APELAÇÃO Nº
0800422-04.2017.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: SIMEÃO FERREIRA DE PAULO ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGAPROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 20 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043740-79.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO:
MARQUES PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/
PB 12.378)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0807092-75.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: RAQUEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO: MAURO NUNES
PEREIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803443-78.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO:
MARIA CAÇULA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17797)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0805334-32.2016.815.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
RONALDO PAULA DA ROCHA. ADVOGADO: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO (OAB/PB
4.827). EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DANILO DUARTE QUEIROZ
(OAB/PB 10.588).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806260-42.2018.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VALTÉRCIO NÓBREGA VILAR. ADVOGADO: EUDES JOSÉ PINHEIRO DA COSTA (OAB/RN 2800) EMBARGADO: L.
A. D. F. N. ADVOGADOS: SHEYNER YASBECK ASFORA (OAB/PB 11590) E ARTHUR ASFORA LACERDA
(OAB/PB 18046)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0801998-15.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: MARIA
BETÂNIA MORAIS DE PAIVA. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB
16877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0802927-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GABRIELA
DE MEDEIROS BARROCO, REP. POR SUA GENITORA KAMILA NASCIMENTO DE MEDEIROS RUFINO
ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719) AGRAVADO: COMUNIDADE TERAPEUTICA RECANTO PAZ ADVOGADOS: MARCUS ANDRÉ ALMEIDA LINS (OAB/PE 16.844) E DANIEL BRENNAND (OAB/PE 33.357)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801497-61.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: JOSÉ FRANCO. DEFENSORA: CONCEIÇÃO DE LOURDES BORBOREMA ARCOVERDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804730-66.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS AGRAVADA: MILLENA
LYCIANE COSTA FERNANDES. ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/
PB 16877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 8445)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801797-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JÉSSICA MACEDO COELHO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
AGRAVADO: JAYMISON SILVA MELO. ADVOGADOS: FÁBIO DE BARROS MELO (OAB/PE 35701) E JOYCE
CESÁRIO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PE 43133)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801658-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. AGRAVANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ
(OAB/AL 6047) AGRAVADO: JOSÉ AURÉLIO BENTO MARTINS. ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS
(OAB/PB 11659)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0800172-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: LAÇOS
DO SUL RESTAURANTE LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801477-70.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: EXPRESSO LIRA
TRANSPORTE LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080674107.2015.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MELÂNIA MARIA RAMOS
DE AMORIM. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) APELADO: FACEBOOK SERVIÇOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138436)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080582218.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADO: CREUZA
GOMES DO NASCIMENTO. DEFENSORA: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027994.2016.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: ADRIANO ARAÚJO
SILVA. ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18197) APELADO: MUNICÍPIO DE NATUBA. ADVOGADO: ANDRÉ GUSTAVO SOARES DO EGYPTO (OAB/PB 10398)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811298-37.2015.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/BA 14534)
APELADO: PAULO SÉRGIO ARAÚJO GOUVEIA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/
PB 15981)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080051773.2017.815.1071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA
DE DENTRO. PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. APELADA: GBA TELECOM LTDA –
ME. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 16868)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO CÍVEL 080829892.2016.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALEX SOUSA SILVA. ADVOGADO: TIAGO GURIÃO COUTINHO DE AZEVEDO. APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL N.º
0803536-53.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: JOSÉ EMERSON DIOGO
ESTRELA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000328675.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) APELADO:
ALFREDO FELICIANO DE ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADO: ALFREDO FELICIANO DE ARAÚJO JÚNIOR
(OAB/PB 10717)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080571189.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ FERREIRA DE
CARVALHO. ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16192) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080127717.2016.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: AURICELIA
CARNEIRO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO: MUNICÍPIO
DE ITAPORANGA. ADVOGADO: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000348330.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE 17612) APELADOS: JOSINEIDE DO
NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081456779.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: JOSÉ LÚCIO
DA COSTA SILVA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADA: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR.(OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 - REMESSA OFICIAL Nº 086074974.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTES: HERMANO
SÉRVULO DA NÓBREGA E MARIA DO CÉU NÓBREGA SÉRVULO. DEFENSORA: MARIZETE BATISTA
MARTINS. PROMOVIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806488-62.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ARIANO
AZEVEDO DE ARAÚJO E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E
OUTRO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 47 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800030-24.2018.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. PROMOVENTE: MARIA DAS
GRAÇAS LIMA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB 21055)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003730-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: BEETHOVEN MARINHO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N. 0025475-43.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO: HUMBERTO CABRAL DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831200-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11967) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053746-09.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: FELIPE
KLEYTON DE LUCENA VELOSO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E
OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 52 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806113-79.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: GERALDA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: ADO, DR. JOSÉ
DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR OAB/PB N º 11.642
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806420-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: THYAGO DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADA:
NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PB Nº 15.416) AGRAVADO: MICHELINE DE OLIVEIRA MEDEIROS, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 54 - AGRAVO INTERNO N. 0806595-27.2019.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: MICRO
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS